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Últimas Notícias
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13/10/2021 - XXII Congresso Mundial do IPRA-CINDER tem nova data
Evento ocorrerá em Portugal nos dias 16 a 18/05/2022.
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11/10/2021 - Corregedoria e Esma promovem debate sobre a atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais
"É preciso respeitar a autonomia gerencial exercida pelos delegatários, que possuem regime próprio.”
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11/10/2021 - Adjudicação Compulsória. Qualificação pessoal. Estado civil – divergência. Violação do Princípio da Continuidade.
CSMSP. Apelação Cível n. 1017221-30.2020.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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08/10/2021 - Arrolamento Administrativo – cancelamento. Título hábil.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1000082-09.2019.8.26.0338, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 22/09/2021, DJ de 27/09/2021.
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08/10/2021 - INDISPONIBILIDADE DE BENS: encerrado primeiro Módulo do curso
Não perca as próximas aulas. Associados ao IRIB ainda podem se inscrever com 25% de DESCONTO.
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08/10/2021 - Corregedoria empossa novos registradores e notários em Minas
Corregedor-geral informa que edital para concurso deve ser lançado ainda neste ano.
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08/10/2021 - Corregedoria inicia tratativas para que cartórios possam emitir carteira de identidade
“Um convênio dessa natureza, com a adesão do Estado, do Poder Judiciário, do registrador civil e de todos os notários e registradores, converge para a oferta de cidadania com muita dignidade."
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08/10/2021 - CGJ-PI e MP-PI buscam parceria para agilizar regularização fundiária urbana no Piauí
Projeto Integra é uma inciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG.
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07/10/2021 - PL que institui PNAB é discutido em Comissão do Senado Federal
Projeto cria Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens e repercute no Registro de Imóveis.
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07/10/2021 - Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão
Confira artigo de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra publicado no Migalhas.
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07/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas pode ser votado hoje
Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas, para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
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07/10/2021 - Corregedoria regulamenta LGPD nas serventias extrajudiciais
O Provimento n. 23/2021 foi baseado na Lei n. 13.709/2018.
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06/10/2021 - Senado Federal aprova Marco Legal das Ferrovias
Texto segue para Câmara dos Deputados.
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06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital
O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
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06/10/2021 - Corregedoria-Geral apresenta, nesta sexta-feira, novo Sistema de Inspeção e Correição para cartorários, magistrados e servidores
Sistema de Correição e Inspeção foi instituído em agosto deste ano.
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06/10/2021 - Tribunal de Justiça reformula Portal do Extrajudicial
Página tem sistema on-line para certidões de concorrência pública.
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05/10/2021 - Marco Legal das Ferrovias pode ser votado hoje
Assunto consta da pauta de votação pelo Plenário do Senado Federal.
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04/10/2021 - Funai pagará multa por demora em demarcação de terra indígena
Autarquia alegou impedimento para fazer a demarcação por causa da pandemia de Covid-19.
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04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
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04/10/2021 - Penhora – cancelamento. Autorização judicial.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017338-63.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 23/09/2021, DJ de 29/09/2021.
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