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29/11/2021 - Ministro Humberto Martins participa da cerimônia de premiação à gestão eficiente dos cartórios
Participação ocorreu na abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg.
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29/11/2021 - Carta de São Luiz do Maranhão aborda SAEC em um de seus enunciados
Documento será encaminhado ao CNJ e foi elaborado em decorrência do 87º ENCOGE.
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29/11/2021 - Pela primeira vez virtual, Corregedoria do TJRO finaliza correições em serventias extrajudiciais
O trabalho, que começou em janeiro de 2020, de forma presencial, encerrou nessa quinta, 26 de novembro.
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26/11/2021 - Promessa de Compra e Venda. Certidão Negativa de Débito.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0188.15.007513-6/001, Comarca de Nova Lima, Relator Des. Carlos Henrique Perpétuo Braga, julgada em 30/09/2021 e publicada em 05/10/2021.
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26/11/2021 - A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019
Confira artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano publicado no Migalhas.
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26/11/2021 - Doação de imóvel com valor superior a 30 salários mínimos depende de escritura pública
Segundo STJ, não há conflito normativo entre os arts. 107, 108, 109 e 541 do Código Civil.
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26/11/2021 - Críticas, elogios ou sugestões sobre os cartório? Veja como fazer
Ouvidoria do Poder Judiciário de Mato Grosso recebe sugestões, críticas ou reclamações relacionadas aos atos dos tabeliães, oficiais de registro, magistrados e servidores.
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26/11/2021 - Prova escrita e prática do V Concurso Extrajudicial será no dia 6 de fevereiro
As informações referentes ao local da prova e à convocação prevista no edital serão divulgadas oportunamente.
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26/11/2021 - Cerimônia nacional do PQTA 2021 premia 147 Cartórios em celebração virtual
Evento contou com a participação de mais de dois mil telespectadores que acompanharam a cerimônia de premiação na noite desta quinta-feira.
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25/11/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma – matrícula – abertura. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade para abertura de matrícula de unidade autônoma.
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25/11/2021 - Formal de partilha. Compromisso de compra e venda – promessa – direito real de aquisição.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1003241-50.2015.8.26.0127, Comarca de Carapicuíba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 25/10/2021, DJ de 28/10/2021.
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25/11/2021 - XXXIII Encuentro Latinoamericano de Consulta Registral: La importancia del registro en los procesos de extinción de dominio
Confira a apresentação de Amadeo Ordaya Huamán.
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25/11/2021 - UNIREGISTRAL promove cursos sobre incorporação imobiliária, gestão de Cartórios e capacitação para atendimento em Libras
Parceria com o IRIB garante aos associados do Instituto 20% de DESCONTO nos cursos oferecidos.
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25/11/2021 - IX Jornada de Direito Civil celebrará 20 anos do Código Civil
Propostas de enunciados poderão ser enviadas a partir de 1º de dezembro de 2021.
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25/11/2021 - Concessão de crédito rural será debatida por Comissão na Câmara dos Deputados
CAPADR discutirá modernização das regras e dispensa de registro da CCR em Cartório.
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25/11/2021 - Presidente do IRIB participa de reuniões no Ministério da Economia e na APROSOJA BRASIL
Questões referentes ao registro de crédito rural e emolumentos foram discutidas.
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24/11/2021 - Sucessão. Arrolamento judicial. Herdeiros necessários – inexistência. Herdeiro testamentário – integralidade de bens – autorização legal.
TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1053109-39.2019.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Serly Marcondes Alves, julgada em 28/07/2021 e publicada em 30/07/2021.
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24/11/2021 - A Proteção do adquirente de imóvel pelo Registro de Imóveis – A ineficácia de ônus ocultos em face do adquirente de boa-fé
Obra de Rafael Ricardo Gruber está em pré-venda na Livraria RT.
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24/11/2021 - IRIB participará de cerimônia de lançamento do Novo Marco de Garantias
Evento será realizado em Brasília amanhã, 25/11/2021, no Palácio do Planalto.
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24/11/2021 - Encontro de corregedores-gerais da Justiça começa nesta quinta-feira, 25
Desembargadores, juízes e autoridades convidadas vão participar da discussão de experiências e soluções para o aprimoramento dos serviços judiciais e extrajudiciais.
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