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03/12/2019 - STJ - Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo
Será transmitido ao vivo pelo canal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no YouTub?e, a partir das 9h desta terça-feira (3), o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema.
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03/12/2019 - CNJ - TJMT recebe equipe da Corregedoria para inspeção
“A corregedoria nacional não deve ser só um órgão de fiscalização e controle, mas deve fundamentalmente ser uma parceira de todos os demais órgãos jurisdicionais, de forma a assegurar que o Judiciário exerça o papel que lhe foi traçado pela Constituição e que a sociedade brasileira espera”.
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03/12/2019 - Câmara- Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se hoje para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
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03/12/2019 - TJ/MS - TJ publica edital do V Concurso Extrajudicial de MS
Terá início no dia 7 de janeiro de 2020 o prazo para inscrições no V Concurso Público para a outorga de delegação de serviços notariais e registrais do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, realizado pelo TJMS, por meio da banca Instituto Consulplan. A prova objetiva está marcada para o dia 19 de abril de 2020. O edital está publicado no Diário da Justiça desta segunda-feira (2).
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02/12/2019 - Câmara: Comissão especial pode votar relatório sobre proteção de dados pessoais na próxima semana
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 17/19 reúne-se na próxima terça-feira (3) para discussão e votação do parecer do relator, deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).
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02/12/2019 - TJ/AL: Em tempo recorde, cartórios de AL passam a atuar apenas com selo digital
Em três meses, 242 serventias de 102 cidades de AL adotaram a modalidade eletrônica; treinamentos já foram finalizados no dia 11 deste mês
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02/12/2019 - Artigo – 2020: Novas alternativas se apresentam aos cartórios em cenário de disrupção da tecnologia - Por Joelson Sell
Para 2020, diversas são as previsões em que as novas tecnologias envolverão cada vez mais os seres humanos em relações e decisões importantes da sua vida comum.
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29/11/2019 - Clipping – Portal Regional - Prefeitura e Governo do Estado promovem cadastramento social para regularização fundiária em Dracena (SP)
Na terça-feira, 3, a ação será no Loteamento Nova Dracena e na quarta, 4, será a vez do Parque do Bosque.
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29/11/2019 - Câmara - Proposta altera legislação imobiliária para impedir empreendimento sem patrimônio próprio
O Projeto de Lei 5147/19 equipara as sociedades de propósito específico (SEPs), constituídas para lançar empreendimentos no mercado imobiliário, às incorporadoras imobiliárias. O texto tramita na Câmara dos Deputados.
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29/11/2019 - Artigo - As peculiaridades na venda de bens de pais para filhos – Por Ana Lúcia Pereira Tolentino
Com o objetivo de coibir medidas dos ascendentes que possam colocar em risco os direitos sucessórios de seus demais descentes e/ou cônjuge, o Código Civil regulamentou situações para evitar eventuais desequilíbrios.
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29/11/2019 - Senado - CAE e CRA votam projeto que facilita venda de terras a estrangeiros
As comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Agricultura (CRA) fazem reunião conjunta na quarta-feira (4), às 9h, para votar o relatório favorável do senador Rodrigo Pacheco (DEM-MG) ao Projeto de Lei (PL) 2.963/2019
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29/11/2019 - STJ - Seminário sobre Judiciário e o mercado imobiliário ocorre na próxima quarta (4)
Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h, o seminário Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, sob a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Werson Rêgo.
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29/11/2019 - STJ - Tribunal sedia seminário sobre medidas para desjudicialização na próxima terça (3)
Na próxima terça-feira (3), das 9h às 14h, acontece no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) o I Seminário Medidas Extrajudiciais para a Desjudicialização, com a participação de ministros e especialistas no tema.
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29/11/2019 - Painel debate a integração das centrais extrajudiciais com o mercado e o Poder Público
Adaptação dos serviços públicos às tecnologias é o principal tema no painel que abriu os debates nesta sexta-feira (29.11) em Aracaju (SE)
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29/11/2019 - Impactos da Lei Geral de Proteção de Dados na atividade extrajudicial é debatida em Aracaju (SE)
XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro destaca a importância da adaptação da lei e dos serviços às mudanças tecnológicas e do sistema normativo nacional
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28/11/2019 - AL/BA - ALBA apresenta serviço de assinatura e certificação digital
Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) lançou na tarde desta quarta-feira (27) o Serviço de Assinatura e Certificação Digital da Casa.
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28/11/2019 - CNJ - Portal de banco de boas práticas no Judiciário entra no ar
Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o portal de Boas Práticas do Poder Judiciário.
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28/11/2019 - Projeto Caravana da Proteção é tema de palestra do XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Campanha desenvolvida pelas entidades do Estado de São Paulo será estendida para todo o território nacional com o apoio da Anoreg/BR
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28/11/2019 - Confraria do Livro lança obras inéditas durante o XXI Congresso Brasileiro de Direito Notarial e de Registro
Autores realizam sessões de autógrafos dos livros durante os dias 28 e 29
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27/11/2019 - CNJ: Corregedoria Nacional apresenta metas e diretrizes para 2020
As propostas foram divulgadas nesta terça-feira (26/11), durante o painel setorial que reuniu os corregedores e representantes de corregedorias no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em Maceió (AL)
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