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26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural
De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
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26/01/2024 - TJDFT realiza 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais no dia 30/1
A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis.
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26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias
Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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26/01/2024 - Loteamento. Contrato-padrão – alteração. Associação sem fins lucrativos – constituição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de contrato-padrão de loteamento.
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25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024
Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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25/01/2024 - Movimentação Legislativa: Relator do PL n. 2.266/2019 na CCJC apresenta Parecer
Projeto de Lei possibilita o desmembramento da propriedade rural abaixo da Fração Mínima de Parcelamento nos casos de divisão da propriedade entre familiares.
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24/01/2024 - Cartórios alagoanos praticaram mais de 2,6 milhões de atos notariais e registrais com selos digitais em 2023
Mais de 3.200 procedimentos foram realizados mediante o uso de Pix.
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24/01/2024 - Projeto aumenta licença-maternidade para 180 dias
O projeto também aumenta o compartilhamento com o cônjuge ou companheiro para até 60 dias.
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23/01/2024 - IRIB participa da elaboração de materiais do Fórum de Desenvolvimento Imobiliário
Documentos contam com a participação de integrantes da CPRI/IRIB.
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23/01/2024 - Podcast da CGJTO apresenta bate-papo sobre Cartórios Extrajudiciais
Um dos temas do programa diz respeito ao concurso que aprovou 51 novos Delegatários.
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23/01/2024 - Jurisprudência em Teses n. 228 apresenta decisões sobre registros públicos
Informativo jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça reúne 10 entendimentos acerca do tema.
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23/01/2024 - Compra e Venda. Aquisição apenas por um dos cônjuges. Regime de bens – comunhão parcial. Verdade real. Segurança jurídica.
TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.087263-2/001, Comarca de Belo Horizonte, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
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22/01/2024 - Vice-Presidente do IRIB concede entrevista à ANOREG/MT
O tema foi a importância do Registro de Imóveis para o agronegócio no Brasil.
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19/01/2024 - CGJMT: Projeto “Cartório Inclusivo: integrar para valorizar”
Diversas entidades representativas de Tabeliães e Registradores participam de reunião na Corregedoria mato-grossense. IRIB integra a iniciativa.
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19/01/2024 - CGJMG: Comissão Especial de trabalho elaborará proposta de atualização para Código de Normas
Equipe foi instituída pela Portaria-Conjunta n. 1.505/2023 e será presidida pela Vice-Corregedora-Geral de Justiça do TJMG.
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19/01/2024 - Doação com reserva de usufruto. Usufrutuários – óbito. Cláusula de inalienabilidade vitalícia – cancelamento – autorização judicial.
TJRJ. CM. Processo n. 054595-72.2022.8.19.0001, Comarca da Capital, Relator Des. Agostinho Teixeira de Almeida Filho, julgado em 14/12/2023 e publicado em 19/12/2023.
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19/01/2024 - Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social. Lote. Imóvel isolado ocupado – desvio de finalidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social de um único lote.
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18/01/2024 - CPASF da Câmara dos Deputados aprova PL que altera regras sobre separação legal de bens no Código Civil
Segundo o projeto, regras para separação obrigatória de bens também valerão para os casos de união estável.
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18/01/2024 - Três cidades de MT lideram ranking das mais ricas do agronegócio
Das 10 cidades no topo do ranking, seis são mato-grossenses.
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18/01/2024 - Usucapião Extraordinária. Certidões negativas. Proprietário registral – CPF – ausência. Desnecessidade.
TJRS. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5002293-73.2023.8.21.0038, Comarca de Vacaria, Relator Des. João Pedro Cavalli Junior, julgada em 15/12/2023 e publicada em 19/12/2023.
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