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28/02/2024 - Hospital de Amor: doe parte do seu Imposto de Renda e ajude milhares de brasileiros na luta contra o câncer
Opção pela doação deve ser feita no ato da Declaração de Imposto de Renda de 2024.
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28/02/2024 - Comitiva de Tabeliães e Registradores visita Presidente do TJSC
Presidente do IRIB integrou a comitiva que, dentre outros assuntos, apresentou propostas para atuação dos Cartórios em parceria com o Poder Judiciário.
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28/02/2024 - PL dispõe sobre prioridade de penhora de bens imóveis na execução fiscal sobre tributos imobiliários
Projeto altera Código de Processo Civil e tramita no Senado Federal.
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28/02/2024 - Títulos registrados em outros ofícios – admissibilidade. (Certidão de RTD é título inscritível?)
Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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27/02/2024 - Projeto permite registro civil de bebês natimortos
Segundo a proposta, esse registro será opcional; a Câmara analisa o texto.
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27/02/2024 - Projeto limita uso de protesto em cartório para conta de luz atrasada
Proposta será analisada nas comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; e Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.
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27/02/2024 - NÃO PERCA! Segundo episódio da live “RDI em Debate” será transmitido HOJE!
Assista no canal do IRIB no YouTube! O programa apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda.
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27/02/2024 - CJCODCIVIL disponibiliza Relatório Geral e Tabela Comparativa do Código Civil
Documentos foram apresentados após Audiência Pública realizada ontem pela Comissão.
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26/02/2024 - É AMANHÃ! Segundo episódio da live “RDI em Debate” apresentará opiniões dos autores Ceres Linck dos Santos e Guilherme Augusto Faccenda
Assista no canal do IRIB no YouTube!
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26/02/2024 - Vice-Presidente do IRIB participará de seminário sobre agrimensura
Evento será realizado em Goiás nos dias 4 e 5 de abril.
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26/02/2024 - CJCODCIVIL apresenta Relatório Final hoje
Comissão foi criada para apresentar atualizações e alterações no Código Civil.
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26/02/2024 - FGTS Futuro contribuirá para aquisição da casa própria
Modalidade instituída pela Lei n. 14.438/2022 deverá ser regulamentada pelo Conselho Curador do FGTS.
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26/02/2024 - Programa Moradia Legal: TJPR apresenta Relatório de Atividades de 2023
Somente no ano passado, o Moradia Legal entregou 3.434 títulos de propriedade.
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26/02/2024 - Gilmar Mendes: Os limites do acesso a dados pelas autoridades
Recentemente, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar o agravo regimental interposto no Habeas Corpus (HC) nº 222.141/PR, definiu importantes balizas para a consecução das investigações criminais no ciberespaço.
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26/02/2024 - Georreferenciamento na matrícula do imóvel: descabimento de consentimento prévio do ente público
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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26/02/2024 - Presidente do IA diz que, no Dia do Agronegócio, setor deve celebrar crescimento sem se esquecer dos desafios
Confira a opinião do presidente do Instituto do Agronegócio IA, Isan Rezende.
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23/02/2024 - Mato Grosso se reúne com CNJ para preparar edição Solo Seguro que também terá olhar sobre as favelas
O encontro foi realizado on-line na tarde de segunda-feira.
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23/02/2024 - Projeto obriga cartórios a disponibilizar certidões de óbito, nascimento e casamento em braile
Texto será analisado por comissões permanentes da Câmara dos Deputados.
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23/02/2024 - Norma que reestruturou Cartórios no Espírito Santo é questionada no STF
ADI foi proposta pelo Governador do Estado, José Renato Casagrande.
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23/02/2024 - Pesquisa aponta a existência de 51 milhões de hectares de imóveis rurais com sobreposição
Os dados foram obtidos pelo Observatório do Código Florestal.
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