Últimas Notícias

• 18/05/2022 - Usucapião – diversos requerentes. Condomínio. Parte ideal. Matrículas – abertura.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial de imóvel em condomínio.
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• 17/05/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título – prova de quitação. Distribuidor cível – certidão.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1016295-15.2021.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/02/2022, DJ 19/04/2022.
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• 19/04/2022 - Usucapião – domínio útil – possibilidade. Enfiteuse não registrada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de domínio útil de imóvel aforado.
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• 08/04/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Compromisso de Compra e Venda. Certidões fiscais. Imposto – recolhimento.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000971-66.2021.8.16.0021, Comarca de Cascavel, Relatora Juíza Subst. 2º Grau, Cristiane Santos Leite, julgada em 14/03/2022 e publicada em 15/03/2022.
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• 28/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Usucapiente – menor. Inventário judicial – existência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião, em favor de menores de idade, de imóvel em inventário judicial.
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• 16/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Vendedor – falecimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial onde há relação jurídica entre o usucapiente e o titular registral.
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• 09/03/2022 - Usucapião extrajudicial – herdeiros – legitimidade ativa.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade ativa dos herdeiros para requerimento de usucapião extrajudicial.
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• 03/03/2022 - A usucapião extrajudicial, o livre convencimento e a Hidra de Lerna

  Confira o artigo de autoria de Jéverson Luís Bottega publicado no Migalhas.
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• 23/02/2022 - Usucapião extrajudicial. Aquisição originária da propriedade. ITBI – incidência. Título hábil. Fato gerador.

  TJRS. Apelação Cível n. 5004871-20.2019.8.21.0015, Décima Oitava Câmara Cível, Relator Des. João Moreno Pomar, julgada em 20/01/2022 e publicada em 30/01/2022.
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• 11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
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• 21/01/2022 - Usucapião Extrajudicial – requerimento – impossibilidade. Certidão Positiva de Ações Cíveis. Regularização fundiária – objeto – mesmo Imóvel.

  CM. Recurso Administrativo n. 0008621-15.2021.8.24.0710, Comarca de Sombrio, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.
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• 13/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Cessão de direitos hereditários. Aquisição derivada da propriedade.

  CM. Recurso Administrativo n. 0020124-67.2020.8.24.0710, Comarca de Palhoça, Relator Des. José Agenor de Aragão, julgado em 15/12/2021.
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• 10/01/2022 - Usucapião extrajudicial. Matrícula – abertura. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula para registro de usucapião extrajudicial.
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• 01/11/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel rural – georreferenciamento – certificação do INCRA.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da certificação do Incra nos casos de usucapião e retificação extrajudiciais.
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• 28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos

  Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
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• 25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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• 05/10/2021 - Usucapião Extrajudicial. Suposta propriedade pública. Via judicial.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.038610-8/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Caetano Levi Lopes, julgada em 31/08/2021 e publicada em 03/09/2021.
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• 24/09/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel objeto de inventário. Usucapiente – menor de idade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial requerido por menores de idade.
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• 15/09/2021 - Registro de Imóveis: Temas Aprofundados

  Coletânea de artigos aborda questões como proteção de dados pessoais, usucapião extrajudicial e regularização fundiária.
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• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
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