Últimas Notícias

• 02/06/2022 - Atos processuais poderão ser comunicados extrajudicialmente via RTD

  PL que permite comunicação extrajudicial de atos processuais é aprovado pela CCJC da Câmara dos Deputados.
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• 02/06/2022 - Câmara dos Deputados adia análise do PL n. 4.000/2021

  Previsto na Pauta de hoje, o Projeto de Lei altera quórum para mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária em condomínio edilícios.
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• 02/06/2022 - I Congresso Mato-Grossense de Assuntos Fundiários

  Vice-Presidente do IRIB, José de Arimatéia Barbosa, apresentou palestra.
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• 02/06/2022 - Projeto determina que locais muito movimentados tenham funcionários para lidar com autistas

  Autor da proposta ressalta que autistas podem ter crises por causa do excesso de estímulos.
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• 01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.
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• 01/06/2022 - MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção

  Após a aprovação pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados também aprova texto da Medida Provisória.
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• 01/06/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – OVÍDIO HAMILTON RIBEIRO SOUZA

  Ovídio Hamilton foi Oficial Registrador Imobiliário em Dores do Indaiá/MG.
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• 01/06/2022 - Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos

  Valor impulsionou o setor da construção civil.
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• 01/06/2022 - Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e é inspirado no recém-criado Programa Habite Seguro.
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• 01/06/2022 - Carteira Nacional de Habilitação tem novo modelo a partir de hoje

  Mudanças estavam previstas desde dezembro de 2021.
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• 31/05/2022 - Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.
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• 31/05/2022 - Colégio de Registradores da Espanha recebe visita de Presidente da ANOREG/RS

  João Pedro Lamana Paiva esteve na sede da entidade em Madri/Espanha.
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• 31/05/2022 - Senado Federal APROVA MP n. 1.085/2021

  Senadores aprovam Medida Provisória com Emendas e texto será devolvido à Câmara dos Deputados. Votação na Câmara deve ser realizada ainda hoje.
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• 30/05/2022 - Parcelamento do solo. Desmembramento – procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de procedimento registral para desmembramento.
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• 30/05/2022 - 2º Seminário online de Regularização Fundiária

  Evento gratuito será realizado e transmitido ao vivo pela UBAU em 08 de junho. Vice-Presidente do IRIB apresentará palestra.
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• 30/05/2022 - Rádio Justiça trata do legítimo interesse na LGPD

  Entrevista foi concedida pela Advogada Cristina Sleiman no quadro “Mundo Digital”.
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• 27/05/2022 - Instrução Normativa PRES/INSS n. 133, de 26 de maio de 2022

  Altera o Anexo XVII da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 28 de março de 2022.
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• 27/05/2022 - Formal de partilha. Doação. Continuidade registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de escritura pública de doação e Formal de Partilha.
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• 27/05/2022 - Doação entre cônjuges no regime da separação obrigatória de bens

  Confira o artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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• 27/05/2022 - Revista de Direito Imobiliário é citada em Acórdão do STJ

  Publicação é coordenada por Ivan Jacopetti do Lago. Vice-Presidente do IRIB pelo Estado do Paraná, Caroline Ferri, é uma das autoras mencionadas.
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