Últimas Notícias

• 15/10/2021 - EJUD realiza curso “Aperfeiçoamento na Atividade Extrajudicial – Módulo Introdutório”

  A formação teve início com o instrutor Danilo da Rocha Luz Araújo e será retomada nesta sexta-feira (15).
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• 14/10/2021 - RCPN. Casamento – habilitação. Emolumentos – gratuidade. Corregedor Permanente – decisão originária – devido processo legal

  (CGJSP. Recurso Administrativo n. 1090466-53.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Mair Anafe, julgado em 30/03/2020, DJ de 08/05/2020.
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• 14/10/2021 - A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade

  Confira artigo de autoria de João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino publicado no Migalhas.
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• 14/10/2021 - PL que dispõe sobre edificações às margens de rios em áreas urbanas novamente tem votação adiada

  Projeto altera o Código Florestal e demais legislações correlatas para definir o conceito de áreas urbanas consolidadas.
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• 14/10/2021 - CGJ-PI e Governo do Estado firmarão cooperação técnica para avanço da política de regularização fundiária

  Objetivo da frente de colaboração entre Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e Governo do Estado é o avanço nos processos de Regularização Fundiária Urbana.
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• 11/10/2021 - Matrícula extraviada – restauração.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restauração de matrícula extraviada.
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• 11/10/2021 - Corregedoria e Esma promovem debate sobre a atuação dos magistrados nos serviços extrajudiciais

  "É preciso respeitar a autonomia gerencial exercida pelos delegatários, que possuem regime próprio.”
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• 11/10/2021 - Premiação do PQTA 2021 na região Nordeste acontece no penúltimo dia do evento, 11 de novembro

  As premiações do Prêmio de Qualidade da Anoreg/BR 2021 – PQTA serão realizadas por região do país na semana entre os dias 08 e 12 de novembro.
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• 11/10/2021 - Adjudicação Compulsória. Qualificação pessoal. Estado civil – divergência. Violação do Princípio da Continuidade.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1017221-30.2020.8.26.0405, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 01/09/2021 e publicada em 15/09/2021.
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• 08/10/2021 - A propriedade e os instrumentos legais para a sua regularização

  Confira artigo de autoria de Graziele Lopes Ribeiro e Priscila Alves Patah publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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• 08/10/2021 - Governo Federal atualiza normas de segurança do trabalho

  O objetivo é a simplificação, desburocratização e harmonização das normas, sem deixar de lado a proteção do trabalhador.
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• 08/10/2021 - Ambiente virtual da CGJ reúne serviços cartorários e informações ao cidadão

  Portal Extrajudicial também disponibiliza a listagem das unidades aptas a realizar mediação e conciliação em Alagoas.
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• 08/10/2021 - CGJ-PI e MP-PI buscam parceria para agilizar regularização fundiária urbana no Piauí

  Projeto Integra é uma inciativa do Fórum dos Corregedores Gerais da Região do Matopiba-MG.
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• 08/10/2021 - Região Centro – Oeste recebe premiação do PQTA 2021 no dia 10 de novembro

  Centro – Oeste recebe o terceiro dia da premiação promovida pela Anoreg-BR.
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• 07/10/2021 - Desmembramento. Gleba desmembrada sucessivas vezes. Loteamento – formalização – ausência. Espaços públicos – destinação. Lei de Parcelamento do Solo – fraude.

  CM. Recurso Administrativo n. 0076465-50.2019.8.24.0710, Comarca de Içara, Relator Des. Hélio do Valle Pereira, julgado em 10/08/2020.
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• 07/10/2021 - Premiação do PQTA na Região Sul acontece no dia 08 de novembro

  Evento será exibido de maneira on-line na plataforma do Youtube aberto para todo o público.
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• 06/10/2021 - Cláusula resolutiva expressa. Imóvel rural – Compromisso de Compra e Venda – inadimplemento. Ação Rescisória – dispensa.

  STJ. Recurso Especial n. 1.789.863 – MS, Relator Ministro Marco Buzzi, julgado em 10/08/2021, DJe de 04/10/2021.
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• 06/10/2021 - Vara de Registros Públicos dispensa informação de cumprimento dos mandados via malote digital

  O malote digital é uma ferramenta eletrônica oficial confiável e totalmente auditável quanto à tramitação dos documentos.
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• 06/10/2021 - Região Sudeste terá evento de premiação do PQTA 2021 no dia 09 de novembro

  Sudeste teve a participação de 34 cartórios inscritos no PQTA 2021.
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• 05/10/2021 - Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação

  Confira artigo de autoria de Cristina F. L. Madruga Dinamarco publicado no Migalhas.
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