Últimas Notícias
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25/05/2021 - Regularização fundiária - Judiciário tocantinense firma novos acordos de Cooperação Técnica com municípios
Intuito é dar continuidade aos acordos de Cooperação Técnica.
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25/05/2021 - I Colóquio Jurídico Brasil – Organização dos Estados Americanos (OEA): Boas Práticas do Direito Brasileiro
Segundo dia do evento abordará temas relacionados ao agronegócio brasileiro e ao direito à propriedade.
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25/05/2021 - Regularização Fundiária, Direito Agrário, Direito Registral e Análise de Cadeias Dominiais
Curso será promovido pela EJUD/PI e tem como publico alvo, dentre outros profissionais, os Registradores de Imóveis.
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25/05/2021 - Usucapião Extraordinária. Contrato de compra e venda – aquisição derivada da propriedade – inadequação da via eleita.
TJAC. Apelação n.º 0711704-06.2016.8.01.0001, Rio Branco, Relator Des. Luís Camolez, julgado em 21/05/2020, DJe de 28/05/2020.
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25/05/2021 - Compra e venda – escritura pública. Qualificação pessoal. Documento de identificação – pessoa física. Certificado de Dispensa de Incorporação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da validade do Certificado de Dispensa de Incorporação como documento de identificação.
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24/05/2021 - Incorporação imobiliária. Permuta – fração de terreno. Unidades autônomas.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de permuta de fração de terreno por entrega de futuras unidades.
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24/05/2021 - Acordos para elaboração de 1.223 projetos habitacionais são firmados no Piauí
Assentados contarão com o auxílio de técnicos habilitados na elaboração de projetos de engenharia, acompanhamento e fiscalização de obras.
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24/05/2021 - TV Brasil entrevista Secretário Nacional de Habitação
Secretário abordou assuntos relacionados ao Programa Casa Verde e Amarela e questão do déficit habitacional.
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24/05/2021 - Promessa de Compra e Venda. Propriedade imobiliária – transmissão – registro. ITBI. Cadastro Municipal.
TJRS. Apelação Cível n. 70084188234, Caxias do Sul, Relator Des. Glênio José Wasserstein Hekman, julgada em 03/02/2021, DJe de 09/02/2021.
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24/05/2021 - CGJ divulga Provimento tornando obrigatório o uso do sistema PJECOR para protocolo inicial, registro, consulta, tramitação e recebimento de procedimentos administrativos
Assinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, Provimento 395/2021-CGJ/AM foi publicado na edição desta quinta-feira (20) do Diário da Justiça Eletrônico.
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21/05/2021 - IBRADIM lança obra intitulada “Temas Atuais de Tributação das Atividades Imobiliárias”
Lançamento será em 26 de maio e promovido com live acerca do assunto.
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21/05/2021 - Serventias Extrajudiciais do Acre terão atendimento presencial
Deverão ser observadas as regras sanitárias vigentes para se evitar a propagação do vírus COVID-19.
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21/05/2021 - Cejusc-Lábrea realiza acordo em ação civil pública para assentamento de 57 famílias
Defensoria Pública iniciou processo para desapropriação judicial por posse-trabalho na comunidade do Tauaruhã.
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21/05/2021 - Retificação de registro. Área – acréscimo substancial. Inadequação da via eleita.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0216.19.002128-9/0014, Comarca de Diamantina, Relatora Desa. Maria das Graças Rocha Santos, julgada em 06/05/2021 e publicada em 07/05/2021.
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20/05/2021 - Sociedade empresária limitada – constituição. Integralização de capital – sócia interdita. Autorização judicial.
CSMSP. Apelação Cível n. 1045792-53.2020.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Ricardo Anafe, julgada em 04/05/2021, publicada em 12/05/2021.
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20/05/2021 - AnalisaCAR: Mato Grosso do Sul é o primeiro com sistema próprio a aderir à nova ferramenta
O AnalisaCAR utiliza tecnologias de sensoriamento remoto e pode processar a análise de milhares de cadastros de imóveis rurais simultaneamente, dando mais rapidez à implantação efetiva do Código Florestal.
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20/05/2021 - Decisão de seguir com a obra após destituição da incorporadora afasta direito dos compradores a danos emergentes
É cabível a indenização de lucros cessantes entre a data prevista para a entrega do imóvel e a destituição da incorporadora, além de eventuais danos morais.
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20/05/2021 - Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU
Faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água.
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20/05/2021 - Palestras sobre Regularização Fundiária são transmitidas pelo TJAL
Evento marca retomada das ações do Programa Moradia Legal.
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20/05/2021 - Prova objetiva do V Concurso Extrajudicial será no dia 22 de agosto
Nova data considera a estimativa de redução dos números de contaminação, óbitos e utilização de leitos públicos para os próximos meses em razão da fluidez do processo de vacinação no Estado de Mato Grosso do Sul.
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