Últimas Notícias

• 28/08/2024 - Compra e Venda – escritura pública. Imóvel vendido em vida pelo de cujus. Alvará judicial. Herdeiros – anuência. Regularização registral.

  TJRS. Primeira Câmara Especial Cível. Apelação Cível n. 5006506-05.2023.8.21.0077, Comarca de Venâncio Aires, Relatora Desa. Jane Maria Köhler Vidal, julgada e publicada em 21/08/2024.
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• 27/08/2024 - Vice-Presidente do IRIB ministrará Palestra Magna no I Congresso Estadual de Direito Notarial e Registral de Mato Grosso

  José de Arimatéia Barbosa discorrerá sobre registro jurídico e cadastro territorial.
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• 27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula

  Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.
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• 27/08/2024 - Carta de Arrematação – modo derivado de aquisição. Continuidade. Arrematação – ato de registro.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1000800-19.2023.8.26.0547, Comarca de Santa Rita do Passa Quatro, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Francisco Loureiro, julgada e publicada em 15/08/2024.
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• 26/08/2024 - Instrução Normativa RFB n. 2.212, de 22 de agosto de 2024

  Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.021, de 16 de abril de 2021, que dispõe sobre as contribuições previdenciárias e as contribuições destinadas a outras entidades ou fundos incidentes sobre o valor da remuneração da mão de obra utilizada na execução de obras de construção civil.
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• 26/08/2024 - Revista Justiça & Cidadania publicará cobertura do seminário “O CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”

  Evento foi realizado no dia 21/08 e contou com a participação do Presidente do IRIB.
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• 26/08/2024 - Direito Agrário Brasileiro

  Obra coletiva foi publicada pela CNAF-UBAU e conta com Prefácio escrito pelo Vice-Presidente do IRIB.
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• 26/08/2024 - Dilema jurídico de assinatura eletrônica entre cartório e instituição financeira

  Confira a opinião de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Lourival da Silva Ramos Júnior publicada no Migalhas.
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• 26/08/2024 - Usucapião. Matrícula – ausência. Terras devolutas. Presunção. Impossibilidade.

  TJMG. 16ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.24.273263-4/001, Comarca de Ubá, Relator Des. Gilson Soares Lemes, julgada e publicada em 20/08/2024.
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• 23/08/2024 - IRIB e Editora Forense/Grupo GEN celebram parceria para conceder desconto aos associados do Instituto

  Obra intitulada “Sistema Eletrônico do Registro Público e Sua Regulamentação”, de autoria de Luis Felipe Salomão, pode ser adquirida com 35% de desconto até 15/10/2024!
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• 23/08/2024 - Comissão de Mediação e Conciliação é criada pela ANOREG/MT

  Por meio da Portaria n. 2/2024, Associação também nomeou seus membros.
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• 23/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte II

  Confira a opinião de Nataly Cruz publicada no Migalhas.
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• 23/08/2024 - Carta de Arrematação. Executado – promitente comprador. Modo de aquisição originária. Domínio – transferência. Continuidade.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0045237-91.2023.8.16.0014, Comarca de Londrina, Relatora Desa. Luciane Bortoleto, julgada e publicada em 19/08/2024.
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• 23/08/2024 - Permuta – escritura pública. Promessa de compra e venda não registrada. Continuidade. Disponibilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de escritura pública de permuta envolvendo promessa de compra e venda.
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• 22/08/2024 - Pacto pela Transformação Ecológica entre os Três Poderes do Estado brasileiro

  Constitui compromisso dos Três Poderes de atuarem de maneira harmônica e cooperativa para a adoção de um conjunto de ações e medidas voltadas aos objetivos que especifica.
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• 22/08/2024 - A inteligência artificial e o registro de imóveis – Parte I

  Confira a opinião de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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• 21/08/2024 - Presidente do IRIB participa do encontro “CNJ e o Observatório dos Serviços Notariais e de Registro”

  Evento é promovido pela Revista Justiça & Cidadania, com o apoio do CNJ.
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• 21/08/2024 - Divórcio, inventário e partilha extrajudicial: CNJ autoriza procedimento mesmo com menores de idade

  Decisão foi aprovada pelo Plenário do Conselho.
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• 21/08/2024 - Manual da Adjudicação Compulsória Extrajudicial – de acordo com a Lei nº 14.382/2022 e o Provimento nº 150/2023 do CNJ

  Obra escrita por Francisco José Barbosa Nobre é publicada pela Editora Itacaiúnas.
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• 21/08/2024 - A possibilidade de arguição da impenhorabilidade da pequena propriedade rural pelo possuidor do imóvel

  Confira a opinião de Thágatty Carneiro publicada no Migalhas.
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