Últimas Notícias

• 28/09/2022 - Inventário e partilha. Imóvel registrado – antigo Livro 4 – Registros Diversos. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro no antigo Livro n. 4 – Registros Diversos.
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• 28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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• 28/09/2022 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 – Comentada e Comparada

  Obra coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Lorena Vitale Jr. reúne comentários sobre a Lei n. 14.382/2022 artigo por artigo.
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• 28/09/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Lei n. 14.382/2022 será o tema principal do Encontro

  Evento debaterá as principais repercussões da lei no âmbito registral imobiliário.
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• 28/09/2022 - TJRS realiza prova oral do Concurso Notarial e Registral

  Candidatos foram divididos em grupos, para serem submetidos à prova oral no auditório do Foro Central II.
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• 28/09/2022 - Procurador-Geral da República pede ao STF que regulamente expropriação de locais que exploram trabalho análogo à escravidão

  Alegação do PGR é que há omissão do Congresso Nacional para tratar do tema.
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• 28/09/2022 - Mesmo sem penhora na execução fiscal, crédito tributário tem preferência na arrematação de bem do devedor

  Por unanimidade, os ministros entenderam que, não havendo penhora na execução fiscal, garante-se o exercício do direito do credor privilegiado mediante a reserva da totalidade (ou de parte) do produto da arrematação do bem do devedor ocorrida na execução de terceiros.
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• 28/09/2022 - CNJ realiza seminário sobre SERP

  Evento foi transmitido ao vivo pelo canal do CNJ no YouTube.
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• 28/09/2022 - STJ entende possível partilha de direitos possessórios sobre imóveis que não estão legalmente regularizados ou formalmente constituídos sob a titularidade do falecido

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
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• 28/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: segunda noite de palestras

  Veja como foi a segunda noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista.
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• 27/09/2022 - Decreto n. 11.208, de 26 de setembro de 2022

  Dispõe sobre o Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais e sobre o Cadastro Imobiliário Brasileiro e regula o compartilhamento de dados relativos a bens imóveis.
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• 27/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB modera painel em evento sobre Amazônia brasileira

  Debates foram realizados na noite de ontem em simpósio realizado pelos Institutos Sagres e Federalista.
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• 27/09/2022 - Matrícula – encerramento. Área remanescente “in loco” – ausência. Disponibilidade – retificação registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de encerramento de matrícula e área remanescente.
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• 27/09/2022 - Condomínio. Servidão Administrativa – instituição – decisão judicial. Especialização – parcela – exigibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.042470-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 21/09/2022 e publicada em 22/09/2022.
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• 27/09/2022 - STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens

  Confira o artigo de autoria de Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago publicado no Migalhas.
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• 27/09/2022 - Último Recurso exibe reportagem sobre usucapião de imóveis sem registro

  Programa foi exibido ontem na TV Justiça e pode ser assistido pelo canal?do STJ no YouTube.
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• 27/09/2022 - Ação renovatória: a proteção simultânea do fundo de comércio e do direito de propriedade

  Confira notícia especial divulgada pelo STJ.
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• 27/09/2022 - Proteção de dados nos cartórios: respostas às principais dúvidas

  Confira a opinião de Adrianne Lima e Flávia Alcassa publicada no ConJur.
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• 27/09/2022 - Programa Lar Legal, de regularização fundiária, é tema da 12ª edição do 'Conexão Justiça'

  Programa pode ser conferido no canal do PJSC no YouTube.
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• 27/09/2022 - Brasil bate recorde em emissão de títulos sustentáveis

  Integram a relação de títulos instrumentos como CRA, CRI, FII e FDIC.
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