Notícias
Últimas Notícias
-
14/02/2022 - O solo como objeto da propriedade
Confira artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
Veja mais -
14/02/2022 - Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição
Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.
Veja mais -
14/02/2022 - IPTU e Taxa Condominial somente poderão ser cobrados do proprietário após o uso do bem
PL pretende alterar legislação e atribuir responsabilidade pelos pagamentos à incorporadora imobiliária.
Veja mais -
14/02/2022 - PL pretende alterar Lei n. 6.766/1979 sobre trafego nos loteamentos
Objetivo é estabelecer diretrizes para que futuros loteamentos não ocupem indevidamente as margens das rodovias federais.
Veja mais -
14/02/2022 - Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?
Confira matéria especial publicada pelo STJ acerca do assunto.
Veja mais -
14/02/2022 - Corregedoria do TJMT e AL se unem para agilizar registro definitivo de terras
O objetivo da reunião é dar celeridade aos andamentos.
Veja mais -
11/02/2022 - Emenda Constitucional n. 115
Altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais e para fixar a competência privativa da União para legislar sobre proteção e tratamento de dados pessoais.
Veja mais -
11/02/2022 - Execução extrajudicial. Averbação Premonitória – possibilidade. Indisponibilidade – situação excepcional não evidenciada.
TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1008355-67.2021.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relator Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, julgado em 26/01/2022 e publicado em 03/02/2022.
Veja mais -
11/02/2022 - Imóvel rural. Título judicial. Usucapião extrajudicial. Georreferenciamento. Incra – certificação
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do georreferenciamento com certificação do INCRA.
Veja mais -
11/02/2022 - Portaria n. 12, de 10 de fevereiro de 2022
Institui a Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial.
Veja mais -
11/02/2022 - Programa Habite Seguro é aprovado pela Câmara dos Deputados
Texto segue para apreciação pelo Senado Federal.
Veja mais -
11/02/2022 - Mudança de quórum para alteração da destinação de imóveis em condomínios é aprovada no Senado Federal
Projeto de Lei segue para apreciação da Câmara dos Deputados.
Veja mais -
11/02/2022 - Regras sobre renúncia à herança poderão ser modificadas
Senado analisará PL apresentado pela Câmara dos Deputados.
Veja mais -
10/02/2022 - Alienação Fiduciária. Notificação para purga da mora. Edital. Regularidade.
TRF4. Apelação Cível n. 5000472-74.2019.4.04.7121, Rio Grande do Sul, Relatora Desa. Federal Vânia Hack de Almeida, julgada em 14/12/2021 e publicada em 15/12/2021.
Veja mais -
10/02/2022 - Inventário e partilha extrajudicial. Multa – recolhimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da multa em inventário e partilha extrajudicial.
Veja mais -
10/02/2022 - Fraude de execução e a aquisição imobiliária – com anotações da MP 1.085/21
Confira artigo de autoria de Alexandre Laizo Clápis e Luis Guilherme Aidar Bondioli publicado no Migalhas.
Veja mais -
10/02/2022 - ANOREG/DF publica Anuário 2021
Documento apresenta dados estatísticos dos serviços notariais e registrais no Distrito Federal.
Veja mais -
10/02/2022 - EC que torna proteção de dados pessoais um direito fundamental será promulgada hoje
Congresso Nacional promulgará Emenda Constitucional às 15h30.
Veja mais -
10/02/2022 - Projeto reserva vagas a pessoas com cadastro mais antigo em conjunto habitacional
Proposta também cria critérios para a contemplação de inscritos em programas de moradia.
Veja mais -
10/02/2022 - Casa Civil define Agenda Legislativa Prioritária do Governo Federal para o ano de 2022
Portaria foi publicada em Edição Extra do D.O.U. ontem. Registros públicos, regularização fundiária e Marco Legal das Garantias estão previstas na relação.
Veja mais