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22/11/2023 - Café com Direito é um dos destaques do XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
Momento promoverá sessões de autógrafos além da apresentação da revista Cartório Contemporâneo.
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22/11/2023 - Resolução contratual e a desnecessidade de decisão judicial
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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21/11/2023 - RFB disponibiliza gravação da Webinar Compliance Tributário e os Cartórios
Evento foi realizado em outubro, com organização da RFB e do CNR, além de participação da CN-CNJ.
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21/11/2023 - O mercado de crédito de carbono, a sólida esperança do ar
Confira a opinião de Paulo Roberto Gaiger Ferreira publicada no Migalhas.
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20/11/2023 - O Oficial-Maior e o baixo-clero cartorário
Confira crônica de autoria de Sérgio Jacomino publicada no Observatório do Registro.
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20/11/2023 - Compra e Venda. Alienação Fiduciária – efeitos entre os contratantes. Alienação extrajudicial – registro – imprescindibilidade.
STJ. Segunda Seção, EREsp n. 1.866.844 – SP, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 27/09/2023, DJe 09/10/2023.
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17/11/2023 - Fórum de Desenvolvimento Imobiliário publica Guia Prático sobre pedidos de certidão de documentos arquivados
Documento foi elaborado pelo Grupo de Trabalho da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (GT-LGPD) e apresenta diretrizes a serem seguidas pelos Cartórios.
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17/11/2023 - Órgão Especial do TJCE aprova resolução para aprimorar fiscalização de obrigações tributárias de cartórios
Notário e Registrador deverão informar ao Tribunal de Justiça, por meio do Sisguia Extrajudicial – versão SASE, toda movimentação do serviço realizado na Serventia.
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16/11/2023 - Encontro online tem foco central a nova regulamentação de Créditos de Carbono no Brasil
Aberto ao público, o evento será realizado no dia 21 de novembro, às 19h, no canal das FGV no YouTube.
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16/11/2023 - Atuação dos cartórios extrajudiciais no combate à lavagem de capitais
Confira a opinião de autoria de Thiago da Cunha Brito e Pollyanna Kruger publicada no Migalhas.
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14/11/2023 - Inteligência Artificial nos Serviços Notariais e de Registro será um dos temas do Encontro da ANOREG/BR
XXIII Congresso da ANOREG/BR e na VI CONCART serão realizados nos dias 30/11 e 1º/12 em Brasília.
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14/11/2023 - PL que trata da fixação dos limites da zona rural pelo Município é aprovado pela CAPADR da Câmara dos Deputados
Projeto deixa a cargo dos Municípios a definição de zona rural para fins de cobrança do ITR.
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13/11/2023 - Usucapião. Regularização de registro – Via inadequada.
TJMG. 21ª Câmara Cível Especializada. Apelação Cível n. 1.0000.23.208028-3/001, Comarca de Ponte Nova, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 08/11/2023 e publicada em 10/11/2023.
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10/11/2023 - Nova etapa do Cartório Plural será lançada no XXIII Congresso da Anoreg/BR e na VI Concart
O programa é uma parceria da Anoreg/BR com o Ministério dos Direitos Humanos e com a Aliança Nacional LGBTI.
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09/11/2023 - Sancionado Projeto de Lei do TJCE que amplia serviços gratuitos em cartórios do Estado
Matéria já havia sido aprovada no início de novembro pelo Poder Legislativo estadual.
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08/11/2023 - Seminário “Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”: veja como foi!
Para o Corregedor Nacional de Justiça do CNJ a atuação eficiente dos Cartórios impacta no combate ao crime organizado.
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08/11/2023 - Continuação da análise detalhada da lei das garantias (Lei 14.711/23)
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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07/11/2023 - LGPD nos Cartórios: curso promovido pela CGJMT reuniu 600 participantes
Participaram Registradores, Notários, Servidores e Diretoria do Foro.
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07/11/2023 - Projeto Regularizar: Grupo de Governança Fundiária paraense debate possibilidade de acesso às matrículas em tempo real
Acesso seria concedido a SEMAS a partir do compartilhamento de informações com os Cartórios.
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07/11/2023 - Lei das Garantias (lei 14.711/23): Uma análise detalhada
Confira a opinião de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicada no Migalhas.
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