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04/11/2024 - Alienação fiduciária em garantia de bens imóveis e escritura pública
Confira a opinião de Fernando Netto Boiteux publicada no ConJur.
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01/11/2024 - Reurb e tributos municipais: é possível exigir pagamento durante regularização fundiária?
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31/10/2024 - Consequências da venda de lote desprovido de registro
Confira a opinião de Gleydson K. L. Oliveira publicada no ConJur.
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14/10/2024 - O sucesso da extrajudicialização de inventários, partilhas e divórcios consensuais
Confira a opinião de Guilherme da Rocha Zambrano publicada no ConJur.
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11/10/2024 - A Resolução nº 571/24 e a alienação de bens do espólio sem a necessidade de intervenção judicial
Confira a opinião de Victor Pasquale publicada no ConJur.
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10/10/2024 - Desjudicialização do processo de usucapião da propriedade pela via extrajudicial
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09/10/2024 - Relativização da impenhorabilidade do bem de família: imóvel avaliado em alto valor
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07/10/2024 - Sigilo fiscal da natureza remuneratória da função pública delegada ao notário
Confira a opinião de José Elias de Albuquerque Moreira e Emerson Ademir Borges de Oliveira publicada no ConJur.
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02/10/2024 - Aumento da tributação e planejamento patrimonial e sucessório
Confira a opinião de Ana Lúcia Alves da Costa Arduin publicada no ConJur.
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18/09/2024 - Ratificação de terras na faixa de fronteira: origens e desafios
Confira a opinião de Leonardo Catto Menin, Heloisa Führ Bonamigo e Paula Cristina Gava de Salles publicada no ConJur.
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13/09/2024 - ConJur publica matéria sobre extrajudicialização e a “nova cara” dos Cartórios
De acordo com a matéria, Serviços Notariais e de Registro estão se transformando e ganhando cada vez mais autonomia para lidar com questões antes afetas ao Poder Judiciário.
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12/09/2024 - Autonomia patrimonial, desconsideração da personalidade jurídica e redirecionamento da execução
Confira a opinião de Felipe Martinelli Barbosa publicada no ConJur.
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09/09/2024 - Substituição do ADA pelo CAR na apuração da área tributável do ITR
Confira a opinião de Bianca de Medeiros Arruda publicada no ConJur.
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04/09/2024 - Presidente do IRIB participa de evento sobre PEC n. 65/2023
Proposta dispõe sobre o regime jurídico aplicável ao Banco Central do Brasil.
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27/08/2024 - Regras e princípio da concentração de atos na matrícula
Confira a opinião de Guilherme Soutto Sousa publicada no ConJur.
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16/08/2024 - O direito de livre acesso aos dados pessoais em face dos cartórios
Confira a opinião de João Rodrigo Stinghen e Rodrigo Bley Santos publicada no ConJur.
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15/08/2024 - Relação da arbitragem com a atividade extrajudicial notarial
Confira a opinião de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicada no ConJur.
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13/08/2024 - Avanços recentes na alienação fiduciária em garantia sobre imóveis
Confira a opinião de Nelson Rosenvald publicada no ConJur.
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09/08/2024 - Interpretação equivocada de municípios na incidência do ITBI na integralização de bens
Confira a opinião de Alice Grecchi e Vitória De Bona publicada no Conjur.
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08/08/2024 - Regularização fundiária urbana por meio de doação de imóveis pelo Incra
Confira a opinião de Mauro Sérgio dos Santos publicada no ConJur.
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