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26/07/2023 - O modelo perverso da urbanização brasileira
Confira a opinião de Edésio Fernandes publicada no ConJur.
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19/07/2023 - Necessidade de uniformização sobre possibilidade de penhora de bem gravado
Confira a opinião de Mauricio Barbosa Tavares Elias Filho publicada no ConJur.
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13/07/2023 - Planejamento sucessório reduz a carga tributária a ser enfrentada pelos herdeiros
Confira a opinião de Maria Clara Villasboas Arruda publicada no ConJur.
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12/07/2023 - Análise da decisão proferida pelo STJ no REsp 1.849.994
Confira a opinião de Isadora Tannous Guimarães Gregio publicada no ConJur.
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22/06/2023 - Constitucionalidade da lei paulista de regularização de terras
Confira a opinião de Miguel F. de Oliveira Flora, Coraldino S. Vendramini e Renato Maurilio Lopes publicada no ConJur.
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21/06/2023 - O fato gerador do laudêmio e o Tema 1.142 do Superior Tribunal de Justiça
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15/06/2023 - Regularização fundiária urbana enquanto contributo para gestão de conflitos
Confira a opinião de Anderson Henrique Vieira, Arícia Fernandes Correia e Talden Farias publicada no ConJur.
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15/06/2023 - Corregedor Nacional de Justiça publica artigo sobre 18 anos do CNJ
Para Luis Felipe Salomão, os 18 anos do CNJ devem ser comemorados com “ênfase e engajamento.”
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22/05/2023 - Constitucionalidade dos leilões da alienação fiduciária
Confira a opinião de Alexandre Laizo Clápis publicada no ConJur.
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19/05/2023 - Da não incidência do ITCMD e doação sobre a extinção do usufruto
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11/05/2023 - Apontamentos sobre a partilha de bens no termo de dissolução de união estável
Confira a opinião de Fernanda Maria Alves Gomes publicada no ConJur.
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05/05/2023 - Marco temporal de terras indígenas e o encontro marcado do STF com a CF/88
Confira a opinião de Paulo Roberto Kohl publicada no ConJur.
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27/04/2023 - Adjudicação compulsória inversa: saída para empresas do ramo da construção civil
Confira a opinião de Iohãna Machado e Eduardo Remussi publicada no ConJur.
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04/04/2023 - Provimento 141/23 da Corregedoria disciplina o registro de união estável
Confira a opinião de Marcelo Guimarães Rodrigues publicada no ConJur.
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23/03/2023 - Papel social do Sistema Eletrônico de Registros Públicos
Confira a opinião de Michel François Drizul Havrenne publicada no ConJur.
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16/03/2023 - Uma adequada ordenação territorial e a prevenção de desastres
Confira a opinião de Leonardo Bellini de Castro publicada no ConJur.
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15/03/2023 - Integralização de capital: TJ-MG concede liminar para afastar a incidência do ITBI
Confira a opinião de Ana Luiza Junqueira Alves e Isabela Antônia Rodrigues de Almeida publicada no ConJur.
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15/02/2023 - A (in)constitucionalidade do artigo 1.641, II, do Código Civil de 2002
Confira a opinião de Géssica Guimarães Santos publicada no ConJur.
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07/02/2023 - O curioso caso da credora que queria receber e do devedor que queria pagar
Confira a opinião de Ana Paula Fonseca Mendonça publicada no ConJur.
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03/02/2023 - Análise sobre incidência do ITBI e ITCMD nas modalidades contratuais
Confira a opinião de Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa França publicada no ConJur.
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