Últimas Notícias
-
13/08/2021 - NOTA DE PESAR – NELITA MARTINS DA MOTTA
Nelita era mãe da Presidente da ANOREG/MT, Velenice Dias de Almeida.
Veja mais -
13/08/2021 - Projeto do licenciamento ambiental será debatido nas comissões
A relatora do projeto, Kátia Abreu, ao lado do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para quem a tramitação nas comissões será uma oportunidade para ouvir especialistas e a sociedade civil.
Veja mais -
13/08/2021 - Seguindo deliberação do TRF-1, Corregedoria de Justiça restaura vigência de diretriz impondo teto remuneratório para interinos de cartórios no Amazonas
Em caso de arrecadação mensal superior a 90,25% do subsídio de um ministro do STF, Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas determina que valor excedente seja encaminhado aos cofres públicos.
Veja mais -
13/08/2021 - Anoreg-MT apresenta ferramenta que auxilia na implantação da LGPD e Provimento nº 15/2021 da CGJ
A ferramenta possibilitará que a serventia cumpra todos os prazos pré-estabelecidos no expediente enviado pela CGJMT.
Veja mais -
12/08/2021 - Presidente nomeia membros do Conselho de Proteção de Dados Pessoais
Nome dos escolhidos está no Diário Oficial desta terça-feira.
Veja mais -
12/08/2021 - Retificação de registro intra muros. Área – aumento – via pública – logradouro – confrontantes – anuência.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1001813-13.2020.8.26.0077, Comarca de Birigui, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 15/07/2021, DJ de 21/07/2021.
Veja mais -
12/08/2021 - Julgamento sobre penhora de imóvel de fiador de aluguel comercial continuará hoje
STF iniciou análise do Recurso Extraordinário na semana passada.
Veja mais -
12/08/2021 - Pesquisa Pronta destaca cédula rural e taxa de manutenção de associação de moradores
Serviço possui o objetivo de divulgar entendimentos do STJ.
Veja mais -
11/08/2021 - Arrolamento fiscal de bens. Indisponibilidade – comunicação – RFB.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de arrolamento fiscal e indisponibilidade de bens.
Veja mais -
11/08/2021 - Portaria n. 1.337, de 9 de agosto de 2021
Institui o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS – Guia de Recolhimento da União.
Veja mais -
11/08/2021 - MDR entrega mais de 190 mil moradias em seis meses
Segundo Ministério, 14,7 mil moradias foram destinadas à população de baixa renda.
Veja mais -
11/08/2021 - PL que dispõe sobre contratos de fidúcia é aprovado por Comissão na Câmara dos Deputados
Projeto de Lei traz disposições relativas ao Registro de Imóveis. Texto em análise partiu de estudo de Melhim Chalhub.
Veja mais -
11/08/2021 - CGJ realiza workshop sobre as inspeções no serviço extrajudicial
Evento passou orientações e recomendações aos juízes de registros públicos.
Veja mais -
10/08/2021 - Crédito rural libera R$ 27 bilhões no primeiro mês da safra 2021/2022
Recursos para investimento e custeio da produção estão disponíveis para grandes, médios e pequenos agricultores.
Veja mais -
10/08/2021 - Execução fiscal. Indisponibilidade de bens – alienação – inviabilidade.
TRF4. Agravo de Instrumento n. 5041602-33.2020.4.04.0000, Paraná, Relator Juiz Federal Alexandre Rossato da Silva Ávila, julgado em 24/11/2020, DJ de 25/11/2020.
Veja mais -
10/08/2021 - Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil
Selo de gestão foi concedida ao 3º Registro de Imóveis de Belém, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro.
Veja mais -
10/08/2021 - Presidente do IRIB é convidado para abertura do Geo+20
Seminário nacional comemora 20 anos da promulgação da Lei n. 10.267/2001.
Veja mais -
10/08/2021 - Espólio de usufrutuária vitalícia tem legitimidade para propor ação de rescisão de arrendamento rural
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Veja mais -
09/08/2021 - Instrução Normativa n. 119, de 3 de agosto de 2021
Dispõe sobre a permuta de imóveis do INSS/FRGPS por imóveis de terceiros em prol da racionalização de custos, da modernização e/ou do aperfeiçoamento das condições de prestação dos serviços previdenciários.
Veja mais -
09/08/2021 - União Estável – regime adotado – separação total de bens. Regime diverso do legal – pacto antenupcial – necessidade.
TJSP – 9ª Câmara de Direito Privado, Apelação Cível n. 1019978-36.2016.8.26.0114, Comarca de Campinas, Relator Des. Rogério Murillo Pereira Cimino, julgado em 08/06/2021, DJ de 11/06/2021.
Veja mais