Últimas Notícias
-
30/11/2021 - A suscitação de dúvida no registro de imóveis: natureza jurídica e diligências
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
Veja mais -
26/11/2021 - A proteção de dados pessoais e as competências dos entes federativos – Análise dos efeitos da PEC 17/2019
Confira artigo de autoria de Leonardo David Quintiliano publicado no Migalhas.
Veja mais -
19/11/2021 - Separação, divórcio, dissolução de união estável e inventário extrajudicial e a existência de filhos ou herdeiros incapazes
Confira artigo de autoria de Flávia Pereira Hill e Cecília Rodrigues Frutuoso Hildebrand publicado no Migalhas.
Veja mais -
18/11/2021 - A renúncia recíproca à condição de herdeiro legitimário no ordenamento jurídico português – Breves Notas
Confira artigo de autoria de Mónica Jardim publicado no Migalhas.
Veja mais -
17/11/2021 - Patrimônio de afetação e a Cédula Imobiliária Rural
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
Veja mais -
12/11/2021 - Proteção de dados pessoais e publicidade registral: uma longa caminhada de um tema inesgotável
Confira artigo de autoria de Cintia Rosa Pereira de Lima e Marilia Ostini Ayello Alves de Lima publicado no Migalhas.
Veja mais -
11/11/2021 - Ônus, gravames, encargos, restrições e limitações
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino e Nataly Cruz publicado no Migalhas.
Veja mais -
05/11/2021 - A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): Entre sanção e fiscalização
Confira artigo de autoria de Rafael de Freitas Valle Dresch e Gustavo da Silva Melo publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/10/2021 - A usucapião extrajudicial e a teoria dos poderes implícitos
Confira artigo de autoria de Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira, Silvia Renata de Oliveira Penchel e Marcelo da Silva Borges Brandão publicado no Migalhas.
Veja mais -
27/10/2021 - Servidão legal ou passagem forçada: Registrabilidade do instituto da passagem forçada no Ofício Imobiliário – Um estudo da jurisprudência do STJ
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Veja mais -
20/10/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação cautelar e o princípio da continuidade
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Veja mais -
14/10/2021 - A doação ao cônjuge, ou companheiro, de imóvel recebido com cláusula de incomunicabilidade
Confira artigo de autoria de João Francisco Massoneto Junior e Rafael Gil Cimino publicado no Migalhas.
Veja mais -
07/10/2021 - Condição resolutiva, condição suspensiva ou cláusula resolutiva, eis a questão
Confira artigo de autoria de Aline de Miranda Valverde Terra publicado no Migalhas.
Veja mais -
06/10/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte VI
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
Veja mais -
05/10/2021 - Penhora do bem de família do fiador em contrato de locação
Confira artigo de autoria de Cristina F. L. Madruga Dinamarco publicado no Migalhas.
Veja mais -
01/10/2021 - A usucapião especial urbana individual por abandono do lar ou usucapião familiar – Algumas polêmicas
Confira artigo de autoria de Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
Veja mais -
30/09/2021 - Oficina notarial e registral: Averbação de restrição de construção em matrículas de imóveis perto das instalações do metrô
Confira artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado em seção inaugural do Migalhas.
Veja mais -
29/09/2021 - Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária – Parte V
Confira artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/09/2021 - O novo art. 246 do CPC e seus impactos no Direito Imobiliário: Breves comentários sobre a lei 14.195/21
Confira artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos publicado no Migalhas.
Veja mais -
23/09/2021 - Hipoteca e outras garantias reais no Brasil: Debilidades traiçoeiras diante de credores “privilegiados”
Confira artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
Veja mais