Notícias
Últimas Notícias
-
02/04/2018 - Migalhas – Comprador será indenizado por atraso na entrega de imóvel
Decisão é da juíza de Direito Francisca da Costa Farias, da 13ª vara Cível de Fortaleza/CE
Veja mais -
21/03/2018 - Migalhas - Acordo que transferia terrenos públicos como pagamento de honorários é anulado
Decisão é do juiz de Direito André Rodrigues Nacagami, da 1ª vara Cível de Cidade Ocidental/GO
Veja mais -
12/01/2018 - Migalhas - MRV deve suspender cobrança da "taxa de atribuição de unidade" em aquisição de imóvel
De acordo com decisão, as despesas para individualização da unidade são responsabilidade da construtora
Veja mais -
24/03/2016 - Migalhas: Tribunais se adequam ao novo CPC
Confira as Cortes que já atualizaram seus regimentos internos
Veja mais -
19/02/2016 - Associações de bairro se mobilizam contra nova lei de zoneamento de SP
Aprovado esta semana, PL 272/15 segue agora para sanção do prefeito da cidade, Fernando Haddad
Veja mais -
23/11/2015 - Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira
Artigo publicado no site Migalhas de autoria de Luciano Garcia Rossi, Gustavo Santos Freitas e Paula Arrivabene Maino
Veja mais -
07/10/2015 - A Medida Provisória 691 e a tentativa de maximização de utilidades econômicas extraídas de bens públicos
Artigo de autoria de Mário Saadi e Mauro Mello Neto, publicado no site Migalhas
Veja mais -
15/07/2015 - Dono de terreno deverá devolver valor de transação feita pelo WhatsApp
Para 1ª vara Cível de Uberaba/MG, lei oferece garantias mesmo para negócios realizados desta forma
Veja mais -
08/08/2014 - Inviabildade técnica permite entrega de autos físicos em cartório mesmo com processo digital
É possível a propositura de ação instruída por documentos físicos, no caso de grande volume de papéis
Veja mais -
12/05/2014 - Alteração em edital de concurso não justifica reabertura de prazo de inscrição
Decisão é do o desembargador Federal Cândido Ribeiro do TRF da 1ª região
Veja mais -
18/02/2014 - Registro de propriedades no Brasil tem um dos menores custos do mundo, aponta Banco Mundial
Custo do procedimento é cerca de 50% menor que média da América Latina
Veja mais -
01/08/2012 - A morosidade nos processos de certificação de imóveis rurais
Leia o artigo de Fábio Appendino e Natália Miranda Sadi publicado no site Migalhas
Veja mais -
31/12/1969 - Cobrança condominial: Seus desafios frente à perigosa gestação de medidas provisórias que criam o serviço de gestão especializada de garantias e o título de propriedade imobiliária
Confira artigo de autoria de Cesar Peghini e Renato Mello Leal publicado no Migalhas.
Veja mais