Últimas Notícias

• 10/08/2021 - Convenção de condomínio – outorga unilateral. Credor hipotecário – anuência – dispensa

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de outorga unilateral de Convenção de Condomínio.
  Veja mais

• 09/08/2021 - Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.
  Veja mais

• 06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
  Veja mais

• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
  Veja mais

• 04/08/2021 - Incorporação por Administração. Patrimônio de afetação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do patrimônio de afetação em incorporação imobiliária por Administração.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Alienação fiduciária. Enfiteuse.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação fiduciária de domínio útil de imóvel foreiro.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Financiamento imobiliário poderá incentivar geração de energia solar

  Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), o Sistema Financeiro de Habitação poderá incluir valores correspondentes a equipamentos de geração fotovoltaica até o limite de 10% do valor do imóvel adquirido.
  Veja mais

• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 30/07/2021 - Compra e venda. Vendedora – regime matrimonial – separação legal de bens. Cônjuge – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do cônjuge em compra e venda de imóvel.
  Veja mais

• 29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
  Veja mais

• 28/07/2021 - Hipoteca – cancelamento parcial. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento parcial de hipoteca.
  Veja mais

• 27/07/2021 - Edificação. Container. Alienação Fiduciária.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do registro/averbação de casa edificada em container.
  Veja mais

• 27/07/2021 - Bem de família – instituição. Proprietário solteiro

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de bem de família no caso de proprietário solteiro.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Compra e venda. Regime de bens – averbação. Publicidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da averbação do regime de bens na compra e venda.
  Veja mais

• 23/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Condomínio edilício – instituição – ausência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da usucapião extrajudicial de unidade autônoma em condomínio edilício.
  Veja mais

• 22/07/2021 - Retificação de área. Condomínio. Imóvel seccionado por estrada.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel em condomínio seccionado por estrada.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
  Veja mais

• 16/07/2021 - Desapropriação parcial – competência. Imóvel municipal. Concessionária de energia – expropriante.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para desapropriação parcial de imóvel municipal por concessionária de energia elétrica.
  Veja mais

• 15/07/2021 - Cédula de Crédito Bancário. Garantia – alteração. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da alteração da garantia em Cédula de Crédito Bancário.
  Veja mais

• 14/07/2021 - Hipoteca – quitação. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para cancelamento de hipoteca.
  Veja mais