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26/10/2021 - Convenção de condomínio – retificação. Regimento interno – inclusão. Procedimento registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de Convenção de Condomínio.
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25/10/2021 - Usucapião extrajudicial. Imóvel localizado em duas Comarcas. Competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de usucapião extrajudicial em imóvel rural localizado em duas Comarcas.
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22/10/2021 - Usufruto – extinção – consolidação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da consolidação da propriedade em nome do adquirente no caso de usufruto.
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21/10/2021 - Abertura de matrícula. Descrição – precariedade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula de imóvel com descrição precária.
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20/10/2021 - Bem de Família. Averbação Premonitória.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de instituição de Bem de Família em imóvel com Averbação Premonitória.
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19/10/2021 - Retificação de área. Imóvel limítrofe. Circunscrição – competência registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência registral para processamento de retificação de área de imóvel limítrofe.
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18/10/2021 - Incorporação imobiliária. Unidade autônoma - individualização. Matrícula - abertura.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da individualização de unidades autônomas.
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15/10/2021 - Hipoteca convencional. Condomínio – extinção. Credor – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca anuência do credor hipotecário para divisão e extinção de condomínio.
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14/10/2021 - Georreferenciamento. Hipoteca. Credor hipotecário – anuência
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel hipotecado.
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13/10/2021 - Divórcio extrajudicial. Partilha. Indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de partilha de bens gravados com indisponibilidade.
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11/10/2021 - Matrícula extraviada – restauração.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de restauração de matrícula extraviada.
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08/10/2021 - Compromisso de compra e venda. Sociedade extinta – CNPJ “baixado”.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de Compromisso de Compra e Venda.
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07/10/2021 - Mandado judicial. Imóvel – fracionamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divisão de casa de dois andares em duas unidades autônomas.
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06/10/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Herdeiro interditado. Via judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do inventário e partilha extrajudicial envolvendo herdeiro interditado.
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05/10/2021 - Integralização de capital – requerimento. Valor do negócio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do valor do negócio na integralização de capital.
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04/10/2021 - Georreferenciamento – espólio – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da legitimidade do espólio para requerimento de georreferenciamento.
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01/10/2021 - Imóvel gravado com cláusula resolutiva expressa. Unificação. Subdivisão. Possibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de unificação e subdivisão de imóveis gravados com cláusula resolutiva expressa.
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30/09/2021 - Georreferenciamento. Imóvel em condomínio. Requerimento – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel em condomínio requerido por apenas um dos proprietários.
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29/09/2021 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Hipoteca. Lotes inexistentes.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da garantia hipotecária de futuros lotes para registro de loteamento.
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28/09/2021 - Integralização de capital. Sociedade em Conta de Participação
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de integralização de capital em Sociedade em Conta de Participação.
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