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01/02/2024 - Salário mínimo de R$ 1.412 começa a ser pago nesta quinta-feira (1º/2)
Reajuste acima da inflação é uma das estratégias do Governo Federal para reduzir as desigualdades no Brasil.
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01/02/2024 - Metamorfose ambulante: a necessária superação da velha opinião formada sobre a resolução dos contratos de compra e venda de imóveis
Confira a opinião de Victor Bosa Paulim publicada no Migalhas.
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01/02/2024 - Associe-se ao IRIB e consulte o maior acervo acadêmico especializado em Direito Registral Imobiliário do Brasil!
IRIB Academia reúne artigos, livros, revistas, jurisprudência, boletins etc.
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31/01/2024 - Atualização do Código Civil brasileiro é tema de seminário internacional
O evento integra o Ciclo de Estudos Internacionais de Direito Comparado.
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30/01/2024 - Concurso cartórios: TJAC divulga resultado definitivo da prova objetiva e convoca para prova escrita e prática
Na edição n.°7.467 do Diário da Justiça Eletrônico, da segunda-feira, 29, estão disponíveis os resultados sobre recursos e as listas com as aprovadas e aprovados convocados a fazer a próxima fase do certame, prevista para o dia 18 de fevereiro.
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30/01/2024 - Concurso de cartórios: mais de 250 aprovados participam de audiência pública para escolha das serventias
Sessão aconteceu no Auditório do Tribunal Pleno, na sede do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), e foi transmitida on-line pelo canal do TJ-PI no YouTube.
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30/01/2024 - ONSERP publica Comunicado Oficial sobre dispensa de pagamento do FIC
Comunicado está disponível no site do Operador Nacional e foi publicado ontem.
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30/01/2024 - PL permite regularizar imóvel isolado dentro de núcleos urbanos informais
Projeto ainda amplia lista de beneficiários para incluir as instituições religiosas, de assistência social e as sem fins lucrativos.
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30/01/2024 - Corregedorias locais da Amazônia Legal se mobilizam para regularizar posses de terras
Tribunais deverão executar o planejamento estratégico definido para ampliar as ações iniciadas em 2023.
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29/01/2024 - Semana em Pauta: podcast do STF trata do direito de propriedade e outras normas sobre favelas brasileiras
Programa apresenta um resumo dos principais fatos da semana sob o olhar jurídico de especialistas.
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29/01/2024 - Agência Brasil publica matéria sobre imóveis adquiridos pela Vale em Brumadinho
Segundo a notícia, cerca de 180 casas e terrenos foram vendidos para a mineradora.
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29/01/2024 - Concurso dos Cartórios: Assista à audiência pública para escolha das serventias vagas
A sessão será transmitida pelo canal do Tribunal de Justiça do Piauí no Youtube.
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29/01/2024 - O burrinho do cartório – Seção “Tudo é verdade e dou fé”
Confira a crônica de Sérgio Jacomino publicada no Migalhas.
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26/01/2024 - Ministro Luis Felipe Salomão publica artigo sobre reforma do Código Civil e o papel do STJ
Documento foi depositado na Biblioteca Digital do Senado Federal.
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26/01/2024 - CAR será aprimorado com Força-Tarefa
Segundo o MAPA, menos de 1% dos cadastros registrados estão aprovados.
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26/01/2024 - PL eleva valor máximo de crédito do FTRA para a compra de imóvel rural
De acordo com o projeto, valor poderá ser elevado para R$ 400 mil.
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26/01/2024 - TJDFT realiza 2ª Sessão de Escolha de Serventias Extrajudiciais no dia 30/1
A única serventia a ser objeto de escolha é o 9º Ofício de Registro de Imóveis.
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26/01/2024 - Concurso de cartórios: TJ-PI realiza audiência pública para escolha das serventias
Segundo lista de vacância confeccionada pela Corregedoria do Foro Extrajudicial do Estado do Piauí, há 229 serventias extrajudiciais vagas no estado atualmente.
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26/01/2024 - Loteamento. Contrato-padrão – alteração. Associação sem fins lucrativos – constituição.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de contrato-padrão de loteamento.
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25/01/2024 - Revista de Direito Imobiliário: envie seu artigo ou comentário de jurisprudência até o dia 15/02/2024
Publicação é semestral e coordenada em parceria por Ivan Jacopetti do Lago e Jéverson Luís Bottega.
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