Notícias
Últimas Notícias
-
23/11/2010 - Supremo Tribunal Federal lança Guia do Advogado
Manual tem o objetivo de auxiliar profissionais e cidadãos
Veja mais -
22/11/2010 - STF concede liminar revogando decisão do CNJ quanto à vacância de cartório em Minas Gerais
A decisão do ministro Ayres Brito foi proferida no início de novembro
Veja mais -
22/11/2010 - Comissão da Câmara dos Deputados aprova novos critérios de concurso para tabeliães e registradores
Pelo projeto, no caso de remoção, as vagas de serão preenchidas prioritariamente por titulares de cartório de mesma natureza e de mesma classe da comarca
Veja mais -
19/11/2010 - Cartórios baianos serão informatizados
Parceria entre a Corregedoria Nacional de Justiça e a Secretaria de Direitos Humanos vai garantir a informatização e a emissão de certidão de nascimento nas maternidades
Veja mais -
19/11/2010 - Fiador pode exonerar-se antes da entrega das chaves se o contrato original já expirou
Decisão da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça baseou-se no Código Civil de 1916
Veja mais -
19/11/2010 - Entrevista
Mário Pazutti Mezzari - Diretor de Publicidade, Divulgação e Mídia Digital do IRIB
Veja mais -
18/11/2010 - Decreto do Município de São Paulo regulamenta a aplicação dos instrumentos indutores da função social da propriedade urbana
Decreto nº 51.920 foi publicado no Diário Oficial de São Paulo em 12/11/2010
Veja mais -
18/11/2010 - Seminário Luso-Brasileiro vai abordar as conseqüências das catástrofes naturais para o registro de imóveis
Evento acontece em Búzios (RJ), nos dias 2 e 3 de dezembro
Veja mais -
18/11/2010 - PEC 55/2005: CCJ rejeita relatório do senador Eduardo Azeredo
Aprovado parecer apresentado pelo senador Antônio Carlos Júnior. Matéria será votada em dois turnos pelo plenário
Veja mais -
17/11/2010 - Gasto com Projeto Ecológico já pode ser deduzido do IR
Deduções não poderão exceder a 4% do imposto devido, em relação a cada projeto, e a 10% do imposto devido em relação ao total de projetos
Veja mais -
17/11/2010 - Aprovado pela Câmara prazo de validade para carteiras de identidade
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou proposta que muda regras sobre o prazo de validade do documento
Veja mais -
17/11/2010 - Legalização de terras em faixa de fronteira deve ir a voto ainda hoje na Câmara
Proposta será votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado
Veja mais -
17/11/2010 - Rogério Portugal Bacellar é reconduzido à presidência da Anoreg-BR
Conheça a composição da diretoria eleita nesta quarta-feira, 17/11
Veja mais -
16/11/2010 - Sistema criado pelo MTE vai facilitar o cálculo das indenizações trabalhistas
A partir do dia 18/11 todas as unidades da Federação terão acesso ao sistema
Veja mais -
16/11/2010 - Imóvel vazio pode ser penhorado mesmo que a família não possua outro
Caso esteja desocupado, o bem poderá ser penhorado para o pagamento de dívidas
Veja mais -
16/11/2010 - Regulamentada a transferência de terras da União na Amazônia Legal
Portaria indica a documentação requerida, de acordo com a Lei nº 11.952/2009, que trata do processo de regularização fundiária na região
Veja mais -
12/11/2010 - Presidente do IRIB é homenageado nos 30 anos do Colégio Registral do RS
A Comenda Mérito Registral foi concedida a 10 personalidades de destaque
Veja mais -
12/11/2010 - Lançamento de novas obras da série “Direito Registral e Notarial
Sete títulos da Série “Direito Registral e Notarial” serão lançados no dia 25 de novembro. A coordenação editorial é assinada pelo registrador paulista e ex-presidente do IRIB, Sérgio Jacomino
Veja mais -
11/11/2010 - STJ entende que concubina não deve receber pagamento de alimentos pelo espólio
Ficou entendido que a obrigação era inexistente antes do óbito, portanto não poderia ser repassada aos herdeiros
Veja mais -
11/11/2010 - CEF não consegue penhorar imóvel de devedor transferido à massa falida
Para o STJ, a transferência foi regular, de forma que a penhora era inválida
Veja mais