Últimas Notícias
-
06/09/2024 - PL altera Código Civil para atualizar regra de sucessão hereditária em união estável
Projeto de Lei considera entendimento do STF sobre o tema.
Veja mais -
29/08/2024 - A reforma do Código Civil e a sucessão legítima
Confira a opinião de Flávio Tartuce publicada no Migalhas.
Veja mais -
24/07/2024 - O direito real de habitação para o cônjuge ou companheiro na abertura da sucessão
Confira a opinião de Alessandra D. Matallo publicada no Migalhas.
Veja mais -
08/07/2024 - Sucessão – abertura – Código Civil de 1916. Cônjuge sobrevivente – regime da comunhão parcial de bens. Direito Real de Habitação.
STJ. Terceira Turma. AgInt no REsp n. 1863799 / DF, Relator Ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, julgado em 08/04/2024 e publicado no DJe em 11/04/2024.
Veja mais -
28/06/2024 - Sucessão extrajudicial na união estável: desequilíbrio a ser superado
Confira a opinião de Geraldo Felipe de Souto Silva publicada no Migalhas.
Veja mais -
15/05/2024 - Sucessão testamentária é tema do Jurisprudência em Teses
Publicação do STJ tratou da possibilidade de inventário extrajudicial e cláusulas restritivas.
Veja mais -
26/04/2024 - Do “super” cônjuge ao “mini” cônjuge: A sucessão do cônjuge e do companheiro no anteprojeto do Código Civil
Confira o artigo de Ana Luiza Maia Nevares publicado no Migalhas.
Veja mais -
26/03/2024 - Partilha. Sucessão hereditária. Regime da comunhão parcial de bens. Cônjuge – indisponibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens.
Veja mais -
20/03/2024 - Usucapião Extraordinária. Sucessão. Cessionário de direitos hereditários. Soma de posse. Contagem de tempo.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de contagem de tempo de posse dos antecessores na Usucapião Extraordinária.
Veja mais -
29/09/2023 - Sucessão patrimonial na união estável
Confira o artigo de autoria de José Silvano Garcia Junior publicado no Migalhas.
Veja mais -
26/05/2023 - Sucessão por estirpe – Conflito aparente de normas e jurisprudência
Confira o artigo de autoria de Júlio César Ballerini Silva publicado no Migalhas.
Veja mais -
18/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Sucessão universal. Herdeiros – legitimidade – requerimento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial e sucessão universal.
Veja mais -
01/09/2022 - Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens
Confira a opinião de Andréia Pinatti de Oliveira publicada no ConJur.
Veja mais -
18/08/2022 - Inventário judicial. Áreas rurais não escrituradas. Partilha – direito possessório. Sucessão hereditária. Regularização registral.
STJ. Terceira Turma. REsp n. 1.984.847 – MG, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 21/06/2022, DJe 24/06/2022.
Veja mais -
26/07/2022 - O trust e o planejamento patrimonial sucessório
Confira o artigo de autoria de Aryane Braga Costruba publicado no Migalhas.
Veja mais -
19/05/2022 - Direito Real de Habitação: copropriedade anterior à abertura da sucessão impede seu reconhecimento
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
Veja mais -
22/02/2022 - Sucessão. União estável. Separação obrigatória de bens. Pacto antenupcial. Súmula 377 do STF – afastamento. Aquestos – incomunicabilidade.
STJ. REsp n. 1.922.347/PR, Relator Ministro Luis Felipe Salomão, julgado em 07/12/2021, DJe de 01/02/2022.
Veja mais -
21/02/2022 - Divórcio. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Imóvel adquirido por sucessão hereditária. Partilha – exclusão – fração ideal.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0520.17.002113-0/001, Comarca de Pompéu, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 25/01/2022 e publicada em 02/02/2022.
Veja mais -
09/02/2022 - Sucessão provisória. Ausente idoso desaparecido.
STJ. REsp n. 1.924.451/SP, Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI, julgado em 19/10/2021, DJe de 22/10/2021.
Veja mais -
24/11/2021 - Sucessão. Arrolamento judicial. Herdeiros necessários – inexistência. Herdeiro testamentário – integralidade de bens – autorização legal.
TJMT. Quarta Câmara de Direito Privado. Apelação Cível n. 1053109-39.2019.8.11.0041, Comarca de Cuiabá, Relatora Desa. Serly Marcondes Alves, julgada em 28/07/2021 e publicada em 30/07/2021.
Veja mais