Últimas Notícias

• 06/04/2022 - CGJMS homenageará Tabeliães e Registradores na próxima sexta-feira

  Homenagens serão concedidas àqueles que exercem ou exerceram a titularidade nos Serviços Extrajudiciais por 40 anos, em razão dos relevantes serviços prestados à sociedade.
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• 05/04/2022 - Instrução Normativa do TJTO regulamenta o procedimento e o fluxo processual no cumprimento dos atos delegados aos titulares e interinos dos serviços notariais e de registro

  A regulamentação visa trazer mais celeridade, eficiência e economia ao Tribunal.
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• 16/03/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Vendedor – falecimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de usucapião extrajudicial onde há relação jurídica entre o usucapiente e o titular registral.
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• 07/03/2022 - Titularidade dos Serviços de Notas e de Registros é tema de dois PLs na Câmara dos Deputados

  Projetos tratam da manutenção da delegação após aposentadoria e da dupla titularidade quando da extinção de uma das delegações.
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• 04/03/2022 - STF entende que não cabe Mandado de Segurança contra o Provimento CNJ n. 115/2021

  MS foi impetrado pela Associação dos Titulares de Cartórios do Estado da Bahia.
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• 31/01/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – ANTÔNIO CARLOS CARVALHAES

  Antônio Carvalhaes foi Registrador de Imóveis em São Carlos/SP e Membro Titular do Conselho de Ética do IRIB.
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• 28/01/2022 - Loteamento. Áreas de Preservação Permanente – titularidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da titularidade das Áreas de Preservação Permanente em loteamentos.
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• 17/01/2022 - Compra e Venda – escritura pública definitiva. Bem imóvel de titularidade de espólio. Autorização judicial.

  TJPR. Apelação Cível n. 0010900-74.2015.8.16.0170, Comarca de Toledo, Relatora Desa. Ivanise Maria Tratz Martins, julgada em 30/11/2021 e publicada em 03/12/2021.
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• 19/11/2021 - No Dia do Notário e do Registrador, TJGO, notários e registradores ressaltam a realização do concurso em Goiás e a importância dos serviços prestados

  Na pessoa do Notário e Registrador Naurican Ludovico Lacerda, o Desembargador e Corregedor-Geral, Nicomedes Domingos Borges, estendeu seus cumprimentos a todos os titulares de Cartórios pelo dia nacional.
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• 11/11/2021 - Vice-Presidente do IRIB emite Nota de Menção Honrosa

  Nota foi destinada à Escrevente Juramentada do Tabelionato Rossi, ao seu Titular e à ARPEN/PR.
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• 18/10/2021 - Matrícula – retificação. Estado civil. Titularidade dominial. Título causal. Via judicial.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1053839-79.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 01/10/2021, DJ de 08/10/2021.
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• 10/09/2021 - Diário Oficial TJ/SP – Comunicado CG Nº 1977/2021 comunica sobre teto remuneratório aos Substitutos durante suspensão do Titular

  COMUNICADO CG Nº 1977/2021.
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• 06/09/2021 - Notários e Registradores. Escrevente – preposto – quinquênio – licença prêmio. Sucessão trabalhista – novo titular – responsabilidade.

  STJ. AREsp n. 1.887.274 - SP, Relator Ministro Sérgio Kukina, julgado em 23/08/2021, DJe de 24/08/2021.
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• 26/08/2021 - Código de Normas: Reunião de alinhamento para início das ações

  Comissão tem a participação de delegatários titulares das diversas atribuições.
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• 18/08/2021 - PGR propõe ação contra norma que regularizou remoções de servidores de cartórios sem realização de concurso

  Objeto da ADI, Lei 13.489/2017 convalidou remoções de titulares que ocorreram após promulgação da Constituição, em 1988.
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• 10/08/2021 - Registro de Imóveis de Belém/PA é o primeiro CARTÓRIO TOP do norte do Brasil

  Selo de gestão foi concedida ao 3º Registro de Imóveis de Belém, sob a titularidade de Jannice Amóras Monteiro.
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• 06/08/2021 - Mentoria Online em Grupo TAC7

  Associados ao IRIB têm 30% de desconto.
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• 02/08/2021 - Presidente do IRIB participará de aula inaugural em curso sobre Apostilamento

  Curso é dirigido para Titulares e responsáveis pelas Serventias Extrajudiciais, Substitutos, Escreventes e Colaboradores.
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• 19/07/2021 - Corregedoria-Geral da Justiça recebe representantes da classe notarial no Acre

  Encontros ocorreram durante visitas de cortesia ao titular da COGER; Des. Elcio Mendes busca manter diálogo franco e aberto com dirigentes e interinos das serventias extrajudiciais no Estado do Acre.
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• 24/06/2021 - Seguindo norma do CNJ, Judiciário Estadual divulga relação de cartórios com titularidades vagas

  No Amazonas, em 2017 foi lançado concurso público para o segmento e conforme jurisprudência, se novas serventia tiverem titularidades vagas durante o curso de um certame público, esta só pode vir a ser disponibilizada para ocupação (via certame), em um concurso posterior.
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