Últimas Notícias

• 02/01/2023 - Congresso Nacional derruba vetos da Medida Provisória nº 1.085, transformada na Lei nº 14.382/2022

  Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
  Veja mais

• 02/01/2023 - Duplicidade matricial. Interessados – pessoas diversas. Princípios – Unitariedade – Segurança Jurídica – violação. Cancelamento. Via judicial.

  TJRJ. CM. Processo n. 0023386-90.2015.8.19.0014, Comarca de Campos dos Goytacazes, Relatora Desa. Mônica Maria Costa Di Piero, julgado em 17/11/2022 e publicado em 22/11/2022.
  Veja mais

• 24/12/2022 - Presidente do IRIB envia mensagem de fim de ano

  “Nosso maior desafio, como seres humanos, não é material, tecnológico, e sim proporcionarmos alegria e felicidade às pessoas.”
  Veja mais

• 23/12/2022 - Vice-Presidente do IRIB deseja a todos um FELIZ NATAL e um próspero ANO NOVO!

  Assista ao vídeo enviado pelo Vice-Presidente do Instituto, José de Arimatéia Barbosa!
  Veja mais

• 21/12/2022 - Ranking Nacional dos Cartórios: ANOREG/BR divulga versão atualizada

  O ranking já havia sido publicado anteriormente com os Cartórios que enviaram suas informações através de formulário da Associação.
  Veja mais

• 19/12/2022 - Nova edição de caderno sobre Alienação Fiduciária está disponível no site do IRIB

  Obra foi escrita por Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de Siqueira e Silvia Renata de Oliveira Penchel. Conteúdo é exclusivo para associados ao IRIB.
  Veja mais

• 19/12/2022 - RFB envia 3º lote de 2022 de avisos de regularização de obras

  Prazo para regularização vai até 31 de janeiro de 2023.
  Veja mais

• 15/12/2022 - A proteção de dados pessoais chega aos serviços notariais e de registros

  Confira o artigo de autoria de Iara Peixoto Melo enviado ao IRIB.
  Veja mais

• 15/12/2022 - XLVII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil: projetos de tecnologia e o Registro de Imóveis do Brasil

  Segundo painel dedicado ao RIB foi apresentado por Flaviano Galhardo, Sérgio Ávila e Fernando Pupo.
  Veja mais

• 14/12/2022 - Imóvel rural. Terra indígena – sobreposição. Georreferenciamento – certificação – inviabilidade.

  STJ. Segunda Turma, AREsp n. 1.640.785 – MS, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 25/10/2022, DJe 27/10/2022.
  Veja mais

• 13/12/2022 - Adjudicação compulsória na via extrajudicial

  Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Fernando Keutenedjian Mady publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 06/12/2022 - STJ determina cancelamento de cláusulas restritivas que causavam prejuízos aos donatários

  Administração do imóvel se tornou inviável devido a uma série de fatores. Tribunal buscou uma interpretação alinhada com a finalidade da legislação.
  Veja mais

• 30/11/2022 - STJ entende que Ação Demarcatória é a via adequada para resolver divergência sobre divisas de imóvel

  Decisão foi proferida pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça.
  Veja mais

• 29/11/2022 - Código Florestal poderá ser aplicado em todos os biomas brasileiros

  Texto original do PL previa apenas da aplicação da norma em ecossistema localizado na Região Sul.
  Veja mais

• 25/11/2022 - Decreto n. 11.265, de 24 de novembro de 2022

  Autoriza a instituição do Comitê de Classificação de Imóveis Ferroviários.
  Veja mais

• 21/11/2022 - PL que cria o SESANOR recebe Emenda Aditiva na CTASP da Câmara dos Deputados

  PL já havia recebido outras Emendas. Parecer da Relatora foi apresentado em 2019.
  Veja mais

• 16/11/2022 - Adjudicação Compulsória. Certidões Negativas de Débitos Tributários. Sanção política.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 0013922-24.2022.8.16.0000, Comarca de Curitiba, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau José Ricardo Alvarez Vianna, julgado em 03/10/2022 e publicado em 04/10/2022.
  Veja mais

• 10/11/2022 - Usucapião Extrajudicial. Impugnação. Tentativa de conciliação – partes – impossibilidade. Justo título – ausência. Via judicial.

  TJRJ. CM. Apelação n. 0010468-90.2021.8.19.0031, Comarca de Maricá, Relator Des. Marcus Henrique Pinto Basílio, julgado em 13/10/2022 e publicado em 18/10/2022.
  Veja mais

• 09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP

  Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
  Veja mais

• 07/11/2022 - Vetos Presidenciais trancam pauta do Congresso Nacional

  Dentre eles, há vetos relativos ao Marco Legal das Ferrovias, ao Marco Legal da Securitização e à Lei n. 14.382/2022.
  Veja mais