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10/10/2022 - A notificação premonitória nos contratos agrários: prazo, conteúdo, forma e sinceridade
Confira o artigo de autoria de José Roberto Reis da Silva publicado no portal Direito Agrário.com.
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10/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com tarifa especial se encerra HOJE!
Não perca a oportunidade de participar do mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do Brasil com tarifa especial.
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10/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento teve início na manhã de hoje
Evento é realizado na Costa Rica. IRIB será o organizador do terceiro dia.
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10/10/2022 - Aquisição de imóvel rural por estrangeiro: decisão determina respeito ao limite legal
Empresa atua na produção e industrialização da celulose de eucalipto.
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10/10/2022 - Câmara dos Deputados poderá votar hoje o PL n. 3.439/2000 e as MPs ns. 1.124/2022 e 1.127/2022
Diplomas tratam da ANPD, das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União e do uso do FGTS para o pagamento do preço da aquisição de lote destinado à construção de moradia própria.
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07/10/2022 - Retificação de área. Confrontantes – anuência. Sociedade LTDA. Condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimidade para anuir como confrontante em procedimento de retificação de área.
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07/10/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: dúvidas em relação ao novo procedimento
Confira a opinião de Rodrigo Elian Sanchez publicada no ConJur.
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07/10/2022 - XXXIV ENCUENTRO DEL COMITÉ LATINOAMERICANO DE CONSULTA REGISTRAL: evento terá início na próxima segunda-feira
De acordo com o estabelecido pela organização, o primeiro dia será organizado pela Costa Rica.
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07/10/2022 - CNJ altera regra para concursos de Notas e de Registro
Medida busca democratizar acesso. Novo texto contemplou demandas de entidades sociais e dos Tribunais.
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07/10/2022 - IBGE aponta aumento de área agrícola e diminuição de vegetação natural
Dados foram divulgados pelo Instituto no documento intitulado “Contas Econômicas Ambientais da Terra: Contabilidade Física”.
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07/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Capital do Rio Grande do Norte já foi sede de Encontros do IRIB
Natal já sediou eventos nos anos de 2002 e 2010.
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06/10/2022 - A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular
Confira o artigo de autoria de Debora de Castro da Rocha e Leonardo Scholl publicado no Migalhas.
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06/10/2022 - Vice-Presidente do IRIB participa de lançamento de obra sobre Direito Civil argentino e italiano
Lançamento do livro “Algunas Cuestiones del Derecho Civil” será realizado no dia 31 de outubro.
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06/10/2022 - BC publica Relatório de Economia Bancária - 2021
Documento apresenta dados referentes à portabilidade do crédito imobiliário, Letras de Crédito do Agronegócio, Letras de Crédito Imobiliário e Letras Imobiliárias Garantidas, dentre outros.
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06/10/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: quinta noite de palestras e encerramento do evento
Veja como foi a quinta noite de palestras e o encerramento do evento.
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06/10/2022 - Câmara dos Deputados: encerrados prazos para PL n. 11.101/2018 e MP n. 1.085/2021
Prazos eram para vista e edição de Decreto Legislativo, respectivamente.
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06/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: prazo para inscrição com valor diferenciado termina na próxima segunda-feira
Não deixe passar esta oportunidade! Inscreva-se com valor diferenciado no mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país.
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05/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.107, de 4 de outubro de 2022
Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas gerais de tributação aplicáveis às contribuições sociais destinadas à Previdência Social e a outras entidades ou fundos, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
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05/10/2022 - Hipoteca. Valor superior a 30 salários mínimos. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca.
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05/10/2022 - Breves comentários sobre holding familiar
Confira o artigo de autoria de Angelo Martins Mauricio publicado no Migalhas.
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