
Últimas Notícias
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10/11/2022 - Decreto n. 11.250, de 9 de novembro de 2022
Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
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10/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: SEGUNDO DIA!
Além de programação diversificada, segundo dia incluiu Coquetel de Lançamento de Livros!
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10/11/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.762, de 9 de novembro de 2022
Disciplina o tratamento quanto à consideração do valor de imóveis selecionados para a integralização de cotas de Fundos de Investimento Imobiliário, submetidos ao regime especial de governança de destinação de imóveis da União regulamentado pela Portaria SEDDM/ME nº 9.239/2022.
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10/11/2022 - Portaria SPU/ME n. 9.732, de 8 de novembro de 2022
Disponibilizar o Serviço de Acesso a Atos Normativos Legais e Infralegais sobre o Patrimônio Imobiliário da União – SPU Normas.
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10/11/2022 - PL que atualiza alteração de sobrenome após casamento é aprovado pela CCJ da Câmara dos Deputados
Projeto de Lei altera a Lei da Carteira de Identidade e busca adequar a lei ao novo Código Civil.
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10/11/2022 - As diretrizes judiciais para realização da alienação particular
Confira o artigo de autoria de Clarice Santos e Bruna Braga da Silveira publicado no Migalhas.
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09/11/2022 - Incorporação imobiliária. CNPJ – condomínio.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de CNPJ de condomínio.
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09/11/2022 - Oficina notarial e registral: Instrumento particular. Título inscritível – Certidão de RTD
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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09/11/2022 - Cartilha sobre incorporação de casas isoladas é lançada pela ARISP
Trabalho coordenado por Flaviano Galhardo contou com participação dos Registradores de Imóveis Fábio Ribeiro e Ivan Jacopetti, além de desenvolvimento pelo escritório Chezzi Advogados.
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09/11/2022 - COMEÇA O XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL!
Teve início, com a Abertura Oficial, o mais tradicional encontro sobre Registro de Imóveis do país!
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08/11/2022 - REURB – prazo – qualificação registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para qualificação registral e registro da Reurb.
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08/11/2022 - Uma visão geral da usucapião extrajudicial com a modificação introduzida pela lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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08/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL COMEÇA AMANHÃ!
O tradicional evento sobre Registro de Imóveis do país promovido pelo IRIB terá início amanhã! Ainda restam vagas! INSCREVA-SE JÁ!
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08/11/2022 - Portaria Normativa n. 35/PGF/AGU, de 7 de novembro de 2022
Dispõe sobre o parcelamento extrajudicial simplificado de que trata o art. 37-B, § 12, da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002.
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08/11/2022 - Vice-Presidente do IRIB ministra aula em curso sobre Governança Fundiária Responsável
José de Arimatéia Barbosa discorreu acerca dos sistemas de registros com Roberto Élito dos Reis.
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08/11/2022 - Diálogos para uma (re)interpretação da Súmula 84 do Superior Tribunal de Justiça: livro com desconto!
Associados ao IRIB têm 15% de desconto na aquisição da obra.
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07/11/2022 - Retificação de área. Imóvel em recuperação judicial. Autorização judicial.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área de imóvel pertencente a proprietário em recuperação judicial.
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07/11/2022 - Adjudicação compulsória extrajudicial: inovação trazida pela Lei n° 14.382
Confira a opinião de Giselle Vergal e Carolina Borba publicada no ConJur.
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07/11/2022 - Posse e Usucapião – Direito Material e Direito Processual
Obra publicada pela Editora Juspodivm reúne direito material e direito processual em um mesmo volume.
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07/11/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: está chegando a hora!
Tradicional evento promovido pelo IRIB será realizado nesta semana em Natal/RN. INSCREVA-SE JÁ!
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