Notícias
Últimas Notícias
-
20/10/2022 - Imóvel em construção pode ser considerado bem de família
Acórdão foi proferido pela Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça.
Veja mais -
20/10/2022 - RETIFICAÇÃO: Editais on-line: documentos para publicação deverão ser enviados em outro endereço
Acordo entre IRIB e RIB prevê que as publicações eletrônicas sejam feitas na plataforma do Registro de Imóveis do Brasil.
Veja mais -
20/10/2022 - CSSF da Câmara dos Deputados aprova PL que reserva às pessoas idosas parte da oferta de programas habitacionais
Segundo a Relatora do PL, as pessoas idosas representam hoje cerca de 15% da população.
Veja mais -
19/10/2022 - Instrução Normativa RFB n. 2.110, de 17 de outubro de 2022
Dispõe sobre normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais destinadas à Previdência Social e das contribuições devidas a terceiros, administradas pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
Veja mais -
19/10/2022 - Rádio Justiça: impostos municipais incidentes sobre imóveis e o mercado imobiliário
Programa Revista Justiça entrevistou o Advogado Gabriel Chiavegatti.
Veja mais -
19/10/2022 - Loteamento. Contrato-Padrão – ausência. Termo de Quitação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Contrato-Padrão e Termo de Quitação em loteamento antigo registrado.
Veja mais -
19/10/2022 - Concessão de uso do privado ao Poder Público: uma contribuição à integração dos condomínios de lotes ao urbanismo existente ou projetado
Confira o artigo de autoria de José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves enviado ao IRIB.
Veja mais -
19/10/2022 - Resolução CCFGTS n. 1.048, de 18 de outubro de 2022
Altera a Resolução nº 994, de 11 de maio de 2021, que regulamenta a movimentação da conta vinculada FGTS para pagamento total ou parcial do preço de aquisição da moradia própria, para liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações decorrentes de financiamentos habitacionais.
Veja mais -
19/10/2022 - Concurso: é necessário que o candidato esteja há dois anos no Cartório atual para concorrer à remoção
Requisito para nova remoção tem o intuito de garantir segurança jurídica no âmbito das unidades extrajudiciais.
Veja mais -
19/10/2022 - STF entende que TCU pode determinar indisponibilidade de bens de particulares
Medida pode ser decretada quando houver circunstâncias graves e necessidade de proteção efetiva ao patrimônio público.
Veja mais -
19/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: Jantar de Encerramento celebra confraternização dos participantes
Além do aperfeiçoamento acadêmico e profissional, participantes do Encontro têm a possibilidade de estreitar relações e laços de amizade.
Veja mais -
18/10/2022 - Parcelamento do solo urbano. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Termo de quitação. Continuidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Termo de Quitação em Promessa de Compra e Venda e Cessão de Direitos celebradas no âmbito da Lei n. 6.766/1979.
Veja mais -
18/10/2022 - A afetação e o direito imobiliário
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
Veja mais -
18/10/2022 - Presidente e Vice-Presidente do IRIB participam de live sobre a nova era do Registro de Imóveis
Transmissão foi promovida pelo RIB em decorrência das celebrações dos 179 anos do sistema de Registro de Imóveis nacional.
Veja mais -
18/10/2022 - Presidente do IRIB participa de reunião convocada pela CNR e ANOREG/BR
Reunião foi realizada virtualmente na manhã de hoje.
Veja mais -
18/10/2022 - Compete à Justiça Federal decidir disputa sobre titularidade da Lagoa de Piratininga
Ministro considera que a discussão tem natureza patrimonial, restrita à definição da titularidade de bem imóvel, “sem nenhum impacto político ou institucional entre os entes federados”.
Veja mais -
18/10/2022 - Câmara dos Deputados retoma votação da MP n. 1.127/2022 hoje
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
Veja mais -
18/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: evento trará o tradicional Pinga-Fogo em sua programação
Momento é destinado para o esclarecimento dos temas apresentados e de dúvidas práticas sobre Registro de Imóveis.
Veja mais -
17/10/2022 - Cédula Rural Pignoratícia. Penhor de safra – garantia – imóvel de propriedade de terceiro.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de penhor em Cédula Rural Pignoratícia.
Veja mais -
17/10/2022 - A irretratabilidade da promessa de compra e venda e a lei 14.382/22
Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
Veja mais