Últimas Notícias

• 13/03/2023 - Magistratura participa de formação em Direito Notarial e Registral

  Práticas estão relacionadas à inspeção em cartórios.

  Palavras chave: TJMA

  Categorias: Geral

• 13/03/2023 - Café com o Extra: encontro promovido pela CGJ acontece na quarta-feira (15)

  O primeiro bate-papo será realizado entre a CGJ, os professores parceiros, um delegatário de cada especialidade e os alunos dos cursos de Direito.

  Palavras chave: TJBA

  Categorias: Geral

• 13/03/2023 - SC autoriza realização nos cartórios de inventário envolvendo menores de 18 anos

  Desde 2007 as serventias já realizavam este procedimento, porém, quando não envolvia herança para crianças e adolescentes.

  Palavras chave: ANOREG/BR

  Categorias: Geral

• 13/03/2023 - PL prevê idade mínima para celebração de União Estável

  De acordo com projeto, que busca proteção das adolescentes submetidas a relações sexuais precoces, a idade mínima será de 16 anos.

  Palavras chave: PL n. 728/2023, União Estável

  Categorias: Geral

• 13/03/2023 - Projeto de Súmula que impediria interposição de REsp no procedimento de Dúvida Registral é arquivado

  Decisão foi proferida pela Segunda Seção do STJ e prestigia a desjudicialização.

  Palavras chave: STJ, Súmula, Dúvida Registral

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 13/03/2023 - DPU pede ao Supremo expropriação de imóveis usados em trabalho escravo

  Órgão quer que propriedades sejam voltadas para reforma agrária.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 13/03/2023 - Qual a natureza jurídica do direito real de laje? Qual a natureza jurídica do direito real de superfície?

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Direito Real de Laje

  Categorias: Artigos

• 13/03/2023 - Usucapião – mandado judicial. Descrição precária. Especialidade Objetiva. Título judicial – qualificação registral.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1051062-63.2017.8.26.0100, Comarca de Osasco, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 27/01/2023, DJ 27/01/2023.

  Palavras chave: Usucapião Judicial, Especialidade Objetiva, Qualificação Registral

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• 10/03/2023 - Kioitsi Chicuta é homenageado em sua última sessão

  Desembargador se aposentará após 47 anos de magistratura. Chicuta escreveu inúmeros artigos para as publicações do IRIB.

  Palavras chave: TJSP, Kioitsi Chicuta

  Categorias: Geral

• 10/03/2023 - EPM realizará 6º Curso de pós-graduação lato sensu para especialização em Direito Notarial e Registral

  Curso será coordenado pela Juíza Tânia Mara Ahualli, com coordenação adjunta do Juiz Marcelo Benacchio.

  Palavras chave: 6º Curso de pós-graduação, EPM, Direito Notarial e Registral

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• 10/03/2023 - PL altera Estatuto da Cidade para fomentar a construção de cidades resilientes às mudanças climáticas

  Projeto de Lei também pretende contribuir para a adoção da Agenda 2030 de ODSs proposta pela ONU.

  Palavras chave: PL n. 380/2023, Mudança Climática, Estatuto da Cidade

  Categorias: Geral

• 10/03/2023 - Compra e venda. Imóvel recebido por doação. Adiantamento de legítima.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de compra e venda envolvendo imóvel doado em adiantamento de legítima.

  Palavras chave: Compra e Venda, Doação, Adiantamento de Legítima

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• 10/03/2023 - Carta de Adjudicação. Cessão de Direitos – herdeira – inexistência de participação. Qualificação registral – aspecto formal do título.

  TJSC. CM. Recurso Administrativo n. 0025271-06.2022.8.24.0710, Comarca de Joinville, Relator Des. André Carvalho, julgado em 18/10/2022.

  Palavras chave: Carta de Adjudicação, Cessão de Direitos, Qualificação Registral

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• 10/03/2023 - Loteamento é incorporação? Parece, mas não é. Tem RET? Depende

  Confira o artigo de autoria de Diana Nacur publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Regime Especial Tributário, Diana Nacur

  Categorias: Artigos

• 10/03/2023 - NOTA DE FALECIMENTO – HELENA SAYOKO ENJOJI

  Helena Enjoji foi Registradora Imobiliária em Brotas/SP.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Helena Sayoko Enjoji

  Categorias: Artigos

• 09/03/2023 - Pleno do TJAM suspende lei de Manaus que isenta templos religiosos de licenciamento ambiental

  Segundo MP, norma foi alterada em 2021, passando a violar o disposto nas Constituições estadual e federal.

  Palavras chave: TJAM

  Categorias: Geral

• 09/03/2023 - Senado define composição das comissões permanentes

  PSD e MDB ficam com mais comissões, 3 cada.

  Palavras chave: Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 09/03/2023 - REURB: Registros Imobiliários catarinenses regularizam mais de 35 mil propriedades já em fevereiro deste ano

  Informação foi encaminhada pelo CORI-SC à CGJSC. Juiz-Corregedor ressalta parceria entre Cartórios e Municípios.

  Palavras chave: TJSC, REURB, CORI-SC

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• 09/03/2023 - Portaria SPU/MGI n. 546, de 7 de março de 2023

  Dar publicidade ao procedimento de atualização da Planta de Valores Genéricos para o exercício de 2023.

  Palavras chave: Portaria SPU/MGI n. 546/2023, Planta de Valores Genéricos

  Categorias: Legislação e Provimento

• 09/03/2023 - Os extratos eletrônicos na lei 14.382/22: distinções, histórico, influências, impactos no procedimento registral e digressões sobre a regulamentação

  Confira o artigo de autoria de Yasmine Kunrath publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Lei n. 14.382/2022, Extratos Eletrônicos, Migalhas

  Categorias: Artigos