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17/04/2023 - O Tema Repetitivo 1095 do STJ: primeiras impressões
Confira o artigo de autoria de Alexandre Junqueira Gomide publicado no Migalhas.
Palavras chave: Tema Repetitivo STJ n. 1.095, Alienação Fiduciária
Categorias: Artigos
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17/04/2023 - Arrolamento de Bens. Sobrepartilha. Herança – renúncia – termo nos autos.
CSMSP. Apelação Cível n. 1006686-02.2021.8.26.0019, Comarca de Americana, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/12/2023, DJ 13/03/2023.
Palavras chave: Arrolamento de Bens, Sobrepartilha, Renúncia
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17/04/2023 - Adjudicação compulsória. Promessa de compra e venda. Cessão de direitos. Continuidade registral – ofensa.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de adjudicação compulsória e cessão de promessa de compra e venda em favor de terceiro.
Palavras chave: Adjudicação Compulsória, Promessa de Compra e Venda. Cessão de Promessa de Compra e Venda
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14/04/2023 - Golpe utiliza site falso para verificação de selo digital de certidão extrajudicial
População deve ficar atenta ao endereço correto.
Palavras chave: TJSP
Categorias: Geral
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14/04/2023 - Presidente participa da entrega de títulos em SC e avança para implantação do programa Lar Legal em MS
“Vim buscar soluções e ideias para implantar, de forma efetiva, o Lar Legal no nosso Estado, tendo como norte o exemplo exitoso de Santa Catarina”, disse o presidente do TJMS.
Palavras chave: TJMS
Categorias: Geral
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14/04/2023 - Rares-NR realiza doação da campanha Páscoa Solidária em parceria com cartórios do Distrito Federal, Anoreg/DF, Anoreg/BR E CNR
Ação foi realizada em parceria com os cartórios do Distrito Federal participantes da campanha, a Associação dos Notários e Registradores do Distrito Federal (Anoreg/DF), a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR) e a Confederação Nacional de Notários e Registradores (CNR).
Palavras chave: RARES-NR
Categorias: Geral
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14/04/2023 - Congresso Nacional poderá analisar Vetos Presidenciais ns. 67/2021 e 4/2023 na próxima terça-feira
Vetos referem-se ao Marco Legal das Ferrovias e Cadastro de Pessoas Físicas.
Palavras chave: Congresso Nacional, Veto Presidencial n. 67/2021, Veto Presidencial n. 4/2023
Categorias: Geral
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14/04/2023 - Fórum Fundiário Nacional de Corregedores-Gerais da Justiça pede apoio à CN-CNJ para solução de conflitos fundiários
Formação para Magistrados em regularização fundiária e Direito Notarial e Registral, além de fundo para ressarcir os Cartórios deficitários dos atos gratuitos de REURB-S integraram a pauta apresentada.
Palavras chave: CNJ, Regularização Fundiária, Fórum Fundiário Nacional
Categorias: Geral
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14/04/2023 - Doação com reserva de usufruto. Fato gerador – ITCD – extinção – direito real.
TJRS. 21ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5004594-51.2016.8.21.0001, Comarca de Porto Alegre, Relatora Desa. Liselena Schifino Robles Ribeiro, julgada em 22/03/2023 e publicada em 29/03/2023.
Palavras chave: Doação, Usufruto, ITCD
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14/04/2023 - Imóvel urbano. Titularidade dominial – associação sem fins lucrativos – encerramento. Compra e venda – terceiros.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alienação de bens de associação sem fins lucrativos em extinção.
Palavras chave: Compra e Venda, Associação, Extinção
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13/04/2023 - Corregedoria e prefeitura firmam parceria para acelerar entrega de títulos em Cuiabá
A ideia é reduzir o tempo de tramitação desses processos nos cartórios da Capital.
Palavras chave: CGJMT
Categorias: Geral
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13/04/2023 - Boulos abre mão de relatoria da MP do Programa Minha Casa, Minha Vida
Deputado disse que acordo prevê que suas contribuições ao texto sejam incorporadas pelo novo relator.
Palavras chave: Câmara dos Deputados
Categorias: Geral
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13/04/2023 - CNA questiona no STF dispositivos da Lei n. 6.739/1979
Texto atacado permite ao Corregedor-Geral da Justiça cancelar registro de imóvel rural.
Palavras chave: CNA, ADPF n. 1.056, Imóvel Rural
Categorias: Geral
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13/04/2023 - Portaria Interministerial MCID/MF n. 2, de 1º de março de 2023
Dispõe sobre a concessão de subvenções econômicas, meta de atendimento e remunerações do gestor operacional e agentes financeiros atuantes no Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV).
Palavras chave: Portaria Interministerial MCID/MF n. 2/2023, PMCMV
Categorias: Legislação e Provimento
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13/04/2023 - Cartórios aderem ao Pacto Nacional pela Consciência Vacinal
Documento foi assinado na última terça-feira por iniciativa da ANOREG/BR. IRIB é um dos Institutos Membros signatários.
Palavras chave: Pacto Nacional pela Consciência Vacinal, CNMP
Categorias: Geral
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13/04/2023 - Oficina notarial e registral: Emolumentos – art. 237-A da LRP
Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
Palavras chave: Migalhas, Emolumentos, Sérgio Jacomino
Categorias: Artigos
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13/04/2023 - ANOREG/PA e CRI/PA emitem Notas Técnicas Conjuntas sobre LGPD nos Registros de Imóveis
Documento consolidado abrange quatro Notas Técnicas e capítulo destinado aos Prontuários.
Palavras chave: LGPD, Notas Técnicas, ANOREG/PA
Categorias: Geral
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13/04/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa como Mediador em palestra sobre direitos humanos e bioética
Evento foi realizado na noite de ontem e teve como palestrante a portuguesa e Mestre em Direito, com especialidade em Ciências Jurídico-Processuais, Cândida Carvalho Gonçalves.
Palavras chave: Bioética, Direitos Humanos
Categorias: Eventos
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14/04/2023 - Extratos: a importância da sua regulamentação para a preservação do sistema de transmissão de direitos reais imobiliários
Confira o artigo de autoria de Lorruane Matuszewski e Marcelo Melo publicado no Migalhas.
Palavras chave: Extratos, Migalhas
Categorias: Artigos
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13/04/2023 - Servidão Administrativa. Condomínio geral. Área – descrição individualizada. Princípio da Unitariedade.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.288166-6/001, Comarca de Ipatinga, Relator Des. Adriano de Mesquita Carneiro, julgada em 29/03/2023 e publicada em 03/04/2023.
Palavras chave: Servidão Administrativa, Condomínio Geral, Unitariedade