Últimas Notícias

• 20/03/2023 - Governo de São Paulo inicia projeto piloto de regularização rural

  Mais de 30 mil pessoas de todo o estado serão beneficiadas pela iniciativa.

  Palavras chave: ARISP

  Categorias:

• 20/03/2023 - Hipoteca cedular. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento de imóvel gravado com hipoteca decorrente de CCB.

  Palavras chave: Georreferenciamento, Hipoteca Cedular

  Categorias:

• 20/03/2023 - Primeiro Prêmio IBEROREG de Estudos Jurídicos

  Estudos poderão ser enviados até o dia 15 de setembro de 2023. Além de uma viagem para a próxima Assembleia, vencedor terá estudo publicado na Revista Crítica de Derecho Registral.

  Palavras chave: IBEROREG, Prêmio, Estudos Jurídicos

  Categorias: Geral

• 20/03/2023 - CENoR: Curso de Preparação para o Exame de Acesso ao Notariado 2023

  Curso oferece aos candidatos do concurso para titulação de Notário uma preparação para realização dos exames.

  Palavras chave: CENoR, Curso de Preparação, Exame de Acesso ao Notariado 2023

  Categorias:

• 20/03/2023 - Qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa própria

  Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Direito de Laje

  Categorias: Artigos

• 20/03/2023 - Inventário. Meação – cessão de direitos. Natureza jurídica de doação. Escritura pública – imprescindibilidade.

  TJRS. 7ª Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5057959-28.2023.8.21.7000, Comarca de Porto Alegre, Relator Des. Carlos Eduardo Zietlow Duro, julgado e publicado em 09/03/2023.

  Palavras chave: Inventário, Meação, Cessão de Direitos

  Categorias:

• 20/03/2023 - Ato Declaratório Executivo CORAT n. 3, de 17 de março de 2023

  Dispõe sobre a aplicação do disposto no § 2º do art. 63 da Lei nº 9.430, de 27 de dezembro de 1996, para fins de recolhimento de tributo cuja exigibilidade estava suspensa por decisão liminar ou tutela antecipada, nos termos do art. 151 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional (CTN).

  Palavras chave: Ato Declaratório Executivo CORAT n. 3/2023, Tributo, Exigibilidade

  Categorias: Legislação e Provimento

• 20/03/2023 - Decreto n. 11.439, de 17 de março de 2023

  Regulamenta a Medida Provisória nº 1.162, de 14 de fevereiro de 2023, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida.

  Palavras chave: Decreto n. 11.439/2023, PMCMV

  Categorias: Legislação e Provimento

• 17/03/2023 - Senado Federal: requerimento aprovado em Plenário desarquiva 83 propostas

  As matérias foram arquivadas automaticamente com o fim da última legislatura.

  Palavras chave: Requerimento n. 98/2023, Propostas Legislativas

  Categorias: Geral

• 17/03/2023 - CN-CNJ julga PP sobre aplicabilidade do art. 94-A da Lei de Registros Públicos pelo RCPN

  Pedido de Providências requereu o sobrestamento da prática de atos registrais previstos no citado artigo pelo RCPN até que a matéria seja regulamentada pelo CNJ.

  Palavras chave: CNJ, RCPN, União Estável

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins.

• 17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa do projeto “Sábado Letivo” promovido pelo IFMT

  Projeto busca esclarecer jovens acerca das dificuldades enfrentadas quando do ingresso no mercado de trabalho.

  Palavras chave: "Sábado Letivo", "Diversidade no Trabalho", IFMT

  Categorias:

• 17/03/2023 - Vice-Presidente do IRIB participa de solenidade no TJMT

  Solenidade ocorreu na manhã de hoje, 17/03/2023, no Fórum de Campo Novo do Parecis/MT.

  Palavras chave: TJMT, Facilitadores de Círculos de Construção de Paz, José de Arimatéia Barbosa

  Categorias:

• 17/03/2023 - LGPD nos cartórios: aspectos práticos das auditorias para gestão de operadores

  Confira o artigo de autoria de Daniel Ribeiro dos Santos publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, LGPD, Auditoria

  Categorias: Artigos

• 17/03/2023 - Retificação de área. Escritura de Divisão Amigável. Georreferenciamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento em escritura de divisão amigável.

  Palavras chave: Retificação de Área, Escritura de Divisão Amigável, Georreferenciamento

  Categorias:

• 17/03/2023 - Hipoteca. Promessa de Compra e Venda – construtora – agente financeiro – eficácia – terceiros. Súmula 308.

  TRF3. 1ª Turma. Apelação Cível n. 5000480-72.2022.4.03.6119, São Paulo, Relator Des. Federal Renato Lopes Becho, julgado em 02/02/2023, DJe 07/02/2023.

  Palavras chave: Hipoteca, Promessa de Compra e Venda, Súmula STJ n. 308

  Categorias:

• 17/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 6, de 2023

  Prorroga a vigência da Medida Provisória n. 1.143/2022 que dispõe sobre o valor do salário mínimo.

  Palavras chave: MP n. 1.143/2022, prorrogação

  Categorias: Legislação e Provimento

• 16/03/2023 - ONR: reembolsos das despesas efetuadas pelas Centrais Eletrônicas

  Câmara de Regulação do Agente Regulador do ONR aprovou requerimento de autorização veiculado pelo Operador.

  Palavras chave: CNJ, ONR, Reembolso

  Categorias: Geral

• 16/03/2023 - DPU pede regulamentação de expropriação de propriedades com trabalho análogo à escravidão

  A medida, prevista na Constituição Federal, destina essas terras à reforma agrária.

  Palavras chave: STF

  Categorias: Geral

• 16/03/2023 - Luisa Canziani é eleita presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia

  Deputada incentivará a participação das mulheres e das meninas na ciência.

  Palavras chave: Câmara dos Deputados

  Categorias: Geral

• 16/03/2023 - CGJMA editará Provimento para regularização fundiária de terras indígenas

  Ato será assinado no dia 19 de abril (Dia do Índio).

  Palavras chave: CGJMA, Araribóia

  Categorias: