Últimas Notícias

• 01/06/2022 - Profissionais de segurança privada poderão ter programa habitacional específico

  Projeto de Lei tramita na Câmara dos Deputados e é inspirado no recém-criado Programa Habite Seguro.

  Palavras chave: PL n. 995/2022, Programa Habite Vigilante

  Categorias: Geral

• 01/06/2022 - STF julgará constitucionalidade do procedimento de execução extrajudicial da Lei n. 9.514/1997

  Recurso Extraordinário que trata do tema está incluído na Pauta de Julgamento de hoje da Suprema Corte.

  Palavras chave: STF, Lei n. 9.514/1997, SFI

  Categorias: Geral

• 01/06/2022 - Caixa libera R$ 400 bi em financiamentos habitacionais em três anos

  Valor impulsionou o setor da construção civil.

  Palavras chave: CEF, Financiamento Imobiliário, Agência Brasil

  Categorias: Geral

• 01/06/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – OVÍDIO HAMILTON RIBEIRO SOUZA

  Ovídio Hamilton foi Oficial Registrador Imobiliário em Dores do Indaiá/MG.

  Palavras chave: Nota de Falecimento, Ovídio Hamilton Ribeiro Souza

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• 01/06/2022 - MP n. 1.085/2021 é aprovada pela Câmara dos Deputados e segue para sanção

  Após a aprovação pelo Senado Federal, Câmara dos Deputados também aprova texto da Medida Provisória.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2022

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• 01/06/2022 - Da necessidade do pacto pós-nupcial quando da alteração do regime de bens

  Confira o artigo de autoria de Fernanda Leitão publicado no Migalhas.

  Palavras chave: Migalhas, Pacto Pós-Nupcial

  Categorias: Artigos

• 01/06/2022 - Retificação de área. Proprietário interditado – requerimento – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de retificação de área onde os proprietários do imóvel são interditados.

  Palavras chave: Retificação de Área, Curador

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• 01/06/2022 - Compra e Venda – instrumento particular. Rubrica – exigência. Segurança jurídica.

  CSMSP. Apelação Cível n. 1002954-21.2021.8.26.0566, Comarca de São Carlos, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 15/03/2022, DJ 26/05/2022.

  Palavras chave: Compra e Venda, Instrumento Particular, Rubrica

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• 31/05/2022 - Senado Federal APROVA MP n. 1.085/2021

  Senadores aprovam Medida Provisória com Emendas e texto será devolvido à Câmara dos Deputados. Votação na Câmara deve ser realizada ainda hoje.

  Palavras chave: MP n. 1.085/2021, SERP

  Categorias: Legislação e Provimento

• 31/05/2022 - Registros de imóveis de Belo Horizonte se reúnem no CORI-MG

  Representantes dos cartórios foram à sede do Colégio para trocar experiências e iniciar a padronização dos processos na capital.

  Palavras chave: CORI-MG

  Categorias: Geral

• 31/05/2022 - Protesto em cartórios extrajudiciais são mais eficientes que execução fiscal

  Evento sobre o tema reuniu prefeitos e procuradores no auditório do Tribunal de Justiça de Rondônia.

  Palavras chave: Protesto, TJRO

  Categorias: Geral

• 31/05/2022 - Testes do real digital devem começar em 2023, diz Banco Central

  Greve de funcionários atrasou o início das operações digitais.

  Palavras chave: Agência Brasil, Real Digital

  Categorias: Geral

• 31/05/2022 - Colégio de Registradores da Espanha recebe visita de Presidente da ANOREG/RS

  João Pedro Lamana Paiva esteve na sede da entidade em Madri/Espanha.

  Palavras chave: ANOREG/RS, João Pedro Lamana Paiva, CADRI

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• 31/05/2022 - Floresta+ Amazônia seleciona projetos de proteção e recuperação de vegetação nativa

  Chamada pública e editais contemplam pequenos produtores, povos indígenas, comunidades tradicionais e instituições parceiras dessas populações para receber recursos para projetos.

  Palavras chave: Floresta+ Amazônia, Governo do Brasil

  Categorias: Geral

• 31/05/2022 - Alagoas e Pernambuco: população afetada pelas chuvas precisam de doações

  Entidades pernambucanas e alagoanas organizam campanhas.

  Palavras chave: Doação, Pernambuco, Alagoas

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• 31/05/2022 - Informações e Certidões no RI e a LGPD

  Live será transmitida amanhã, a partir das 19h, no canal da UNIREGISTRAL no YouTube.

  Palavras chave: UNIREGISTRAL, Falando de Registros

  Categorias: Eventos

• 31/05/2022 - Limites da legitimidade do confrontante para ação de usucapião de bem imóvel

  Confira a opinião de Renato Marques dos Santos publicada no ConJur.

  Palavras chave: Usucapião, Confrontante

  Categorias: Artigos

• 31/05/2022 - Usucapião Extraordinário. Ata Notarial – lavratura – competência – município da localização do imóvel. Legalidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.21.060646-3/001, Comarca de Itaúna, Relator Des. Rinaldo Kennedy Silva, julgada em 18/05/2022 e publicada em 19/05/2022.

  Palavras chave: Usucapião Extraordinário, Ata Notarial, Competência

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• 31/05/2022 - Doação. Imposto de Transmissão. CND – dispensa. Pessoa jurídica de direito público interno.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre pessoas jurídicas de direito público interno.

  Palavras chave: CND, Doação, Entes Públicos

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• 31/05/2022 - Portaria/MTP n. 1.368, de 30 de maio de 2022

  Torna sem efeito a Portaria/MTP n. 1.255/2022.

  Palavras chave: Portaria/MTP n. 1.368/2022

  Categorias: Legislação e Provimento