Últimas Notícias

• 26/11/2015 - Cartórios: Segurança e Eficiência

  Artigo escrito pelo presidente da Anoreg-BR, Rogério Portugal Bacellar, e pela registradora de imóveis em Diadema/SP Patrícia Ferraz

  Palavras chave: Artigo; Rogério Bacellar; Patrícia Ferraz

  Categorias: Artigos

• 26/11/2015 - Regularização fundiária de fazenda no Rio Grande do Sul avança com vistoria ocupacional

  São 2,9 mil hectares onde 126 famílias aguardam, por décadas, o título da terra

  Palavras chave: Incra, regularização fundiária, mediação

  Categorias: Geral

• 26/10/2015 - Debatedores da Câmara dos Deputados reclamam que exigência de áreas para moradia popular não está sendo cumprida

  Conforme determina a Lei 10.257/01, as Zonas Especiais de Interesse Social não estão sendo implementadas no Brasil

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, política urbana , deficit habitacional, regularização fundiária

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 26/11/2015 - MPF/PA e MP/PA recomendam implementação de acordo entre quilombolas e indígenas de Oriximiná

  O consenso prevê o uso compartilhado de pequenas áreas de uso sobrepostas

  Palavras chave: MPF/PA, regularização fundiária, território quilombola, terras indígenas

  Categorias: Geral

• 26/11/2015 - STJ entende que é possível doação total dos bens quando o doador tiver fonte de renda periódica para sua subsistência

  A disputa é pela propriedade de um apartamento no bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, único bem imóvel do casal na partilha

  Palavras chave: STJ, patrimônio mínimo, partilha de bens

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 26/11/2015 - MPF/MA consegue na Justiça que União identifique terrenos no município de Araioses

  Falta de demarcação tem gerado conflitos agrários na gleba Santa Rosa

  Palavras chave: MPF/MA, terrenos de marinha, regularização fundiária

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 25/11/2015 - TRF5 mantém condenação de proprietário por construção ilegal na Ilha Boca da Caixa/AL

  Ministério Público Federal requereu a anulação de licença ambiental em APP

  Palavras chave: TRF5, APP, construção ilegal

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 25/11/2015 - Incra conquista novo imóvel para a reforma agrária no Alto Sertão Sergipano

  Fazenda localizada no município de Canindé do São Francisco dará lugar a um projeto de assentamento com capacidade para abrigar a 15 famílias

  Palavras chave: Incra, reforma agrária, assentamento

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 25/11/2015 - Comissão do Senado aprova uso do CAR para cálculo do Imposto Territorial Rural

  Para cálculo do ITR, são excluídas da área do imóvel rural as parcelas de preservação permanente e de reserva legal

  Palavras chave: Senado, ITR, cadastro ambiental, imóvel rural

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados: MP transfere gestão de praias marítimas urbanas aos municípios litorâneos

  O município responderá integralmente pelas ações, omissões, multas e indenizações decorrentes dessa gestão

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 691/15, praias marítimas , Fundo imobiliário

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta venda de terrenos da União

  Os imóveis poderão ser vendidos se localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes ou com plano diretor aprovado

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 691/15, APP, terrenos da União

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados aprova MP que regulamenta venda de terrenos da União

  Os imóveis poderão ser vendidos se localizados em municípios com mais de 100 mil habitantes ou com plano diretor aprovado

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, MP 691/15, APP, terrenos da União

  Categorias: Geral Imóveis públicos Legislação e Provimento

• 25/11/2015 - Câmara dos Deputados rejeita redução gradativa da apuração do ganho de capital na venda de imóvel

  Pela proposta, o fator de redução da base de cálculo, a título de depreciação anual, será aplicado até o limite de 100%

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL 3601/04, venda de imóvel

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos Legislação e Provimento

• 24/11/2015 - Acordos feitos pela AGU permitem desapropriação de 28 imóveis em área quilombola

  As conciliações fazem parte de uma iniciativa para que as 130 propriedades retornem à posse dos descendentes de escravos

  Palavras chave: AGU, imóveis rurais, desapropriação, área quilombola

  Categorias: Geral Imóveis rurais e urbanos

• 24/11/2015 - Loteamento urbano. Edital – publicação

  Questão esclarece dúvida acerca da publicação de edital de loteamento urbano

  Palavras chave: IRIB Responde, loteamento, urbano

  Categorias: Condomínio e Loteamento Geral

• 24/11/2015 - TJMG: Compra e venda. Firma individual – personalidade jurídica – ausência

  Não é possível o registro de escritura pública de compra e venda de imóvel em nome de firma individual, tendo em vista esta não possuir personalidade jurídica

  Palavras chave: Jurisprudência, TJMG, compra e venda, escritura pública

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 24/11/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados irá debater projeto que prevê incentivos para quem reflorestar e desassorear rios

  PL 1465/15 poderá estimular os proprietários rurais a procederem à recomposição florestal

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, PL 1465/15, proprietários rurais

  Categorias: Geral Legislação e Provimento

• 24/11/2015 - TRF3 nega à Infraero o direito à imissão na posse de imóvel a ser desapropriado por interesse público

  Medida requerida na ação deve ser autorizada com base nas regras do artigo 15, parágrafo 1º, do Decreto-Lei 3.365/41

  Palavras chave: TRF3, Infraero, desapropriação, imóvel

  Categorias: Decisões sobre direito registral imobiliário e afins. Geral Imóveis rurais e urbanos

• 23/11/2015 - DNIT, IRIB e Anoreg firmam parceria para regularização de faixas de domínio

  Ação conjunta agilizará implementação do ProFaixa

  Palavras chave: DNIT, IRIB, Anoreg, regularização, faixas de domínio

  Categorias: Geral Imóveis públicos

• 23/11/2015 - Nova lei traz mais segurança para aquisição de imóveis rurais em faixa de fronteira

  Artigo publicado no site Migalhas de autoria de Luciano Garcia Rossi, Gustavo Santos Freitas e Paula Arrivabene Maino

  Palavras chave: Migalhas, artigo, imóveis rurais, faixa de fronteira

  Categorias: Artigos Geral Imóveis rurais e urbanos