Últimas Notícias

• 05/08/2015 - TJGO determina reintegração de posse de área ocupada em Trindade/GO

  Consta dos autos que construtora moveu ação contra pessoas que invadiram o local

  Palavras chave: TJGO, Consta, autos, construtora, ação, invasão, reintegração de posse

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• 05/08/2015 - TJSP: Publicado comunicado que trata do excedente de receita das unidades extrajudiciais

  Comunicado n° 1009/2015 foi publicado no Diário da Justiça eletrônico, no dia 4 de agosto

  Palavras chave: TJSP, Publicado, comunicado, excedente, receita, unidades extrajudiciais

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• 05/08/2015 - TJRS terá que refazer prova de títulos de concurso para cartórios

  Determinação é do Plenário do Conselho Nacional de Justiça

  Palavras chave: CNJ, TJRS, prova, títulos, concurso, cartórios

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• 05/08/2015 - Incra apresenta projeto ao BNDES para regularização fundiária e ambiental de assentamentos na Amazônia

  O objetivo do projeto é reduzir o desmatamento em 1037 assentamentos e beneficiar cerca de 247 mil famílias assentadas

  Palavras chave: Incra, projeto, BNDES, regularização fundiária, ambiental de assentamentos, Amazônia

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• 05/08/2015 - MPF/RS consegue decisão favorável à recuperação de área degradada na BR 290

  A concessionária Metrovias terá que reparar danos ambientais e pagar indenização

  Palavras chave: MPF, RS, recuperação, área degradada

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• 04/08/2015 - Grande reunião na capital paulista debate o futuro da atividade notarial e registral

  Artigo do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva, sobre o evento promovido pelo TJSP, em 31/7

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• 04/08/2015 - Compromisso de compra e venda. Adjudicação compulsória – título hábil.

  Questão esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de adjudicação compulsória.

  Palavras chave: 4473, responde

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• 04/08/2015 - TJRS: Adjudicação compulsória. Área – individualização. Matrícula – abertura.

  É necessário que a área objeto de adjudicação compulsória esteja devidamente individualizada.

  Palavras chave: Juris

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• 04/08/2015 - Aprovação e registro de lote não significam licença para construir

  Decisão é da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, Aprovação, registro, licença, construir

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• 04/08/2015 - TRF2 garante a morador da Região Oceânica de Niterói direito de contestar demarcação de terras de marinha

  Comprador ajuizou ação alegando que só tomara conhecimento de que o terreno constava como terra de marinha ao tentar obter a sua escritura definitiva

  Palavras chave: trf2

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• 04/08/2015 - MPF/SP: Ibama terá que executar projeto de recuperação ambiental em APPs da região de São Carlos

  Degradação e ocupações irregulares causaram danos em margens de rios e cursos das águas

  Palavras chave: MPF, Ibama, recuperação ambiental, SP

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• 04/08/2015 - TJRN autoriza depósito judicial para desapropriação de terreno para ampliação do TCE/RN

  Decreto nº 25.304 havia declarado o imóvel de utilidade pública para fins de desapropriação

  Palavras chave: TJRN, depósito judicial, desapropriação, terreno

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• 04/08/2015 - Comissão da Câmara dos Deputados debate extinção de terrenos de marinha

  Debate da PEC 39/11 será realizado na próxima quinta-feira, dia 6 de agosto

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, extinção, terrenos de marinha

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• 03/08/2015 - Sistemas notariais ao redor do mundo

  Jornal Zero Hora publica artigo de autoria do presidente do IRIB, João Pedro Lamana Paiva

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• 03/08/2015 - TJSP promove seminário ‘O futuro dos Registros e das Notas’

  Participaram magistrados e dirigentes das entidades da classe notarial e registral. IRIB foi representado pelo seu presidente, João Pedro Lamana Paiva

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• 03/08/2015 - TJDFT outorga delegação a nove cartorários

  Foram outorgadas delegações para o exercício das atribuições a nove notários e registradores aprovados em concurso público

  Palavras chave: TJDFT, outorga, delegação, cartorários

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• 03/08/2015 - CNJ: TJRS utiliza conciliação para resolver conflitos de reintegração de posse

  O projeto conta com a participação da DPU e do MPF, além de órgãos e instituições relacionadas ao tema

  Palavras chave: CNJ, TJRS, conciliação, conflitos, reintegração de posse

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• 31/07/2015 - TJPB firma termo de cessão de uso de dois imóveis para SEDH

  Imóveis serão para uso de serviços socioassistenciais, com finalidade de desenvolver ações voltadas à Criança e ao Adolescentes

  Palavras chave: TJPB, termo de cessão, imóveis, SEDH

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• 31/07/2015 - Senado: Projeto fixa multa para construtora que atrasar entrega de imóvel

  Após atraso de mais de 180 dias, multa mensal será de 0,5% do valor pago pelo comprador e mais uma multa compensatória de 1% sobre o montante já quitado

  Palavras chave: Senado, Projeto, multa, construtora,atrasar, entrega, imóvel

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• 31/07/2015 - TJMG: Alteradas as exigências para regularidade de escritura pública de imóveis

  Provimento 304 altera as exigências no caso em que implicar transferência de domínio ou de direitos relativamente a imóvel e constituição de ônus

  Palavras chave: TJMG, Alteradas, exigências, regularidade, escritura pública, imóveis

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