Últimas Notícias

• 15/06/2015 - AGU consegue transferir para a União imóvel utilizado pelo tráfico de drogas

  A Procuradoria da União em Mato Grosso, unidade da AGU que atuou no caso, demonstrou que o ente federal é legítimo proprietário do bem

  Palavras chave: Transferido, União, imóvel, tráfico, drogas

  Categorias:

• 15/06/2015 - Câmara dos Deputados: Agricultura rejeita limitação de valor de terra sem construção para reforma agrária

  O projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, Agricultura, valor de terra, reforma agrária

  Categorias:

• 12/06/2015 - TJRO: Magistrados recebem atualizações em direito notarial e registral

  A capacitação começou no dia 10/6 na Emeron

  Palavras chave: TJRO, Magistrados, direito notarial, registral, capacitação

  Categorias:

• 12/06/2015 - TJSP: Aprovados no 9º concurso para outorga de delegações extrajudiciais formalizam investiduras

  Pela primeira vez, todas as serventias foram escolhidas

  Palavras chave: TJSP, Aprovados, concurso, delegações extrajudiciais, investiduras

  Categorias:

• 12/06/2015 - Em regime de separação convencional, cônjuge sobrevivente concorre com descendentes

  O entendimento é da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: STJ, separação convencional, cônjuge, bens

  Categorias:

• 12/06/2015 - A 11ª edição do PQTA já está com as inscrições abertas

  Cartórios de todas as especialidades podem participar. O resultado será no dia 15/11, no XVII Congresso da Anoreg-BR

  Palavras chave: PQTA, inscrições, abertas

  Categorias:

• 12/06/2015 - TJMT: Portaria cria comissão fundiária permanente

  A comissão tem como atribuição identificar os principais problemas no âmbito fundiário e apresentar propostas de solução

  Palavras chave: TJMT, Portaria, comissão fundiária

  Categorias:

• 12/06/2015 - Câmara dos Deputados aprova novamente projeto que legaliza mudanças de vagas de cartórios

  O projeto está aprovado pela Câmara, e segue para votação no Senado

  Palavras chave: Câmara dos Deputados, projeto, mudanças, vagas, cartórios

  Categorias:

• 11/06/2015 - Parcelamento do solo urbano. Loteamento. Cronograma de obras.

  Questão esclarece acerca da possibilidade de aceitação de cronograma de obras aprovado para registro de loteamento urbano, no caso de realização posterior de obras de infraestrutura.

  Palavras chave: irib responde 4458

  Categorias:

• 11/06/2015 - TJRS: Averbação de acréscimo de área. CND da Receita Federal – exigibilidade – pessoa física.

  É obrigatória a apresentação de Certidão Negativa de Débito da Receita Federal ao Oficial Registrador para averbação de acréscimo de área a bem edificado.

  Palavras chave: juris 4458

  Categorias:

• 11/06/2015 - MMA: CAR atinge 1,5 milhão de imóveis cadastrados

  O Serviço Florestal Brasileiro (SFB) divulga relatório de maio e mostra que 21 milhões de hectares rurais foram cadastrados

  Palavras chave: MMA, CAR, imóvel cadastrado

  Categorias:

• 11/06/2015 - TRF4: Invasores devem desocupar reserva indígena Pindoty, em Santa Catarina

  Decisão é do Tribunal Regional Federal da 4ª Região

  Palavras chave: TRF4, Invasores, reserva indígena,

  Categorias:

• 11/06/2015 - MPF/PE ajuíza ação para garantir reparação de danos em imóveis de conjunto habitacional

  Conjunto Habitacional Miguel Arraes, em Moreno, foi construído com recursos do programa “Minha Casa, Minha Vida”

  Palavras chave: MPF, PE, danos, imóvel, conjunto habitacional

  Categorias:

• 11/06/2015 - AGU assegura interrupção de danos ambientais no Parque Nacional da Serra da Bocaina/RJ

  A Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Chico Mendes comprovou que a área protegida estava sendo utilizada de forma indevida, contaminando o solo

  Palavras chave: AGU, ICMBio, danos ambientais, Parque Nacional da Serra da Bocaina, RJ

  Categorias:

• 11/06/2015 - Em Vilhena, MPF/RO recomenda que prefeitura controle suas transações de imóveis

  Há indícios de que a prefeitura estaria fazendo permuta de imóveis públicos subavaliados por imóveis privados sem licitação e sem cumprir a legislação

  Palavras chave: MPF, prefeitura, permuta, imóveis, públicos, transações

  Categorias:

• 10/06/2015 - TJAC considera que município não precisa ir à Justiça para impedir implantação de loteamentos clandestinos e irregulares

  A 2ª Câmara Cível negou provimento ao recurso do Município de Rio Branco

  Palavras chave: TJAC, município, implantação, loteamentos, clandestinos, irregulares

  Categorias:

• 10/06/2015 - TST desconstitui a penhora de apartamento em Ipanema/RJ

  A penhora foi decretada pelo TRT da 1ª Região, por considerar inviável a caracterização do apartamento como bem de família

  Palavras chave: TST, penhora, apartamento, Ipanema, RJ

  Categorias:

• 10/06/2015 - Recurso contra decisão que rejeita impugnação a loteamento tem caráter administrativo

  Entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça

  Palavras chave: Recurso, loteamento, administrativo, STJ

  Categorias:

• 10/06/2015 - Entrevista com o novo coordenador editorial da Revista de Direito Imobiliário

  Registrador de imóveis em São Paulo, Leonardo Brandelli é especialista em Direito Registral

  Palavras chave: entrevista, leonardo, brandelli, RDI

  Categorias:

• 09/06/2015 - Igreja Católica. Criação de nova Diocese. Imóvel – transmissão.

  Questão esclarece acerca da transmissão de imóvel de uma Diocese da Igreja Católica para outra Diocese, em virtude de sua criação.

  Palavras chave: irib responde 4457

  Categorias: