Últimas Notícias

• 13/01/2023 - Anoreg-MT divulga revista com participantes do PQTA 2022

  Ao todo, 21 cartórios se inscreveram e obtiveram, após rigoroso processo de auditoria, as premiações enquadradas nas categorias Diamante, Ouro, Prata, Bronze e Menção Honrosa.
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• 13/01/2023 - Juiz auxiliar da Corregedoria e advogados tratam sobre cartórios extrajudiciais

  Reunião foi realizada na manhã de quinta-feira (12), no prédio anexo à Corregedoria Geral da Justiça do Piauí.
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• 13/01/2023 - Justiça Federal determina cancelamento de hipoteca celebrada entre construtora e CEF

  Juíza entende ser aplicável a Súmula n. 308 do Superior Tribunal de Justiça. Imóvel foi integralmente quitado pelo adquirente.
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• 12/01/2023 - Ação de Usucapião. Utilização da via extrajudicial. Faculdade do interessado.

  TJTO, 2ª Câmara Cível, Apelação Cível n. 0010089-56.2021.8.27.2706, Relatora Desa. Angela Maria Ribeiro Prudente, julgada em 11/05/2022, DJe 24/05/2022.
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• 12/01/2023 - Comentários aos regulamentos e orientações da ANPD: a atuação administrativa da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

  Obra coordenada por Ana Paula Canto de Lima e Fabrício da Mota Alves trata das regulamentações, estudos, orientações e recomendações da ANPD.
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• 12/01/2023 - Publicações do IRIB – envie seu trabalho

  IRIB convida interessados a encaminharem trabalhos para suas publicações.
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• 12/01/2023 - Bênção papal: confira novas fotos!

  Tabeliães e Registradores receberam bênção papal ontem em Roma/Itália. Comitiva foi organizada pela ANOREG/BR e pela CNR.
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• 12/01/2023 - Senado Federal arquiva definitivamente PLC n. 30/2014

  Projeto de Lei da Câmara alterava a Lei n. 8.935/1994 para dispor sobre o provimento da titularidade da delegação das Serventias Notariais e de Registro.
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• 12/01/2023 - Receita Federal lança pesquisa para notários e registradores sobre sistema PGD DOI

  Objetivo é promover aprimoramentos no sistema da declaração, com foco em uma melhor experiência para os usuários.
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• 12/01/2023 - Lavagem do Bonfim: publicação autoriza suspensão do expediente em Varas e Cartórios situados no percurso do festejo

  A decisão da CGJ é regulamentada pela Portaria nº CGJ 19/2023-GSEC.
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• 11/01/2023 - Loteamento – alteração. Municipalidade – legitimidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de alteração de loteamento pelo Município.
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• 11/01/2023 - Contrato de Compra e Venda. Lote urbano. Promissário Comprador – vendedor. Escritura definitiva. Violação ao Princípio da Continuidade.

  TJSC. CM. Suscitação de Dúvida n. 0010541-87.2022.8.24.0710, Comarca de Itapoá, Relator Des. Altamiro de Oliveira, julgada em 11/10/2022.
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• 11/01/2023 - Lei do Sistema Eletrônico de Registros Públicos: registro civil, cartórios eletrônicos, incorporação, loteamento e outras questões

  Obra escrita por Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce recebeu Prefácio do Presidente do Senado Federal.
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• 11/01/2023 - TJDFT mantém condenação por loteamento irregular, crimes ambientais e lavagem de dinheiro

  Segundo a denúncia oferecida pelo MPDFT, os réus transferiram para seus nomes, de maneira ilegal, uma chácara de propriedade da Companhia Imobiliária de Brasília - Terracap.
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• 11/01/2023 - Estado do Maranhão deve restituir área verde transferida para casal

  O juiz fundamentou a decisão no Estatuto da Cidade e lei do parcelamento do solo urbano.
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• 10/01/2023 - Promessa de Compra e Venda. Hipoteca – construtora – instituição bancária – cancelamento – Adquirente do imóvel – ineficácia. Súmula 308/STJ.

  STJ. Quarta Turma, AgInt no REsp n. 1.946.228 – PB, Relator Ministro Raul Araújo, julgado em 28/11/2022, DJe 07/12/2022.
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• 10/01/2023 - SERP - havia uma pedra no caminho

  Confira o artigo de autoria de Sérgio Jacomino publicado no Migalhas.
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• 10/01/2023 - ANOREG/AM lança projeto “Cartórios Conectados”

  Iniciativa busca a melhoria de internet no interior do Amazonas.
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• 09/01/2023 - Usucapião Extrajudicial: envie sua decisão para a nova base de dados do IRIB!

  Em fase de implantação e testes, base de dados exclusiva permitirá que Registradores de Imóveis encaminhem decisões proferidas após o seu processo de qualificação registral.
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• 09/01/2023 - COAF: termina amanhã o prazo para envio de comunicações às CGJs

  Comunicação deverá informar a inexistência, nos seis meses anteriores, de operação ou proposta suspeita passível de comunicação à UIF.
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