Últimas Notícias

• 15/09/2022 - Usucapião Especial Rural. Confrontantes – citação. Especialidade.

  TJPR. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000253-14.2016.8.16.0193, Comarca de Colombo, Relator Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau Ademir Ribeiro Richter, julgada e publicada em 01/08/2022.
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• 15/09/2022 - A impossibilidade de outorga de escritura pública diante da ausência do pagamento integral do imóvel

  Confira o artigo de autoria de Victor Porto Abreu publicado no Migalhas.
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• 15/09/2022 - Em evento nacional, cartórios do Amazonas recebem premiação concedida pela Rede Ambiental de Responsabilidade Social dos Notários e Registradores

  Na categoria "cartório" premiação foi concedida ao 2.º Ofício de Iranduba e ao cartório extrajudicial da Comarca de Barcelos. No mesmo evento, o Sinoreg-AM foi destacado no prêmio, na categoria "instituição".
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• 15/09/2022 - Limbo funcional: CNJ entende possível oferta de Cartórios remanescentes de concurso aos delegatários que tiveram suas remoções anuladas

  Para Conselheira, situação de insegurança jurídica autoriza o afastamento das regras previstas na Lei dos Cartórios.
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• 15/09/2022 - Audiência Pública aponta erros na condução das políticas de regularização fundiária

  A consequência é o aumento do desmatamento e ao estímulo à grilagem de terras.
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• 15/09/2022 - ANOREG/BR promove Coquetel de Posse para celebrar a eleição da nova Diretoria Executiva

  Evento também foi marcado pela inauguração da Biblioteca, do Museu e da nova sede da ENNOR. IRIB esteve presente.
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• 15/09/2022 - Instrução Normativa MDR n. 31, de 14 de setembro de 2022

  Altera a Instrução Normativa n. 41, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta o Programa Especial de Crédito Habitacional ao Cotista do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (Pró-Cotista) e a Instrução Normativa n. 42, de 15 de outubro de 2021, do Ministério do Desenvolvimento Regional, que regulamenta os Programas Carta de Crédito Individual, Carta de Crédito Associativo e Apoio à Produção de Habitações, integrantes da área de aplicação Habitação Popular, no âmbito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
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• 15/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB é convidado para Simpósio sobre a Amazônia brasileira

  José de Arimatéia Barbosa será moderador de painel acerca das relações internacionais envolvendo a área.
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• 14/09/2022 - Retificação administrativa ou judicial. Dimensão do imóvel – divergência. Georreferenciamento.

  TJGO. 3ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5580324-72.2021.8.09.0129, Comarca de Pontalina, Relator Des. Anderson Máximo de Holanda, julgada e publicada em 25/08/2022.
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• 14/09/2022 - O planejamento urbano e a regularização fundiária

  Confira o artigo de autoria de Érika Silvana Saquetti Martins e Robson Martins publicado no Migalhas.
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• 14/09/2022 - BNDES avalia concessão ambiental com pagamento para conservação

  Estudos serão realizados por consórcio contratado pelo banco.
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• 14/09/2022 - Projeto determina publicação obrigatória de atos normativos da administração pública

  A proposta é da deputada Adriana Ventura (Novo-SP).
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• 14/09/2022 - Pauta de Julgamento do STF no mês de setembro inclui RE sobre indisponibilidade de bens

  Recurso Extraordinário trata da competência de Tribunal de Contas estadual para determinar indisponibilidade cautelar de bens.
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• 14/09/2022 - Portaria MDR n. 2.747, de 5 de setembro de 2022

  Altera a Portaria n. 1.005, de 25 de maio de 2021, que dispõe sobre os procedimentos para enquadramento de beneficiários das operações do Programa Casa Verde e Amarela.
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• 14/09/2022 - SINOREG/MT congratula Presidente da ANOREG/BR e ENNOR

  Presidente do IRIB participará da solenidade. Vice-Presidente do Instituto, que também integra Diretoria do Sindicato, representará entidade em Coquetel de Posse.
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• 13/09/2022 - Programa Entender Direito apresenta a jurisprudência sobre desapropriações

  Programa quinzenal vai ao ar na TV Justiça, às quartas-feiras, às 10h.
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• 13/09/2022 - TJ visitará cartórios para identificar danos causados pelas enchentes

  Associação dos Registradores de Pessoas Naturais apresentou ao Corregedor-Geral da Justiça a lista das serventias que precisam da ajuda do Poder Judiciário.
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• 13/09/2022 - Instituto Brasil completa 34 anos de existência

  Fundado no ano da Constituição cidadã, o IRTDPJBrasil consolidou-se como uma instituição criada, sobretudo, com a missão de fortalecer a especialidade em âmbito nacional.
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• 13/09/2022 - Emissão de RG diretamente nos cartórios é tema de reunião na CGJ/AL

  Corregedoria, Arpen/AL e Instituto de Identificação iniciam tratativas para implementação do serviço enquanto aguardam lançamento do RG Nacional.
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• 13/09/2022 - Vice-Presidente do IRIB e Coordenador Editorial da RDI integram curso sobre Governança Fundiária Responsável

  José de Arimatéia Barbosa e Ivan Jacopetti do Lago ministrarão aulas em módulo sobre Cadastro e Sistema Registral Imobiliário Brasileiro.
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