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01/09/2022 - PL que cria SESANOR será analisado pelo Deputado Federal Tiago Mitraud
Projeto de Lei institui o Serviço Social e de Aprendizagem dos Empregados em Serventia Notarial e de Registro.
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01/09/2022 - Capacitação amplia alcance da regularização fundiária
Curso Básico de Regularização Fundiária para agentes municipais é ofertado pela ESMAM, em parceria com a CGJ.
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01/09/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Cessão de direitos. Herdeiros – paradeiro desconhecido – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de herdeiros com paradeiro desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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31/08/2022 - Aprovado Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.114/2022
As mudanças no FGHab visam a garantir novos financiamentos imobiliários para famílias de baixa renda, sem novos aportes da União.
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31/08/2022 - Promessa de Compra e Venda. Vendedor falecido. Alvará Judicial. Inventário/sobrepartilha. Regularização registral.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.110434-2/001, Comarca de Poços de Caldas, Relator Des. Pedro Aleixo, julgada em 11/08/2022 e publicada em 12/08/2022.
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31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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30/08/2022 - Juiz corregedor-auxiliar da CGJ/AM profere palestra sobre “Regularização Fundiária Urbana” em evento online promovido pela Associação Amazonense de Municípios
Capacitação foi direcionada a secretários municipais, gestores e delegatários dos serviços extrajudiciais.
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30/08/2022 - Corregedoria Geral da Justiça do PJBA instala Núcleo de Regularização Fundiária e capacita servidores para atuarem na área
Nuref foi inaugurado em 29/08/2022.
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26/08/2022 - Inventário. Formal de Partilha – aditamento. Continuidade. Especialidade Subjetiva – nome – estado civil.
CSMSP. Apelação Cível n. 1009804-04.2020.8.26.0477, Comarca de Praia Grande, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 03/06/2022, DJ 11/08/2022.
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26/08/2022 - XXXIV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: veja como apresentar seu trabalho
Interessados poderão participar como palestrante ou participante.
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26/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB apresenta palestra na OAB/MT
“Bate-papo” foi realizado na Subseção da OAB de Campo Novo do Parecis/MT.
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25/08/2022 - Retificação de registro. Erro material – correção. Procedimento judicial. Faculdade do interessado.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0596.13.002575-9/002, Comarca de Santa Rita do Sapucaí, Relator Des. Moacyr Lobato, julgada em 03/06/2022 e publicada em 08/06/2022.
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24/08/2022 - 1º Oficial de Registro de Imóveis de Nova Xavantina/MT é homenageado pela ALMT
José Campos Sobrinho recebeu homenagem pelos relevantes serviços prestados à sociedade.
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24/08/2022 - Fundos de investimento sob uma ótica de Direito Civil, de Direito Notarial, de Registros Públicos e de Processo civil: uma abordagem teórica e prática aprofundada
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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24/08/2022 - Usucapião judicial. Imóvel rural. Georreferenciamento.
TJRS. Décima Nona Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 5092183-26.2022.8.21.7000, Comarca de Caxias do Sul, Relator Des. Marco Antonio Angelo, julgado em 22/07/2022 e publicado em 29/07/2022.
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24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.
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23/08/2022 - Tribunal de Justiça anula contrato de venda de terreno no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães
Objeto da compra e venda é bem público, localizado no Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, e jamais poderia ser objeto de alienação.
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23/08/2022 - Vice-Presidente do IRIB participará de “bate-papo” sobre Registro de Imóveis
Palestra será proferida na Subseção da OAB de Campo Novo do Parecis/MT.
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23/08/2022 - LGPD: Regulamento de Dosimetria e Aplicação de Sanções Administrativas será objeto de Audiência Pública
Audiência será realizada virtualmente em setembro por meio do canal da ANPD no Youtube.
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23/08/2022 - Eleições ANOREG-BR: aprovação de alteração estatutária e convocação para eleições
Eleição será realizada por videoconferência, no dia 29/08/2022, às 10h.
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