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07/11/2024 - PMCMV: CDU aprova projeto para viabilizar programa na região amazônica
Custos adicionais de implantação de empreendimentos na Amazônia Legal deverão ser incorporados nos projetos habitacionais urbanos e rurais.
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01/11/2024 - CDU da Câmara dos Deputados aprova prioridade para moradores de favelas de palafitas no PMCMV
PL será analisado pela CCJC.
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22/08/2024 - CDU aprova PL para otimizar integração entre Planos Diretores e políticas públicas
Projeto busca evitar que um bairro inteiro seja entregue sem a infraestrutura mínima necessária para os moradores.
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22/05/2024 - CDU debate diretrizes para a produção de moradia por autogestão
Audiência Pública foi realizada ontem. PL altera Lei de Registros Públicos.
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07/05/2024 - Movimentação legislativa: Relator na CASP da Câmara aprova texto substitutivo para PL n. 5.016/2013
Texto substitutivo adotado pela CDU foi rejeitado.
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29/09/2023 - Comissões aprovam PLs envolvendo partilha em união estável e regularização fundiária
Projetos de Lei foram aprovados pela CCJC e CDU da Câmara dos Deputados.
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27/09/2023 - Cobrança de IPTU de áreas sem requisitos urbanísticos mínimos poderá acabar
PLP foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
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29/08/2023 - CDU aprova PL que simplifica obtenção de Habite-se
PL em trâmite na Câmara dos Deputados altera a Lei de Registros Públicos.
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14/08/2023 - PL prevê que Estado quite imóvel financiado de policiais mortos em serviço ou aposentado por acidente de trabalho
Texto substitutivo foi aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados.
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16/11/2022 - Marco Regulatório da Arborização Urbana é aprovado pela CDU da Câmara dos Deputados
De acordo com o PL, as árvores urbanas serão reconhecidas como elementos de infraestrutura essencial.
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07/07/2022 - Eleito presidente da Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados
Deputado Federal Celso Maldaner foi eleito por unanimidade.
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01/07/2022 - CDU da Câmara dos Deputados será instalada na próxima semana
Comissão tem como atribuição, dentre outros assuntos, o uso, parcelamento e ocupação do solo urbano.
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11/01/2022 - CDU aprova PL que prevê o pagamento de dívida com a União mediante transferência de imóveis
Imóveis urbanos obtidos pela União serão destinados, preferencialmente, ao Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social.
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21/12/2021 - CDU aprova PL que aperfeiçoa regras e procedimentos referentes a incorporações imobiliárias
PL busca trazer maior segurança para adquirentes de unidades autônomas em edificações condominiais.
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20/05/2021 - Substitutivo do PL que reduz área de preservação às margens de rios é aprovado pela CDU
Faixa poderá ter de 15 a 250 metros, dependendo da largura do curso d’água.
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18/12/2015 - Câmara dos Deputados lança obra “Sugestões para o Desenvolvimento Urbano 2015”
Membro nato do Conselho Deliberativo do IRIB Francisco Rezende e a integrante do Conselho Fiscal Maria Aparecida Bianchin prestigiaram o evento
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