Notícias
Últimas Notícias
-
29/07/2020 - Clipping – Migalhas - Banco não consegue barrar penhora sobre imóvel por alienação fiduciária
Magistrado considerou que não há óbice à penhora realizada diretamente sobre o imóvel
Veja mais -
21/07/2020 - Clipping – Notícias Concursos - Direito Imobiliário: Pagamento das Despesas Condominiais Após a Venda do Imóvel
Diante do cenário atual de crise econômica, é importante se atentar em relação à alienação de um imóvel, sobretudo acerca da responsabilidade sobre as despesas condominiais
Veja mais -
02/07/2020 - Artigo – Conjur - Os novos procedimentos de gestão e alienação dos imóveis públicos - Cristiana Fortini e Rafael Sérgio de Oliveira
No último dia 10, foi publicada a Lei 14.011/20, resultado da conversão Medida Provisória nº 915/19. Seu objetivo central é aprimorar os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União, alterando diversas leis, entre as quais e de forma mais impactante, a Lei 9.636/98, bem como trazendo dispositivos próprios e com forte repercussão no trato do patrimônio imobiliário federal, estadual, distrital e municipal.
Veja mais -
15/06/2020 - Clipping – Migalhas - TST: Fundo imobiliário deve arcar com verbas não pagas por construtora
Para o colegiado, a condenação do fundo a arcar com a dívida está de acordo com a jurisprudência do TST
Veja mais -
03/06/2020 - Clipping – Rota Jurídica - Bancos podem liberar financiamento imobiliário antes de registro definitivo do bem como garantia
Os bancos poderão liberar recursos de financiamentos imobiliários antes de concluir o processo de alienação fiduciária em que o imóvel é registrado como garantia da operação, podendo ser reclamado em caso de inadimplência do beneficiário.
Veja mais -
06/05/2020 - Clipping – Conjur - Decisões do Judiciário colocam em risco alienação fiduciária de imóveis
Com o advento da Lei 9.514/97, foi criado o Sistema de Financiamento Imobiliário (SFI) e a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis
Veja mais -
13/03/2020 - Clipping – Migalhas - STF conclui caso mais antigo da Corte e garante terras em disputa a SP
União buscava a anulação de títulos de alienação de bens imóveis da Fazenda Ipanema, na região de Iperó/SP.
Veja mais -
06/02/2020 - Clipping – Migalhas - Rescisão de contrato de alienação fiduciária deve ser regida por legislação especial
Ministro Moura Ribeiro, do STJ, afastou aplicação do CDC.
Veja mais -
24/01/2020 - Artigo - Medida Provisória 915/19 e a alienação de imóveis da União – Por Cristiana Fortini
Dizem que no Brasil de tédio não se morre.
Veja mais -
22/01/2020 - Clipping – G1 - Coordenação da regularização fundiária passa a ser feita por Conselho da Amazônia, diz ministro Ricardo Salles
Ministro do Meio Ambiente disse que o presidente Jair Bolsonaro tomou a frente do tema. O vice-presidente Hamilton Mourão passa a chefiar o conselho.
Veja mais -
22/01/2020 - Artigo: A instituição financeira estrangeira e a alienação fiduciária de imóvel rural – Por Augusto Reinke Jacinto
Augusto Reinke Jacinto é especialista em Direito Civil pela PUC/MG, graduado pela USJT, advogado atuante nas áreas consultiva cível, bancária, imobiliária e contratual. É integrante do escritório CMMM – Carmona Maya, Martins e Medeiros Advogados.
Veja mais -
03/01/2020 - Clipping - G1 - Prefeito de Santarém sanciona novas leis sobre alienação de bens imóveis e redução de alíquota de ITBI
No caso da alienação, o pagamento poderá ser feito em prestações mensais, no prazo máximo de 12 meses
Veja mais -
05/12/2019 - Anoreg/MT - CGJ-MT – Provimento nº 43/2019 – instituir o procedimento a ser adotado para a implementação da ratificação dos registros imobiliários decorrentes de alienações e concessões em terras públ
Aprovada pelo Provimento n. 31/2018-CGJ, que dispõe sobre a 3ª edição da CNGCE, mediante a alteração do Provimento n. 40/2016-CGJ .
Veja mais -
29/11/2019 - STJ - Seminário sobre Judiciário e o mercado imobiliário ocorre na próxima quarta (4)
Será realizado na próxima quarta-feira (4), no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ), das 9h às 13h, o seminário Judiciário e o Mercado Imobiliário: um diálogo necessário, sob a coordenação científica do ministro Luis Felipe Salomão e do desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Werson Rêgo.
Veja mais -
26/11/2019 - TJ/SC - Lar Legal distribuirá mais de 800 títulos de propriedade em municípios do oeste de SC
O programa Lar Legal, sob a coordenação do desembargador Selso de Oliveira, promove nesta semana a entrega de mais de 800 títulos de propriedade para moradores de cinco municípios localizados nas regiões Oeste e Extremo Oeste de Santa Catarina.
Veja mais -
18/11/2019 - Clipping – Cenário MT - Pequenos produtores terão regularização fundiária gratuita em Mato Grosso
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso que circulou no dia 14 trouxe a sanção do Executivo da Lei 10.994/2019 que determina que “ocupação de área contínua não superior a cem hectares, a alienação se dará de forma gratuita”, desde que cumpra determinados requisitos.
Veja mais -
23/10/2019 - TJ/PI - Ejud-PI: Segunda fase do Curso de Treinamento de Tabelião de Notas, Registro Civil e Registro Imobiliário começa na próxima quinta (25)
A formação, que será ministrada pelos juízes Marcelo Benacchio e José Marcelo Tossi, debaterá questões relacionadas aos princípios e estruturas de serviços extrajudiciais e de registro imobiliário.
Veja mais -
27/09/2019 - Simpósio de Direito Imobiliário Comparado é realizado na Anoreg/BR e debate sistemas de registro de imóveis pelo mundo
A Anoreg/BR, realizou na noite desta quinta-feira (27.09), em parceria com o Irib e com a Ennor, o Simpósio de Direito Imobiliário Comparado, com a coordenação do professor e doutor Leonardo Brandelli.
Veja mais -
16/09/2019 - Clipping – Canal Rural - Projeto amplia prazo para revalidação do registro de imóveis em fronteiras
De acordo com o autor do Projeto de Lei nº 1.792/2019, deputado Dr. Leonardo (Solidariedade-MT) são imóveis com origem em títulos de concessão de terras devolutas ou de alienação, expedidos pelos estados.
Veja mais -
12/09/2019 - CNB/SP - CSM/SP: Registro De Imóveis – Escritura Pública De Compra E Venda
Registro de Imóveis – Escritura pública de compra e venda – Alienação de fração ideal de imóvel a pessoas sem vínculos – Imóvel com área certa e metragem específica – Vedação – Desdobro de lote – Registro obstado – e outros.
Veja mais