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08/07/2022 - Corregedoria disponibiliza acesso online aos Provimentos publicados nos últimos 30 anos, possibilitando a consulta por conteúdo
A possibilidade de consulta detalhada foi disponibilizada para otimizar o acesso e facilitar a pesquisa por magistrados, serventuários do Poder Judiciário, delegatários dos serviços extrajudiciais, docentes, graduandos do curso de Direito e demais interessados.
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08/07/2022 - CGJ discute incentivo à economia por meio de Regularização Fundiária
Reunião ocorreu em ambiente virtual com a participação de representantes de diversos órgãos e instituições.
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07/07/2022 - Hipoteca – valor da dívida – superior ao limite legal – título hábil. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para registro de hipoteca e possibilidade de hipoteca em imóvel alienado fiduciariamente.
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07/07/2022 - Plenário do Senado Federal aprova Projeto de Lei de Conversão da MP n. 1.103/2022
Conhecida como Marco Legal da Securitização, MP trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
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07/07/2022 - CRA aprova projeto que libera projetos de irrigação em APPs à beira de rios
O relator da proposta, senador Esperidião Amin (telão), considerou os possíveis impactos ambientais decorrentes da intervenção sobre as APPs e estabeleceu condicionantes para minimizá-los.
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07/07/2022 - A nova legislação de registros públicos pela lei federal 14.382 - Saiba o que está valendo
Confira o artigo de autoria de Bernardo Chezzi publicado no Migalhas.
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06/07/2022 - Tokenização e o futuro do mercado imobiliário brasileiro
Confira a opinião de Maykon Fagundes Machado publicada no ConJur.
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06/07/2022 - Imóvel urbano. Estremação – anuência municipal.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do Município em estremação de imóvel urbano.
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06/07/2022 - Integralização de Capital Social. Outorga Uxória. Falsificação documental. Ordem de bloqueio.
TJAM. Terceira Câmara Cível. Agravo de Instrumento n. 4000264-29.2021.8.04.0000, Comarca de Manaus, Relator Des. João de Jesus Abdala Simões, julgado em 18/04/2022 e publicado em 19/04/2022.
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06/07/2022 - I Jornada de Direito Notarial e Registral: ANOREG/BR entrevista Ministro Jorge Mussi
Segundo Ministro, enunciados aprovados contribuem para a interpretação normativa, especialmente quanto aos temas controversos e às matérias latentes de relevância jurídica e social.
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05/07/2022 - Hipoteca judiciária. Alienação fiduciária.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de hipoteca judiciária em imóvel alienado fiduciariamente.
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05/07/2022 - IGG e a garantia no Registro de Imóveis
Confira o artigo de autoria de Olivar Vitale publicado no CNB/SP.
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05/07/2022 - Plenário do Senado Federal analisará MP n. 1.103/2022 amanhã
Medida Provisória, conhecida como Marco Legal da Securitização, trata da emissão da LRS e CRs, além de regras gerais aplicáveis à securitização de direitos creditórios.
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05/07/2022 - Desapropriação promovida por concessionária de serviço público. Legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de desapropriação por concessionária de serviço público.
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04/07/2022 - NOTA DE FALECIMENTO – DOCILIA MARÇAL FREIRE
Docilia Freire, mãe do Presidente da ANOREG/BR, Cláudio Marçal Freire, faleceu ontem.
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04/07/2022 - Conferência internacional sobre bioética e registro terá participação do IRIB
Vice-Presidente do Instituto apresentará palestra sobre o sistema Notarial e Registral brasileiro.
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04/07/2022 - Novidades da lei 14.382/2022 em relação à MP 1.085/21
Confira o artigo de autoria de Pedro Ítalo da Costa Bacelar publicado no Migalhas.
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04/07/2022 - Usucapião extrajudicial. Confrontante - notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de confrontante do imóvel usucapiendo.
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04/07/2022 - Portaria MDR n. 2.127, de 30 de junho de 2022
Regulamenta os requisitos e os procedimentos para aprovação e acompanhamento de projetos de investimento considerados como prioritários na área de infraestrutura para o setor de irrigação, para efeito do disposto no Decreto n. 8.874, de 11 de outubro de 2016, e no art. 2º da Lei n. 12.431, de 24 de junho de 2011.
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04/07/2022 - Professor Juliano Maranhão apresenta desafios da inteligência artificial aplicada ao Direito
O tema foi abordado na edição do Programa SAE Talks desta sexta-feira.
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