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14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
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12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
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09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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08/09/2022 - Doação entre cônjuges. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cláusula de incomunicabilidade.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de doação entre cônjuges.
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06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
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05/09/2022 - Arrematação. Execução fiscal. Hipoteca convencional – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de hipoteca convencional decorrente de imóvel objeto de arrematação.
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02/09/2022 - Usufruto vitalício. Execução – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução em imóvel gravado com usufruto vitalício.
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01/09/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Cessão de direitos. Herdeiros – paradeiro desconhecido – notificação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de herdeiros com paradeiro desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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30/08/2022 - Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.
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29/08/2022 - Loteamento – conversão – acesso controlado. Edital – publicação.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de acesso controlado.
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26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.
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25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
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24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.
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23/08/2022 - Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.
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22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
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19/08/2022 - Cédula de Crédito Imobiliário Escritural – baixa. Titulo hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de Cédula de Crédito Imobiliário escritural.
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18/08/2022 - Caução – imóvel onerado.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de caução sobre imóvel onerado.
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17/08/2022 - Condomínio. Alienação fiduciária – fração ideal.
IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação fiduciária de fração ideal.
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