Últimas Notícias

• 16/02/2022 - TAC7 promove curso “Serventia mais Tranquila – Domine as Finanças do Cartório”

  Curso será gratuito e terá foco na análise financeira da Serventia.
  Veja mais

• 16/02/2022 - A Cláusula Penal nos Atos Notariais: Cuidados necessários na inserção da cláusula penal nas escrituras públicas

  Confira artigo de autoria de Marcelo Matos Amaro da Silveira publicado no Migalhas.
  Veja mais

• 16/02/2022 - Duplicidade de registro. Anulação do registro mais recente – entendimento jurisprudencial dominante.

  TJSE. Apelação Cível n. 201900831603, Órgão Julgador: 2ª Câmara Cível, Relator Des. José dos Anjos, julgada em 28/09/2021.
  Veja mais

• 16/02/2022 - EC que isenta de IPTU templos religiosos será promulgada amanhã

  Serão isentos do tributo qualquer templo religioso, inclusive os localizados em imóveis alugados.
  Veja mais

• 16/02/2022 - Condomínios poderão realizar assembleias eletrônicas ou virtuais

  Substitutivo apresentado pela Câmara dos Deputados ao PL n. 548/2019 foi parcialmente acolhido pelo Senado Federal. Texto segue para sanção do Presidente da República.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Vice-Presidente do IRIB palestrará em reunião do IBRADIM

  Palestra abordará o cadastro territorial e a matrícula imobiliária. Evento é exclusivo para associados do IBRADIM.
  Veja mais

• 15/02/2022 - A validade do testamento deixado pela pessoa maior de 70 anos

  Confira artigo de autoria de Jesus de Oliveira Sobrinho e Octávio Augusto de Oliveira Costa publicado no ConJur.
  Veja mais

• 15/02/2022 - STF julgará se Tribunal de Contas Estadual tem competência para determinar indisponibilidade de bens

  Tema está previsto para julgamento amanhã.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Ministro Luis Felipe Salomão destaca necessidade de interpretação atualizada do Código Civil

  Confira a entrevista concedida pelo Ministro por ocasião da IX Jornada de Direito Civil.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Autorização para IPTU Verde será analisada em Plenário nesta terça-feira

  Goiânia, tida como uma das cidades mais arborizadas do país: manter vegetação pode dar desconto no IPTU, prevê projeto.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Corregedoria institui novo fluxo para ressarcimento de atos gratuitos e renda mínima nos cartórios

  A nova forma de pagamento passa a valer a partir deste ano.
  Veja mais

• 15/02/2022 - Projeto modifica regra sobre venda de filial em recuperação extrajudicial

  Pelo texto, o comprador de uma filial de empresa em recuperação extrajudicial não assumirá obrigações do devedor.
  Veja mais

• 14/02/2022 - Manual do Planejamento Patrimonial das Relações Afetivas e Sucessórias – 3ª Edição

  Livro trata da importância do planejamento patrimonial das relações afetivas e sucessórias.
  Veja mais

• 14/02/2022 - Programa Brasil em Pauta entrevista Presidente do INCRA

  Dentre os temas tratados, destaca-se o Programa Titula Brasil, que trata da regularização fundiária.
  Veja mais

• 14/02/2022 - PL pretende alterar Lei n. 6.766/1979 sobre trafego nos loteamentos

  Objetivo é estabelecer diretrizes para que futuros loteamentos não ocupem indevidamente as margens das rodovias federais.
  Veja mais

• 14/02/2022 - Questão de prova: até onde a Justiça pode intervir nos critérios da banca de concurso público?

  Confira matéria especial publicada pelo STJ acerca do assunto.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Provimento n. 127, de 09 de fevereiro de 2022

  Disciplina a Plataforma do Sistema Integrado de Pagamentos Eletrônicos – SIPE para os serviços notariais e de registro, e dá outras providências.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Execução extrajudicial. Averbação Premonitória – possibilidade. Indisponibilidade – situação excepcional não evidenciada.

  TJMT. Terceira Câmara de Direito Privado. Agravo de Instrumento n. 1008355-67.2021.8.11.0000, Comarca de Cuiabá, Relator Des. Carlos Alberto Alves da Rocha, julgado em 26/01/2022 e publicado em 03/02/2022.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Portaria n. 12, de 10 de fevereiro de 2022

  Institui a Comissão Permanente de Gestão Documental, Preservação Digital e Memória no âmbito do Foro Extrajudicial.
  Veja mais

• 11/02/2022 - Programa Habite Seguro é aprovado pela Câmara dos Deputados

  Texto segue para apreciação pelo Senado Federal.
  Veja mais