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08/11/2021 - Hipoteca. Valor da dívida superior ao do imóvel.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca da superioridade do valor da dívida em relação à hipoteca.
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08/11/2021 - GTCARTOR: IRIB participa de Seminário Regional em Salvador/BA
Instituto será representado pela Vice-Presidente do IRIB na Bahia e por membro da CPRI/IRIB.
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08/11/2021 - IRIB e UNIREGISTRAL firmam parceria
Associados ao Instituto poderão usufruir de descontos nos cursos oferecidos pela UNIREGISTRAL.
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08/11/2021 - Regime de bens imposto pelo CC/1916 pode ser alterado após o fim da incapacidade civil de um dos cônjuges
Acórdão foi proferido pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
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08/11/2021 - História do Registro de Imóveis
Livro de autoria de Ivan Jacopetti do Lago está em promoção especial realizada pela Editora Thomson Reuters/Revista dos Tribunais.
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05/11/2021 - Construção – averbação. CND – dispensa.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1012661-04.2020.8.26.0451, Comarca de Piracicaba, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 27/09/2021, DJ de 04/10/2021.
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05/11/2021 - Portaria CNJ n. 75, de 4 de novembro de 2021
Designa servidor para exercer as atribuições de Secretário Executivo do Agente Regulador do Operador Nacional do Registro Imobiliário Eletrônico – ONR, no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça.
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05/11/2021 - Possibilidade de testamentos digitais é aprovada pela CCJ da Câmara dos Deputados
Texto modifica Código Civil. Testamentos particulares poderão ser assinados eletronicamente.
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05/11/2021 - Acórdão sobre averbação da ação de execução e de penhora destaca importância do Registro de Imóveis
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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05/11/2021 - Painéis permitem monitoramento de serventias extrajudiciais
Usuários externos e internos ao TJPA podem acessar informações sobre cartorários.
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04/11/2021 - Imóvel rural. Escritura Declaratória de Individualização. Marcos divisórios – divergência. Dilação probatória.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.20.580038-6/001, Comarca de Açucena, Relator Des. Wilson Benevides, julgada em 26/07/2021 e publicada em 29/07/2021.
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04/11/2021 - Poderes especiais e expressos: o mandato na alienação de todos os bens imóveis do mandante
Confira artigo de autoria de Marco Aurélio Santos Stecca Morais publicado na Revista de Direito Imobiliário.
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04/11/2021 - XXXIII Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento será realizado a partir do dia 08 de novembro
Presidente e Vice-Presidente do IRIB participarão virtualmente do Encontro a convite enviado pelo Superintendente Nacional de los Registros Públicos.
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04/11/2021 - CAIXA começa a operar linha de crédito do Habite Seguro a partir desta quarta-feira (3)
Documentação para análise é a mesma de outras modalidades.
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04/11/2021 - MomentoArquivo relembra caso de compra de imóvel penhorado por dívida de construtora
Entendimento da Corte foi no sentido de que medida é ineficaz em relação aos terceiros adquirentes de boa-fé.
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04/11/2021 - Marco legal de gerenciamento de áreas contaminadas é aprovado pela CMADS
Texto prevê averbações no Registro de Imóveis.
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04/11/2021 - CGJ-MA encerra atendimento especial de cartórios e drive-thru no Fórum de São Luís
Corregedoria revoga horários e serviços diferenciados durante a pandemia.
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04/11/2021 - Portaria define componentes da Comissão Permanente de Assuntos Notariais e Registrais constituída pela Corregedoria-Geral da Justiça
Comissão terá competência para "como órgão consultivo e sem força vinculativa, propor modificações e direcionamentos na interpretação e aplicação da lei, bem assim em todos os assuntos de natureza notarial e de registro de abrangência e repercussão, direta ou indiretamente, em todo o Estado do Tocantins".
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03/11/2021 - NOTA DE FALECIMENTO – LUIZ AMÉRICO ALVES ALDANA
Conhecido como “Paraguaio”, Luiz Aldana foi Registrador de Imóveis em Montenegro/RS e integrou a equipe de Revisores do IRIB Responde.
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03/11/2021 - Condomínio – unidade autônoma – descrição – retificação. Especificação – alteração – anuência dos condôminos.
CGJSP. Recurso Administrativo n. 1123785-12.2019.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça Des. Ricardo Anafe, julgado em 21/09/2021, DJ de 06/10/2021.
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