Últimas Notícias

• 20/10/2021 - Corregedoria do TJRO promove encontro para notários e registradores, na quinta (21)

  Encontro tem como objetivo orientar e uniformizar procedimentos utilizados pelas Serventias como forma a agregar melhorias nas atividades extrajudiciais.
  Veja mais

• 18/10/2021 - TAC7 oferece aulas gratuitas sobre gestão de Cartórios

  Jornada de Procedimentos para Cartórios terá início hoje, a partir das 20h.
  Veja mais

• 22/09/2021 - CGJ-MA e ESMAM capacitam cartorários em mediação e conciliação

  O objetivo do curso é habilitar o cartorário para a aplicação de procedimentos de conciliação e mediação.
  Veja mais

• 20/08/2021 - Incorporação imobiliária – cancelamento. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do cancelamento de incorporação imobiliária.
  Veja mais

• 16/08/2021 - Ato Declaratório Executivo COCAD n. 7, de 4 de agosto de 2021

  Altera o ADE Cocad nº 3, de 18 de março de 2021, que estabelece os procedimentos para realização de serviço por meio de Processo Digital aberto no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) e dispõe sobre o procedimento simplificado de atualização cadastral no Cafir.
  Veja mais

• 13/08/2021 - O procedimento extrajudicial e o acesso ao agente de execução no PL 6.204/19

  Confira artigo de autoria de Arruda Alvim e Joel Dias Figueira Júnior publicado no ConJur.
  Veja mais

• 09/08/2021 - Suscitação de Dúvida. Título apresentado durante o procedimento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título apresentado durante o procedimento de Suscitação de Dúvida.
  Veja mais

• 06/08/2021 - Retificação de área. Confrontante – usufrutuário.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência em procedimento de retificação de área onde o imóvel confrontante é gravado com usufruto.
  Veja mais

• 05/08/2021 - Inventário e partilha extrajudicial. Prazo de abertura – prorrogação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da prorrogação de prazo para abertura de procedimento extrajudicial de inventário e partilha.
  Veja mais

• 03/08/2021 - Portaria n. 96, de 2 de agosto de 2021

  Dispõe sobre os procedimentos para a transferência e recebimento de bens públicos vinculados à delegação da administração ou à outorga para exploração de rodovias federais.
  Veja mais

• 02/08/2021 - Usucapião extrajudicial – imóvel sem matrícula. Estado – manifestação – prazo.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da tempestividade de manifestação apresentada pelo Estado, em procedimento de usucapião extrajudicial.
  Veja mais

• 29/07/2021 - Georreferenciamento. Penhora – Fazenda Nacional – anuência. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência da Fazenda Pública no caso de georreferenciamento de imóvel rural penhorado.
  Veja mais

• 26/07/2021 - Instrução Normativa n. 2, de 23 de julho de 2021

  Dispõe sobre diretrizes e procedimentos para a publicação de atos declaratórios de utilidade pública no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
  Veja mais

• 22/07/2021 - Provimento CNJ n. 121, de 13 de julho de 2021

  Altera o Provimento n. 65/2017, que estabelece diretrizes para o procedimento da usucapião extrajudicial nos serviços notariais e de registro de imóveis.
  Veja mais

• 19/07/2021 - Usucapião extrajudicial. Retificação de área. Alienação Fiduciária. Notificação. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da competência para realização de notificação nos casos de usucapião extrajudicial, retificação de área e alienação fiduciária.
  Veja mais

• 15/07/2021 - IRIB participa de nova reunião sobre o Provimento CNJ n. 94/2020

  Provimento dispõe sobre o funcionamento dos Registros de Imóveis nas localidades onde foram decretados regime de quarentena pelo sistema de plantão presencial e à distância e regula procedimentos especiais.
  Veja mais

• 12/07/2021 - Moradia Legal inicia procedimento para regularização de mais de mil moradias em Foz do Iguaçu

  Programa visa a regularização fundiária de habitações juridicamente vulneráveis.
  Veja mais

• 05/07/2021 - Compra e venda. Imóvel gravado com cláusula de incomunicabilidade. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de imóvel alienado gravado com cláusula de incomunicabilidade.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Portaria SPU/ME n. 7.778, de 30 de junho de 2021

  Regulamenta os procedimentos e o cronograma para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
  Veja mais

• 01/07/2021 - Portaria SPU/ME Nº 7.796, de 30 de junho de 2021

  Estabelece o valor limite do domínio direto do terreno para realização da remição de foro mediante procedimento simplificado.
  Veja mais