Últimas Notícias
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26/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: conheça o hotel onde será realizado o evento!
Encontro será realizado no SERHS Natal Grand Hotel & Resort.
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25/10/2022 - Promessa de compra e venda. Reserva Ambiental – cessão de cotas – averbação. Promitente comprador – legitimidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de Cessão de Cotas da Reserva Ambiental por promitente comprador.
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25/10/2022 - Compra e Venda – promessa – instrumento particular. Escritura pública. Forma dat esse rei.
CSMSP. Apelação Cível n. 1099293-82.2021.8.26.0100, Comarca de São Paulo, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/07/2022, DJ 10/10/2022.
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25/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: inscrições online poderão ser realizadas até 07/11/2022
Não deixe passar a oportunidade de participar do mais tradicional evento sobre Registro de Imóveis!
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25/10/2022 - Usucapião Extrajudicial brasileira é tema de Mestrado em Portugal
Tese foi apresentada por membro da CPRI/IRIB na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
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25/10/2022 - Contrato particular de união estável com separação total de bens sem registro não impede penhora
Decisão foi proferida pela Terceira Turma do STJ.
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25/10/2022 - Inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” seguem abertas até 31/10
O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro e contará com Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema.
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25/10/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
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24/10/2022 - Decreto n. 11.245, de 21 de outubro de 2022
Regulamenta a Lei nº 14.273, de 23 de dezembro de 2021, no âmbito da administração pública federal, institui o Programa de Desenvolvimento Ferroviário, e altera o Decreto nº 8.428, de 2 de abril de 2015.
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24/10/2022 - Imobiliário e Justiça do Trabalho: todo cuidado é pouco
Confira a opinião de Geraldo Korpaliski Filho e Fábio Machado Baldissera publicada no ConJur.
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24/10/2022 - Colegio de Registradores de España envia convocatória para sexta edição do CIDERM
Curso será realizado entre os dias 21/11 a 02/12 no Uruguai.
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24/10/2022 - Construtora deve pagar taxa de manutenção à empresa de administração de loteamento
Mesmo sem concordância expressa, construtora deve pagar a taxa de manutenção à empresa prestadora de serviços de administração de loteamento, relativamente aos imóveis de que é proprietária.
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24/10/2022 - Trechos das faixas de domínio das rodovias federais poderão ser concedidos para lavouras
CCJ da Câmara dos Deputados aprovou PL que trata da matéria.
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24/10/2022 - Cartórios apoiam campanha de arrecadação de livros para unidades penais de Mato Grosso
Ressocialização pela leitura é uma campanha de arrecadação de livros promovida pelo Judiciário mato-grossense.
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24/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: confira a programação do evento
Programação completa pode ser consultada diretamente no site oficial do XLVII Encontro.
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21/10/2022 - Portaria SEDDM/ME n. 9.239, de 20 de outubro de 2022
Regulamenta a Portaria Interministerial nº 6.909/2021, do Ministro da Economia e do Ministro da Controladoria Geral da União, que institui regime especial de governança de destinação de imóveis da União.
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21/10/2022 - TV Justiça estreia documentário sobre os 34 anos da Constituição Federal de 1988
O trailer do programa foi apresentado no Plenário do STF pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber.
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21/10/2022 - STJ No Seu Dia aborda a jurisprudência da corte sobre o ITBI
Programa recebe o redator do portal de notícias do STJ, Francisco Souza.
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21/10/2022 - Depois de aprovada pela Câmara dos Deputados, Senado Federal analisará MP 1.127/2022
Medida Provisória limita o reajuste das taxas de foro e de ocupação dos terrenos da União.
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21/10/2022 - IARGS promove palestra sobre contratos agrários
Transmissão foi realizada na noite de ontem e apresentou palestra do advogado Albenir Querubini.
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