Últimas Notícias

• 17/05/2023 - NOTA DE ESCLARECIMENTO - Site do IRIB

  Site do IRIB ficou indisponível por problemas em servidor de hospedagem.
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• 17/05/2023 - Desmatamento na Amazônia: Banco Mundial disponibiliza íntegra do estudo

  Com mais de 350 páginas, íntegra da publicação abordou temas como mercado fundiário, crédito rural e regularização fundiária.
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• 17/05/2023 - Retificação de área. Remanescente – apuração – área total. Especialidade Objetiva.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1010781-70.2020.8.26.0032, Comarca de Araçatuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 04/04/2023, DJ 10/04/2023.
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• 17/05/2023 - Cédula de Produto Rural. Alienação Fiduciária – outorga conjugal.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da outorga conjugal em alienação fiduciária constituída em CPR.
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• 15/05/2023 - Sociedade de economia mista. Regime de exclusividade. Serviço público essencial. Equiparação à Fazenda Pública. Impenhorabilidade.

  STJ. Segunda Turma, REsp n. 2.036.038 – RJ, Relator Ministro Francisco Falcão, julgado em 18/04/2023, DJe 24/04/2023.
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• 15/05/2023 - Alienação fiduciária. Procuração pública. Substabelecimento – documento particular – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de substabelecimento de procuração pública.
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• 12/05/2023 - Desmembramento. Divisas – descrição precária. Unificação. Georreferenciamento.

  TJPR. 18ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 0000820-59.2020.8.16.0143, Comarca de Reserva, Relatora Juíza Subst. 2º Grau Luciane Bortoleto, julgada em 03/05/2023 e publicada em 04/05/2023.
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• 12/05/2023 - Imóvel da União. Retificação de área. Georreferenciamento. Credor – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de notificação de titulares de direitos reais em procedimento de retificação de área.
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• 12/05/2023 - STJ No Seu Dia: podcast da Corte disponibiliza programa sobre usucapião de imóvel urbano

  Episódio trata do tema diante da jurisprudência do STJ e pode ser conferido diretamente no Spotify.
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• 11/05/2023 - “Papo de Cartório”: confira o podcast lançado pela ANOREG/BR!

  Programas serão disponibilizados todos os meses e abordarão a história, as novidades, desafios e oportunidades de Tabeliães e Registradores.
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• 11/05/2023 - Reserva Legal – Cessão de Cotas. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Cessão de Cotas de Reserva Legal.
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• 11/05/2023 - Edital n. 02/2023 – Audiência Pública de Sorteio

  Dispõe sobre os sorteios das Serventias reservadas aos candidatos com deficiência e aos negros para o Concurso para a Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de Alagoas.
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• 10/05/2023 - Divórcio. Partilha. Ação de Exoneração de Alimentos. Título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do título hábil para transmissão da integralidade de imóvel em condomínio civil entre divorciados.
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• 09/05/2023 - Portaria MDA n. 8, de 8 de maio de 2023

  Dispõe sobre institucionalização de Unidades Gestoras Estaduais do Programa Nacional de Crédito Fundiário junto aos Escritórios Estaduais do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.
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• 09/05/2023 - Microssistema de solidificação de direitos no registro de imóveis

  Confira o artigo de autoria de Rodrigo Esperança Borba publicado no Migalhas.
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• 09/05/2023 - Retificação. Remanescente – apuração. Desapropriação parcial. Especialidade Objetiva.

  CGJSP. Recurso Administrativo n. 1017588-61.2021.8.26.0068, Comarca de Barueri, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgado em 05/04/2023, DJ 12/04/2023.
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• 09/05/2023 - Certidão de propriedade. Gravame – menção.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de emissão de certidão de propriedade.
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• 09/05/2023 - GT deve apresentar revisão da legislação trabalhista no 1° semestre

  Ministro do Trabalho espera que Congresso vote proposta ainda em 2023.
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• 08/05/2023 - Instituição de Condomínio. Área total do terreno – divergência. Regularização registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de divergência de área total do terreno em instituição de condomínio.
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• 08/05/2023 - STJ publica matéria especial sobre usucapião de imóvel urbano

  Especial aborda diversos aspectos sobre o instituto.
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