Últimas Notícias
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19/09/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: Cidade Maravilhosa será a sede de importantes eventos ligados ao RI!
Confira o vídeo produzido pela ANOREG/RJ e não deixe de participar dos Encontros!
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18/09/2023 - Execução fiscal. Penhora. União estável – dissolução – partilha. Constrições pretéritas. Averbação. Publicidade.
TJDFT. 8ª Turma Cível. Agravo de Instrumento n. 0720418-43.2023.8.07.0000, Relator Des. José Firmo Reis Soub, julgado em 29/08/2023, DJe 12/09/2023.
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06/09/2023 - Infração disciplinar por tabeliães e registradores e a tipicidade material
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira publicado no Migalhas.
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04/09/2023 - Corregedoria Geral do TJBA conquista Menção Honrosa na premiação nacional Solo Seguro, promovida pelo CNJ
A CGJ garantiu o prêmio por regularizar 100%, por meio da Reurb S, e de forma gratuita, a cidade de Itagimirim, em julho deste ano.
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29/08/2023 - CNJ publica Justiça em Números de 2023
Relatório se consolida como um dos principais documentos de publicidade e transparência do Poder Judiciário.
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28/08/2023 - Solo Seguro: ANOREG/MA divulga cronograma de entrega dos títulos de propriedade
De 20 a 31 de agosto, mais de 3 mil títulos registrados em Cartório serão entregues em 11 cidades maranhenses.
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25/08/2023 - As ocupações irregulares e a formação das cidades brasileiras
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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22/08/2023 - Maranhão sediará 92° ENCOGE e 4º Fórum Fundiário Nacional
Evento será realizado no mês de outubro na cidade de São Luís, com transmissão pelo YouTube.
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16/08/2023 - A caducidade incide sobre o pacto antenupcial?
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Victor Volpe Fogolin publicado no Migalhas.
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03/08/2023 - “Papo de Cartório”: terceiro episódio tratou da importância da Publicidade nos Registros Públicos
Podcast é uma iniciativa da ANOREG/BR e publica episódios novos todos os meses.
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28/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: encontro internacional volta ao Rio de Janeiro!
Primeiro Encontro do Comité foi realizado na Cidade Maravilhosa!
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24/07/2023 - CGJ/MA determina divulgação da Política de Privacidade e Compliance relacionada à LGPD
Informações devem ser divulgadas de forma clara pelas Serventias Extrajudiciais, por meio de cartaz pregado em local fácil acesso e de aviso na internet.
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20/07/2023 - PMCMV: Ministérios da Cidade e do Planejamento e Orçamento tratam do tema
Programa será um dos carros-chefe do PAC e trabalhadores autônomos poderão ter comprovação de renda facilitada para participação no Programa.
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19/07/2023 - XLVIII Encontro dos Oficiais de Registro de Imóveis do Brasil e XXXV Encuentro del Comité Latinoamericano de Consulta Registral: evento conjunto destaca união entre países!
Os dois encontros serão realizados na cidade do Rio de Janeiro entre os dias 9 a 13 de outubro. Inscreva-se!
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04/07/2023 - Município baiano é o primeiro do Brasil a concluir 100% de REURB gratuita
“Cada terreno da cidade hoje está georreferenciado e vai proporcionar o título de proprietário”, afirmou Marcelo Nechar Bertucci, Registrador de Imóveis em Itagimirim/BA.
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07/06/2023 - LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral
Confira o artigo de autoria de Karin Regina Rick Rosa publicado no Migalhas.
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02/06/2023 - Promessa de Compra e Venda. União Estável – outorga uxória. Contrato de Convivência. Declaração de existência – averbação. Publicidade.
TJRS. 17ª Câmara Cível. Apelação Cível n. 5000141-88.2018.8.21.0115, Comarca de Pedro Osório, Relator Des. Ícaro Carvalho de Bem Osório, julgada em 27/04/2023 e publicada em 04/05/2023.
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30/05/2023 - EMERJ promove evento sobre inovações eletrônicas notariais e registrais imobiliárias
Evento foi promovido no âmbito do Fórum Permanente de Direito da Cidade. Membro da CPRI/IRIB participou como palestrante.
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29/05/2023 - ANPD inicia processo de seleção de representantes da sociedade civil para compor o CNPD
Autoridade dá início ao processo deliberativo para publicação dos Editais de seleção de representantes da sociedade civil para compor o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade – CNPD.
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15/05/2023 - Corregedoria Extrajudicial descentraliza serviços cartorários
Primeira sala do projeto Capilarizar foi inaugurada na cidade de São José do Divino.
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