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27/01/2023 - O registro de imóveis e as áreas contaminadas
Confira o artigo de Antonio Fernando Schenkel do Amaral e Silva publicado no TRF4.
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27/01/2023 - Livro “Regularização Fundiária: Experiências Regionais” está disponível para download gratuito
Obra apresenta artigo do Vice-Presidente do IRIB e foi publicada pela Livraria do Senado.
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26/01/2023 - Usucapião. Bem público. Impossibilidade.
TJAM. Primeira Câmara Cível. Apelação Cível n. 0704140-31.2012.8.04.0001, Comarca de Manaus, Relatora Desa. Maria das Graças Pessoa Figueiredo, julgada em 07/11/2022 e publicada em 08/11/2022.
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26/01/2023 - Adjudicação compulsória extrajudicial – A derrubada do veto, nova redação legal e a minuta da ata notarial
Confira o artigo de autoria de Douglas Gavazzi publicado no Migalhas.
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26/01/2023 - Sistema online de cartórios entra em vigor dia 31; entenda o que muda
Especialistas consultados pela CNN destacam serviços mais rápidos, eficientes e menos burocráticos com a implementação do sistema.
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26/01/2023 - Registradores Imobiliários membros do IRIB são homenageados pelo Poder Judiciário
Cleomar Carneiro de Moura e Igor França Guedes integram Conselho Deliberativo do Instituto.
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25/01/2023 - TJ confirma interdição de loteamento em implantação sobre olhos d’água no litoral de SC
Ação original foi proposta pelo Ministério Público, com o objetivo de fazer cessar as irregularidades urbanísticas perpetradas por conta das intervenções no empreendimento.
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25/01/2023 - Da auditoria documental da matrícula imobiliária
Confira o artigo de autoria de Luiz Fernando Godo enviado ao IRIB.
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24/01/2023 - Imóvel – destinação – alteração. Documentação – exigibilidade.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação para alteração de destinação de imóvel.
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24/01/2023 - Condomínio protoedilício e condomínio edilício: distinções à luz da lei 14.382/22 (Lei do SERP)
Confira o artigo de autoria de Carlos Eduardo Elias de Oliveira e Flávio Tartuce publicado no Migalhas.
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23/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005092-83.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
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23/01/2023 - Inobservância a requisitos legais: Justiça anula doação de imóvel para construção de igreja em Venha-Ver
O ato de doação do imóvel, de 20 metros de largura por 20 metros de comprimento, foi considerado pela Justiça como lesivo ao patrimônio público municipal, por não ter observado requisitos legais.
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20/01/2023 - Mulher que não recebeu chaves de imóvel não é obrigada a pagar taxas de condomínio
A sentença proferida pelo 2º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA.
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20/01/2023 - Usucapião extrajudicial. Confrontante tabular – falecimento – herdeiros – anuência – notificação. Exigências.
CSMSP. Apelação Cível n. 1005090-16.2020.8.26.0278, Comarca de Itaquaquecetuba, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 25/11/2022, DJ 25/11/2022.
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20/01/2023 - O marco digital dos cartórios e o sistema eletrônico de registros públicos
Confira a opinião de Luis Felipe Salomão e Daniela Pereira Madeira publicada no ConJur.
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20/01/2023 - Corregedoria amplia programa Registro Civil nas Maternidades
Programa “Registro Civil nas Maternidades" interliga todos os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado e mais 4 maternidades.
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19/01/2023 - Lei nº 14.382 de 27 de junho de 2022: CONEXÕES IMOBILIÁRIAS – Inovações Legislativas e a Virtualização
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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18/01/2023 - A preferência do crédito tributário e a anterioridade da penhora prevista no CPC, segundo o STJ
Confira o artigo de autoria de Matheus Lira publicado no Migalhas.
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17/01/2023 - Procedimento da Adjudicação Compulsória Extrajudicial no Registro de Imóveis
Confira o artigo de autoria de João Pedro Lamana Paiva enviado ao IRIB.
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17/01/2023 - Cartórios participam de capacitação sobre proteção de dados pessoais
O cumprimento da LGPD pelos cartórios dever ser feita com base nas diretrizes e exigências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no Provimento nº 134/2022.
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