Notícias
Últimas Notícias
-
05/04/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 26, de 2023
Prorroga o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.162/2023.
Veja mais -
05/04/2023 - Reflexões sobre a adjudicação compulsória extrajudicial
Confira o artigo de autoria de Larissa Prado Santana e João Francisco Massoneto Junior publicado no Migalhas.
Veja mais -
05/04/2023 - Jurisprudência do CNJ: nomeação de Interino para responder por Serventia vaga deve obedecer Provimento CN-CNJ n. 77/2018
De acordo com o dispositivo, deve ser designado delegatário em exercício no mesmo município ou em município contíguo que detenha uma das atribuições do serviço vago.
Veja mais -
05/04/2023 - TJSP: GAPRI lança publicação sobre a Lei n. 14.382/2022
Material apresenta artigos, notícias e jurisprudência sobre a lei.
Veja mais -
04/04/2023 - Lei n. 14.540, de 3 de abril de 2023
Institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual no âmbito da administração pública, direta e indireta, federal, estadual, distrital e municipal.
Veja mais -
04/04/2023 - Provimento 141/23 da Corregedoria disciplina o registro de união estável
Confira a opinião de Marcelo Guimarães Rodrigues publicada no ConJur.
Veja mais -
03/04/2023 - Portaria INCRA n. 16, de 31 de março de 2023
Aprovar a Pauta de Valores de Terra Nua para fins de titulação de assentamentos e regularização fundiária para vigorar no período de 1º de abril de 2023 a 31 de março de 2024.
Veja mais -
03/04/2023 - Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? A corrente que defende ser o direito real de laje um direito real sobre coisa alheia
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
Veja mais -
31/03/2023 - SERP e extratos: saberá o CNJ abandonar as vozes do atraso?
Confira o artigo de autoria de Fábio Rocha Pinto e Silva publicado no Migalhas.
Veja mais -
30/03/2023 - Alienação Fiduciária de bem imóvel em garantia
Confira o artigo de autoria de Mauro Antônio Rocha publicado no Migalhas.
Veja mais -
30/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 22, de 2023
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.158/2023.
Veja mais -
30/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 18, de 2023
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.154/2023.
Veja mais -
30/03/2023 - Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional n. 14, de 2023
Prorroga, por sessenta dias, o prazo de vigência da Medida Provisória n. 1.150/2023.
Veja mais -
29/03/2023 - Da necessidade de o CNJ uniformizar normas de compliance e governança nas serventias extrajudiciais
Confira o artigo de autoria de Fabio Zonta Pereira publicado no Migalhas.
Veja mais -
29/03/2023 - Alagoas emite mais de 9,2 milhões de atos cartorários com selo digital
Tecnologia foi desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJAL), que orienta sobre a necessidade de conferir a autenticidade dos selos nos documentos.
Veja mais -
28/03/2023 - Análise crítica da Medida Provisória 1.162/23 – Parte I
Confira o artigo de autoria de Vitor Frederico Kümpel e Natália Sóller publicado no Migalhas.
Veja mais -
28/03/2023 - Integralização de Capital Social. Sociedade empresária. Sócio casado – Comunhão Universal de Bens. Outorga uxória – insuficiência. Escritura pública.
TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.038212-1/001, Comarca de Campo Belo, Relator Des. José Marcos Rodrigues Vieira, julgada em 15/03/2023 e publicada em 16/03/2023.
Veja mais -
27/03/2023 - Série: qual a natureza jurídica do direito real de laje? O que é o direito de sobreelevação e qual sua natureza jurídica?
Confira o artigo de autoria de Danilo Sanchez Pacheco, Rafael Gil Cimino e Victor Hugo Cunha Silva publicado no Migalhas.
Veja mais -
27/03/2023 - TAC7 promove o treinamento “Código de Gestão”
Objetivo do treinamento é ensinar como criar e manter a Serventia com mais tranquilidade, sustentabilidade e controle. Inscrições com desconto somente até sexta-feira!
Veja mais -
24/03/2023 - Extratos eletrônicos, microssistemas e o Poder Judiciário
Confira o artigo de autoria de Ricardo Campos publicado no Migalhas.
Veja mais