Últimas Notícias
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01/11/2022 - Tribunal autoriza correção de registro de antepassados falecidos para processo de dupla nacionalidade
Erros eram comuns na época da imigração.
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31/10/2022 - Doação entre cônjuges. Regime de bens – separação obrigatória – Código Civil de 1916.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de doação entre cônjuges casados sob o regime da separação obrigatória de bens.
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31/10/2022 - VIII Seminário Internacional de Governança de Terras e Desenvolvimento Econômico
Evento será realizado pelo Instituto Governança de Terras nos dias 29 e 30 de novembro.
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31/10/2022 - CÓDIGO TAC7 DE GESTÃO
TAC7 promoverá treinamento intensivo. Associados ao IRIB terão desconto no valor da mensalidade!
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28/10/2022 - Divisão amigável. Imóvel seccionado por estrada. Permuta.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca divisão amigável e permuta envolvendo imóvel seccionado por estrada.
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28/10/2022 - O impacto das novas tecnologias na celebração de documentos públicos e particulares
Confira o artigo de autoria de Paulo Henrique Bione e Joyce Horrana da Silva publicado no Migalhas.
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28/10/2022 - Registro de Imóveis (2023)
Obra publicada pela Editora Juspodivm é uma coletânea de artigos de autores especialistas.
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28/10/2022 - XLVII ENCONTRO DOS OFICIAIS DE REGISTRO DE IMÓVEIS DO BRASIL: veja a relação de expositores que participarão do evento!
Participar do XLVII Encontro é poder, também, conhecer produtos e serviços ligados à atividade registral imobiliária!
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27/10/2022 - Impenhorabilidade do imóvel rural, saiba como o Judiciário vem entendendo sobre o tema
Confira o artigo de autoria de Felipe Wolut publicado no Migalhas.
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26/10/2022 - O acesso à justiça e o registro de imóveis
Confira o artigo de autoria de Robson Martins e Érika Silvana Saquetti Martins publicado no Migalhas.
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26/10/2022 - Desapropriação amigável. Registro/matrícula de origem – ausência. Abertura de matrícula.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula em desapropriação amigável.
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26/10/2022 - Caixa não tem obrigação de pagar condomínio se é credora fiduciária
Apenas após a consolidação da propriedade plena por parte do credor fiduciário é que se configuraria a sua legitimidade para arcar com as taxas condominiais.
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26/10/2022 - Portaria MAPA n. 504, de 25 de outubro de 2022
Institui a Câmara Temática de Inovação Agrodigital no âmbito do Conselho Nacional de Política Agrícola.
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25/10/2022 - Inscrições para a “Jornada de Direito Processual e Registral” seguem abertas até 31/10
O evento acontecerá nos dias 3 e 4 de novembro e contará com Desembargadores, Juízes, Delegatários, Registradores de Imóveis e outros profissionais ligados ao tema.
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25/10/2022 - Revista de Direito Imobiliário inicia chamada de artigos para edição do 1º semestre de 2023
Os trabalhos poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2023.
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21/10/2022 - O termo declaratório da união estável – da materialização do instrumento aos efeitos jurídicos possíveis
Confira o artigo de autoria de Alberto Gentil de Almeida Pedroso publicado no Migalhas.
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20/10/2022 - A imunidade de ITBI na integralização de imóvel ao capital social: O caso das empresas sem receita operacional
Confira o artigo de autoria de Demétrio Beck da Silva Giannakos e Éderson Garin Porto publicado no Migalhas.
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20/10/2022 - Georreferenciamento e certificação do INCRA em terras indígenas
Projeto-piloto será realizado no Município de Campo Novo do Parecis/MT.
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19/10/2022 - Loteamento. Contrato-Padrão – ausência. Termo de Quitação. Título hábil.
IRIB Responde esclarece dúvida acerca de Contrato-Padrão e Termo de Quitação em loteamento antigo registrado.
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19/10/2022 - Instrumento particular – cessão de direitos – integralização de capital. Alienação Fiduciária – consolidação da propriedade – credor fiduciário. Leilão. Exigência legal.
CSMSP. Apelação Cível n. 1007166-05.2020.8.26.0604, Comarca de Sumaré, Corregedor Geral da Justiça e Relator Des. Fernando Antônio Torres Garcia, julgada em 29/07/2022, DJ 10/10/2022.
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