Últimas Notícias

• 29/09/2022 - III Simpósio Amazônia Brasileira, Nossa para Sempre: terceira noite de palestras apresenta experiência indígena no agronegócio

  Veja como foi a terceira noite de palestras em evento promovido pelos Institutos Sagres e Federalista, onde foi apresentado projeto de plantio sustentável de soja em terras indígenas.
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• 29/09/2022 - Para Corregedor Nacional de Justiça, SERP tem como desafios a interligação e o funcionamento com os demais microssistemas

  Declaração foi feita ontem durante a abertura do Seminário promovido pela CN-CNJ.
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• 29/09/2022 - O primeiro choro do condomínio

  Confira o artigo de autoria de Richard Franklin Mello d'Avila publicado no Migalhas.
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• 28/09/2022 - Inventário e partilha. Imóvel registrado – antigo Livro 4 – Registros Diversos. Procedimento registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro no antigo Livro n. 4 – Registros Diversos.
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• 28/09/2022 - Do imóvel com pagamento em prestações e as respectivas resoluções

  Confira o artigo de autoria de Fernanda de Freitas Leitão publicado no Migalhas.
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• 28/09/2022 - Sistema Eletrônico de Registros Públicos – Lei 14.382, de 27 de junho de 2022 – Comentada e Comparada

  Obra coordenada por André Abelha, Melhim Chalhub e Olivar Lorena Vitale Jr. reúne comentários sobre a Lei n. 14.382/2022 artigo por artigo.
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• 27/09/2022 - Condomínio. Servidão Administrativa – instituição – decisão judicial. Especialização – parcela – exigibilidade.

  TJMG. Apelação Cível n. 1.0000.22.042470-9/001, Comarca de Caratinga, Relator Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, julgada em 21/09/2022 e publicada em 22/09/2022.
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• 27/09/2022 - STF discute inconstitucionalidade de separação legal de bens

  Confira o artigo de autoria de Débora Gozzo e Maria Carolina Nomura-Santiago publicado no Migalhas.
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• 26/09/2022 - Condomínios de galpões são mesmo condomínios?

  Confira o artigo de autoria de Isabel Camacho, Loredana Nocito Salamone, Mariana Pingarilho Pellon, Suse Paula Duarte Cruz Kleiber e Valdeliz Pereira Lopes publicado no Migalhas.
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• 26/09/2022 - Juros altos e inflação aumentam risco de distratos imobiliários

  Perigos persistem para quem compra imóvel na planta.
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• 23/09/2022 - Adjudicação compulsória de imóvel pela via extrajudicial, inovação trazida pela lei 14.382/22

  Confira o artigo de autoria de Gabriel Mazarin Mendonça publicado no Migalhas.
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• 23/09/2022 - Ministro Alexandre de Moraes rejeita ação contra utilização do IGP-M nos aluguéis

  Segundo o relator, há outros meios de questionar judicialmente a matéria.
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• 23/09/2022 - Temáticas sobre Corregedoria-Geral da Justiça e o extrajudicial podem ser conferidas em livro

  De iniciativa do desembargador Fernando Tourinho, obra, lançada nesta quinta (22), traz 13 artigos sobre experiências vividas enquanto corregedor-geral.
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• 23/09/2022 - Juiz auxiliar da Corregedoria responsável pelo Extrajudicial em Goiás ministra palestra sobre integração digital de serventias

  Tema foi "Centrais Extrajudiciais como instrumento de integração digital de serventias e de redução do custo de crédito".
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• 22/09/2022 - Imóvel rural. Divisão amigável. Condômino falecido. Área remanescente – georreferenciamento. Escritura – rerratificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de georreferenciamento no caso de divisão amigável.
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• 22/09/2022 - Direito da Arquitetura: as questões jurídicas fundamentais

  Confira o artigo de autoria de José Roberto Fernandes Castilho publicado no Migalhas.
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• 22/09/2022 - Lei n. 14.451, de 21 de setembro de 2022

  Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar os quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061 e 1.076.
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• 22/09/2022 - Criação de cadastro unificado como ferramenta de gestão de terras públicas é defendido em Audiência Pública na CMA

  SIGEF e CAR precisam ser aprimorados, segundo professor aposentado de economia da UNICAMP.
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• 21/09/2022 - Execução Hipotecária. Arrematação – assinatura – perfectibilização. Remição – execução.

  STJ. Terceira Turma, REsp n. 1.996.063 – RJ, Relatora Ministra Nancy Andrighi, julgado em 24/05/2022, DJe 30/05/2022.
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• 21/09/2022 - Livro sobre Corregedoria e Serventias Extrajudiciais será lançado amanhã

  Obra é composta por coletânea de artigos que exibem contribuições para a atividade cartorária.
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