Últimas Notícias

• 19/09/2022 - Imóvel alienado fiduciariamente. Construção – averbação. Promessa de compra e venda. Credor – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de imóveis alienados fiduciariamente.
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• 16/09/2022 - Direito de Laje – cessão. Construção base – registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cessão do Direito de Laje em imóvel sem registro.
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• 15/09/2022 - Pacto Antenupcial – interessado no registro.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca dos interessados no registro de Pacto Antenupcial.
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• 14/09/2022 - Retificação de área. Confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência do proprietário de imóvel confrontante no procedimento de retificação de área.
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• 13/09/2022 - Permuta sem torna – escritura pública. Objeto imóvel por móvel.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de registro de permuta.
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• 12/09/2022 - Loteamento invadido – regularização registral. Legitimação fundiária. Município – legitimidade.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de legitimação fundiária de loteamento registrado objeto de invasão.
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• 09/09/2022 - Cédula Rural Hipotecária e Pignoratícia – prazo registral.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca do prazo para registro de Cédulas Rurais Hipotecárias e Pignoratícias.
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• 08/09/2022 - Doação entre cônjuges. Regime matrimonial – comunhão universal de bens. Cláusula de incomunicabilidade.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de doação entre cônjuges.
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• 06/09/2022 - Enfiteuse. Domínio útil – compra e venda – promessa.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca de alienação de domínio útil de área foreira.
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• 05/09/2022 - Arrematação. Execução fiscal. Hipoteca convencional – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de hipoteca convencional decorrente de imóvel objeto de arrematação.
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• 02/09/2022 - Usufruto vitalício. Execução – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de averbação de execução em imóvel gravado com usufruto vitalício.
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• 01/09/2022 - Usucapião extrajudicial. Justo título. Cessão de direitos. Herdeiros – paradeiro desconhecido – notificação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da notificação de herdeiros com paradeiro desconhecido em procedimento de usucapião extrajudicial.
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• 31/08/2022 - Imóvel rural. Usucapião judicial. Abertura de matrícula. ITR. CCIR.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de abertura de matrícula e registro de usucapião de imóvel sem CCIR e ITR.
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• 30/08/2022 - Enfiteuse. CNIB. Indisponibilidade – averbação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de indisponibilidade de bens do enfiteuta ou senhorio.
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• 29/08/2022 - Loteamento – conversão – acesso controlado. Edital – publicação.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da conversão de loteamento aberto em loteamento de acesso controlado.
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• 26/08/2022 - Imóvel rural. Reserva legal – requerimento – cancelamento.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de cancelamento de reserva legal.
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• 25/08/2022 - Compra e venda. Regime matrimonial – comunhão parcial de bens. Cônjuge – recursos próprios.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca da aquisição de imóvel no regime da comunhão parcial de bens.
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• 24/08/2022 - Contrato de empréstimo. Título estrangeiro. Tradução – Apostilamento – moeda estrangeira.

  IRIB Responde esclarece dúvidas acerca do registro de hipoteca proveniente de contrato de empréstimo estrangeiro.
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• 23/08/2022 - Condomínio de lotes. Compra e venda – título hábil.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca de título hábil para transmissão decorrente de compra e venda em condomínio de lotes.
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• 22/08/2022 - Retificação de área. Condomínio edilício de casas – confrontante – anuência.

  IRIB Responde esclarece dúvida acerca da anuência de confrontante em procedimento de retificação de área quando este for condomínio edilício de casas.
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